Nove organizações denunciam “as falhas e omissões no processo eleitoral do CEPIn/SC – Gestão 2025/2026, e reivindicamos a regularização imediata da composição do Conselho”
O Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina (CEPIn/SC), criado pela da Lei nº 11.266, de 16 de dezembro de 1999, com vigência regulada pela Lei nº 16.537, de 23 de dezembro de 2014, é órgão colegiado, de caráter permanente, com atribuições consultivas e deliberativas, composto por representantes do Governo do Estado de Santa Catarina, da sociedade civil organizada e lideranças indígenas das três etnias existentes no estado. Continue lendo “Nota Pública: Pedido de Esclarecimentos sobre Processo Eleitoral do CEPIn/SC e exclusão de representantes indígenas e entidades da Sociedade Civil na Composição”










