No UOL
A história não poderia ter reservado um destino tão irônico quanto o que vai acontecer nesta quinta-feira.
Será provavelmente da decisão de uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, que a Primeira Turma do STF formará maioria para condenar Jair Bolsonaro e seus cúmplices militares por tentativa de golpe de estado. Continue lendo “Jamil Chade: Uma mulher pode determinar o destino de Bolsonaro numa data simbólica”
Pai de Luísa Canziani, Alex Canziani comanda a Secretaria de Inovação do Paraná. A deputada nega conflito de interesses
Por Guilherme Cavalcanti | Colaboração: Laura Scofield, Agência Pública
Biometria facial, mapeamento de crimes e cruzamento de boletins de ocorrência. Essas são algumas das apostas do governo do Paraná após fechar um ambicioso acordo com o Google Cloud para uso de Inteligência Artificial (IA) na gestão do estado. Continue lendo “Pai da presidente da comissão de IA no Congresso fecha acordo com Google no Paraná”
Augusto Botelho, ex-secretário Nacional de Justiça de Lula, vê incoerência do ministro no processo sobre trama golpista
Por Ludmila Pizarro, Agência Pública
O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferido nesta quarta-feira, 10 de setembro, no julgamento da trama golpista em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu, divergiu significativamente dos dois primeiros, feitos, ontem, pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Continue lendo “Voto de Fux ‘estica corda’ e pode deixá-lo isolado, diz advogado criminalista”
Deputado bolsonarista afirma ter esperança de ministro Luiz Fux votar pela inocência dos réus
Por Caio de Freitas, Agência Pública
O julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista foi retomado na manhã desta quarta-feira, 10 de setembro, com o voto do ministro Luiz Fux, que votou para anular o processo de tentativa de golpe por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Era justamente no voto de Fux que os bolsonaristas depositavam suas esperanças para diminuir o rigor dos dois primeiros votos proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino na 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Julgamento de Bolsonaro: Moraes, Dino e Fux apontam caminhos para governo e oposição”
PL 2630 mudou a relação das big techs com a extrema direita e expôs estratégias de lobby contra regulações
Por Laura Scofield, Natalia Viana | Edição: Marina Amaral, Agência Pública
Quando Jair Bolsonaro entrou no escritório do Facebook em Brasília, no imponente Corporate Financial Center, no fim da tarde de 2 de abril de 2025, a tensão era grande. Para a liderança da Meta no Brasil, era crucial que o encontro não saísse nos jornais. Afinal, Bolsonaro era réu por tentar um golpe de Estado com ajuda dos militares, e um encontro amigável mandaria a mensagem errada apenas meses depois de Mark Zuckerberg dizer que se aliava ao governo Donald Trump. Continue lendo “Como as Big Techs mataram o PL das Fake News”
Justiça seguiu entendimento do MPF de que o atraso para a conclusão do processo priva a comunidade de direitos fundamentais
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, manteve decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a comprovar, em até 15 dias, o cumprimento das providências determinadas para a demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho, localizada em Pimenteiras do Oeste (RO). O TRF1 negou recurso apresentado pela Funai contra decisão da Justiça Federal de Vilhena (RO) que estabeleceu diversas obrigações para dar andamento ao processo de demarcação da TI Guarasugwe Riozinho. Continue lendo “TRF1 mantém decisão que obriga a Funai a adotar medidas para demarcar Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)”
Sentença acolhe pedidos do MPF e responsabiliza militares por graves violações aos direitos humanos
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) declarou a responsabilidade de dois ex-militares do Centro de Informações do Exército (CIE) por graves violações aos direitos humanos durante a ditadura militar. De acordo com a sentença, os réus tiveram responsabilidade pessoal em sequestro, tortura e desaparecimento relacionados à “Casa da Morte”, aparelho clandestino da ditadura que era localizado em Petrópolis. Continue lendo “Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ)”
Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que suspenda e revise as autorizações de pesquisa e extração de lítio em Araçuaí (MG) e cidades vizinhas, no Vale do Jequitinhonha. A medida busca garantir a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que não foram ouvidas antes da liberação dos projetos. O MPF também pede que a ANM se abstenha de conceder novas permissões sem o diálogo adequado com as comunidades. Continue lendo “MPF recomenda consulta prévia a povos tradicionais e suspensão de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG)”
Apenas 3% das aldeias do Alto Rio Negro possuem sistema de abastecimento de água potável.
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), com pedido de decisão urgente (liminar) para garantir o fornecimento de água potável em comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro, no Amazonas. Segundo o órgão, a União não aplica de forma adequada o orçamento destinado ao saneamento básico e, desde 2020, apresenta falhas no cumprimento das metas e cronogramas voltados ao abastecimento de água tratada nas terras indígenas. Continue lendo “MPF move ação contra a União por falta de água potável em comunidades indígenas do alto Rio Negro”
Wilker Leão foi expulso sem possibilidade de se matricular novamente durante cinco anos; ainda cabe recurso
Na última sexta-feira (5), a Universidade de Brasília (UnB) decidiu expulsar o aluno Wilker Leão, conhecido na internet por gravar vídeos confrontando professores. O youtuber passava por um processo disciplinar discente (PDD) para analisar as condutas em sala de aula. Continue lendo “Universidade de Brasília expulsa aluno que gravava aulas sem consentimento de professores”