MPF discute impactos de estação de tratamento de esgoto em reserva extrativista em SC

Reunião tratou de questões relativas às inconsistências no projeto da estação e os impactos sobre comunidades tradicionais

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião técnica para discutir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Insular Sul – Campeche e os possíveis impactos na Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Pirajubaé (SC) e nas comunidades tradicionais do entorno. O encontro, realizado em dia 21 de agosto, foi presidido pelo procurador da República Renato de Rezende Gomes e teve como objetivo coletar subsídios técnicos para subsidiar a atuação do MPF na ação civil pública que trata do tema. Continue lendo “MPF discute impactos de estação de tratamento de esgoto em reserva extrativista em SC”

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MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão cascalheira (MT)

Região é habitada tradicionalmente pelo povo Aʼuwe-Xavant e constitui um importante centro arqueológico indígena

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar a possível demarcação da área conhecida como Aldeia Tsõreprè, no município de Ribeirão Cascalheira (MT). A área é reivindicada pelo povo Aʼuwe-Xavante, que ocupa tradicionalmente a região. Com o procedimento, o MPF pretende verificar as providências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) referentes a qualificação, consulta comunitária e possível instauração do processo de demarcação da área. Continue lendo “MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão cascalheira (MT)”

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O que é a “fila do SUS” e como torná-la mais justa

A lista de espera para acessar serviços de saúde pública prioriza quem mais precisa. Ainda assim, ela não deve ser lugar de abandono do usuário. Como novas políticas podem acelerá-la, torná-la mais transparente e mudar uma percepção equivocada sobre seu papel?

Por Carol Ito, em Outra Saúde

A discussão sobre as chamadas “filas do SUS ”envolve mais do que a percepção de espera: trata-se de um debate complexo sobre justiça social, regulação e eficiência no Sistema Único de Saúde. Pesquisadores e gestores alertam que o termo “fila” não traduz a realidade do atendimento público na atenção ambulatorial especializada, carregando consigo uma forte carga ideológica que influencia a percepção da população e o debate político. Além disso, as listas de espera para a atenção especializada são previstas nos sistemas de saúde, sendo que, para além do seu volume, seria importante debater sobre a  adequação dos tempos de espera. Continue lendo “O que é a “fila do SUS” e como torná-la mais justa”

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Comunidade e familiares de vítimas do massacre do Rio Abacaxis reivindicam justiça durante o 31º Grito dos Excluídos em Manaus (AM)

CPT

Com lamentos, lágrimas, cobranças e denúncias, famílias representantes da população no entorno do Rio Abacaxis (município de Nova Olinda do Norte) marcaram presença no Grito dos Excluídos em Manaus (AM), ocorrido no Dia da Amazônia, 05 de setembro. Continue lendo “Comunidade e familiares de vítimas do massacre do Rio Abacaxis reivindicam justiça durante o 31º Grito dos Excluídos em Manaus (AM)”

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Quatro presidentes e quatro destinos. Por Serge Katz

Jair Bolsonaro é condenado e um fato curioso sobre o Brasil emerge: o cargo de Presidente da República está dessacralizado. E isso nao é tão ruim

Permutações de Serge Katz

Ser presidente no Brasil é realmente “uma coisa perigosa”. É muito interessante observar o processo político brasileiro nos últimos anos porque podemos ter a evidência de como o cenário está tenso e incerto. Vejam esse fato curioso. Os quatro últimos presidentes do Brasil tiveram de alguma forma um enfrentamento com a justiça ou com um processo de destituição. Continue lendo “Quatro presidentes e quatro destinos. Por Serge Katz”

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Franco Berardi: “O Ocidente trama a morte do futuro”

Em entrevista a editora em Hong Kong, filósofo alegra-se com a emergência do Sul Global. Mas alerta: para evitar um mundo livre de seu controle, o eurocentrismo recorrerá à guerra total e à dissolução da utopia e do próprio pensamento

Por Franco Berardi, em entrevista à revista chinesa Typesetter, de Hong Kong | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Após última grande reunião do Sul Global, o encontro da Organização de Cooperação de Xangai em Tianjin (China), o cerco ao Ocidente pelas potências emergentes está completo. A arrogância euro-atlântica está produzindo uma catástrofe estratégica. Ao empurrar a Ucrânia para a guerra, o governo Biden provocou a reaproximação estratégica da China com a Rússia e afundou a União Europeia, que agora balança à beira de um abismo de guerra. Continue lendo “Franco Berardi: “O Ocidente trama a morte do futuro””

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Trabalho doméstico e os germes da escravidão

Casos de domésticas escravizadas subiram em 32%, entre 2021 e 2023. Nordeste e Sudeste lideram índices. Perfil das vítimas não choca: 86% são mulheres; 70% negras. Crime se soma ao racismo e estupro. Conheça a história de Silvana, resgatada após 35 anos

Por Taina Silva Santos, no AzMina

Os casos de escravização de trabalhadoras domésticas aumentaram 32% entre 2021 e 2023, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2024. Segundo Lívia Miraglia, Maria Carolina Oliveira e Carlos Henrique Haddad, 86% das vítimas do trabalho doméstico análogo à escravidão são mulheres e quase 70% delas são negras. O estudo que elas coordenaram, O que escondem as casas grandes no século XXI, indica que, em média, os casos duram 27 anos — um período bem mais extenso quando comparado com os outros tipos de trabalho forçado. Continue lendo “Trabalho doméstico e os germes da escravidão”

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Os três grandes motores da insegurança alimentar. Por Ricardo Abramovay

Não é a escassez o maior problema, mas uma tríplice monotonia. O Agronegócio impõe alimentação pouco diversa, a pecuária predatória espalha doenças e a oferta de ultraprocessados só cresce. Mas na América Latina despontam os bioinsumos

Em Outras Palavras

A COP30 é uma excelente oportunidade para que se redefina a segurança alimentar, até aqui sistematicamente associada a produzir cada vez mais. No entanto, as conquistas científicas e os dispositivos tecnológicos, que foram fundamentais para o aumento das safras e a drástica redução da fome na segunda metade do século XX, se converteram hoje na mais importante ameaça à segurança alimentar global. O que nos ameaça não é mais a escassez. É o excesso. Continue lendo “Os três grandes motores da insegurança alimentar. Por Ricardo Abramovay”

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O fascismo que se reinventa e a dimensão pós-representativa da política contemporânea. Entrevista especial com Sandro Chignola

Baseado nos eixos fundamentais do mito da decisão, a crítica da democracia, o valor reconhecido às hierarquias “naturais” e a retórica da violência, o fascismo contemporâneo é tecnocrático, aceleracionista, utópico e quer radicalizar o programa neoliberal

Por: Márcia Junges | Tradução: Moisés Sbardelotto, em IHU

Se na década de 1930 a preservação da raça, da tradição e do solo pátrio compunham o horizonte do fascismo, a forma atual desse autoritarismo quer tão somente destruir e “fugir com o butim, em nome de uma concepção puramente oligárquica das relações de poder”. A afirmação é do filósofo italiano Sandro Chignola na entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Guardados os contextos diferentes, o fascismo de hoje tem no ódio à esquerda apenas uma “evocação retórica”, pois se for possível fazer negócios, acordos são possíveis. “Devemos partir do pressuposto de que o fascismo não é um arquétipo, uma constante trans-histórica cujas características definidoras podem ser analisadas de uma vez por todas, mas o fascismo, particularmente o do século XX, é um protótipo, um modelo ou um tipo de intervenção na crise econômica e na ruptura dos mecanismos de acumulação do capital, destinado a ser desenvolvido em novas direções e em relação a finalidades diferentes”, diz. Continue lendo “O fascismo que se reinventa e a dimensão pós-representativa da política contemporânea. Entrevista especial com Sandro Chignola”

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11 de setembro é celebrado o Dia Nacional do Cerrado, berço das águas, terra de vida, território ancestral!

Por Júlia Barbosa, em CPT

O Cerrado é a multiplicação, “as infinitas diferenças”, como escreve o poeta cerradeiro Pedro Tierra. Em meio a sanha de destruição do agro-hidro-minero-negócio, frente às violências contra sua fauna, flora e seus povos, “o Cerrado sabe seus atalhos…”, garante o poema. Suas raízes profundas percorrem caminhos rompendo a terra árida, formando uma floresta invertida, que armazena as águas e, com generosidade, distribui para milhões de nascentes pelo Brasil e garante a segurança hídrica do povo brasileiro. Continue lendo “11 de setembro é celebrado o Dia Nacional do Cerrado, berço das águas, terra de vida, território ancestral!”

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