Indígenas Guarani e Kaiowá denunciam novo ataque à retomada Yvy Ajere, na TI Panambi – Lagoa Rica

Dois tratores avançaram sobre a retomada e destruíram uma roça e dezenas de mudas de árvores nativas. Relator da CIDH esteve na aldeia em agosto

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Os Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica denunciam que na tarde desta terça-feira (2) dois tratores avançaram sobre a aldeia retomada Yvy Ajere em ataque à comunidade. Com niveladoras conectadas às máquinas, os veículos agrícolas, conduzidos por homens identificados pelos indígenas como funcionários da propriedade sobreposta à TI, destruíram roças e plantações de mudas nativas. Continue lendo “Indígenas Guarani e Kaiowá denunciam novo ataque à retomada Yvy Ajere, na TI Panambi – Lagoa Rica”

Ler maisIndígenas Guarani e Kaiowá denunciam novo ataque à retomada Yvy Ajere, na TI Panambi – Lagoa Rica

De forte interesse do agronegócio, STF pode julgar ação que questiona a constitucionalidade da Convenção 169

Ação é um retrocesso irreparável à Constituição e aos direitos de povos indígenas e tradicionais, destacam organizações sociais

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (03), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905 que questiona princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. A normativa dispõe sobre direito à consulta prévia, livre e informada, ao território, saúde, educação e políticas públicas direcionadas, entre outros, a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. Continue lendo “De forte interesse do agronegócio, STF pode julgar ação que questiona a constitucionalidade da Convenção 169”

Ler maisDe forte interesse do agronegócio, STF pode julgar ação que questiona a constitucionalidade da Convenção 169

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

Ministério Público Federal no Pará

A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a região do Baixo Amazonas, no Pará, foram tema de uma reunião pública nesta segunda-feira (1), em Santarém, no oeste do estado. Promovido por uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) do município e o Ministério Público Federal (MPF), o evento reuniu lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos em busca de soluções para a violência no campo. Continue lendo “Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF”

Ler maisReforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Allan dos Santos agiu para ex-assessor de Moraes falar no Senado durante julgamento no STF

Blogueiro foragido tem prestado apoio a Eduardo Tagliaferro há meses e tem plano de levá-lo aos EUA

Por Ethel Rudnitzki | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Enquanto ocorria o primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete políticos e militares por envolvimento na tentativa de Golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado ouviu o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em audiência pública na Comissão de Segurança Pública. A Agência Pública apurou que o blogueiro foragido Allan dos Santos, atualmente nos Estados Unidos, esteve por trás da convocação de Tagliaferro pelos senadores. Continue lendo “Allan dos Santos agiu para ex-assessor de Moraes falar no Senado durante julgamento no STF”

Ler maisAllan dos Santos agiu para ex-assessor de Moraes falar no Senado durante julgamento no STF

MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)

Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por danos ambientais causados no interior da Terra Indígena Araribá, em Avaí (SP). A concessionária de energia desmatou uma área de pelo menos 640 m² contígua a linhas de transmissão sem autorização de órgãos ambientais competentes nem consulta prévia à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aos integrantes da aldeia Kopenoti, que habita o local. A remoção da vegetação nativa ocorreu em 2021, mas até hoje a empresa não adotou nenhuma medida para compensar os estragos. Continue lendo “MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)”

Ler maisMPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)

Proposta de Anistia discutida no Congresso não tem respaldo jurídico, diz Kakay

Advogado criminalista não vê possibilidade de parlamentares alterarem decisão do STF

Por Ludmila Pizarro | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

A proposta de uma anistia “geral e irrestrita” aos acusados e condenados nos processos dos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 não tem respaldo jurídico, segundo o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. “O Supremo já decidiu que não cabe indulto e nem anistia quando o crime é contra a democracia. Então, o Congresso não vai poder alterar o resultado do julgamento do Supremo”, afirma. Continue lendo “Proposta de Anistia discutida no Congresso não tem respaldo jurídico, diz Kakay”

Ler maisProposta de Anistia discutida no Congresso não tem respaldo jurídico, diz Kakay

MPF lança projeto para fortalecer alimentação escolar de comunidades tradicionais em Sergipe

Estado é o vigésimo a instituir a comissão que acompanha a compra de produtos da agricultura familiar, conhecida como Catrapovos

Ministério Público Federal em Sergipe*

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, na última quinta-feira (28), a Comissão de Acompanhamento da Política de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais (Catrapovos) em Sergipe. O anúncio ocorreu durante a abertura do Encontro Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão. Continue lendo “MPF lança projeto para fortalecer alimentação escolar de comunidades tradicionais em Sergipe”

Ler maisMPF lança projeto para fortalecer alimentação escolar de comunidades tradicionais em Sergipe

Julgamento histórico: Moraes, Gonet, defesas e bastidores do 1º dia no STF

O início do julgamento por tentativa de golpe teve recados de Moraes e ofensiva da PGR: o que aconteceu no 1º dia

Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Foi dada a largada hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) o início do julgamento histórico por tentativa de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados do núcleo 1, chamado de crucial, incluindo quatro militares da mais alta patente das Forças Armadas. A sessão começou às 9 horas, mas desde a madrugada já haviam jornalistas na Corte. O primeiro a falar foi o relator da ação penal, ministro do STF, Alexandre de Moraes, que defendeu a democracia, as instituições e a soberania do país em discurso proferido antes de começar a ler seu relatório, em que resumiu a tramitação da ação penal, desde a fase do inquérito, até o momento. Continue lendo “Julgamento histórico: Moraes, Gonet, defesas e bastidores do 1º dia no STF”

Ler maisJulgamento histórico: Moraes, Gonet, defesas e bastidores do 1º dia no STF

TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)

Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela continuidade do processo de demarcação de uma área tradicionalmente ocupada por indígenas da etnia Tenetehara-Guajajara no município de Barra do Corda, 447 km ao sul de São Luís (MA). A decisão foi unânime e reverteu sentença de primeira instância que havia suspendido o procedimento de demarcação indefinidamente por um Termo de Conciliação entre a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continue lendo “TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)”

Ler maisTRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)

Povo Tupinambá realiza retomada do território no sul da Bahia

Ação busca evitar dilapidação do território por empreendimentos turísticos particulares. Apesar das promessas do presidente Lula, demarcação da TI Tupinambá de Olivença segue estagnada

Por Cimi Regional Leste – equipe Itabuna, no Cimi

O Povo Tupinambá realizou uma retomada de parte de seu território no sul da Bahia no dia 30 de agosto. O local retomado é denominado de Fazenda Barra – Acuípe II, área litorânea no município de Una (BA). A área retomada é de cerca de 400 hectares, dentro do território Tupinambá de Olivença, identificado e delimitado em 2009. A mesma área localiza-se em situação de proteção ambiental e refúgio da vida silvestre que deveria ser protegida pelos órgãos ambientais, mas, ao contrário, já havia planos de particulares para a construção de estruturas turísticas, como resorts. Na área existem placas da empresa Votorantim Empreendimentos, que já fazia estudos para a implementação de estrutura turística. Continue lendo “Povo Tupinambá realiza retomada do território no sul da Bahia”

Ler maisPovo Tupinambá realiza retomada do território no sul da Bahia