O Brasil se encontra com a sua história, 46 anos depois

O país que anistiou criminosos da ditadura agora coloca no banco dos réus Bolsonaro e militares golpistas. Plataforma por Outro Sistema Político sustenta: ineditismo mostra que democracia, ainda que frágil, se levanta e busca justiça

Por Carmela Zigoni, Marco Antonio Correa Mota, Daniela Oliveira Tolfo e Romi Marcia Bencke, em Outras Palavras

Começou nesta semana o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de tentar dar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A partir das provas abundantes registradas nas 884 páginas do relatório da Polícia Federal, os réus serão julgados pelos crimes de: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Continue lendo “O Brasil se encontra com a sua história, 46 anos depois”

Ler maisO Brasil se encontra com a sua história, 46 anos depois

Eduardo Galeano: verbo presente da luta e da esperança

Autor de “As Veias Abertas da América Latina”, Galeano segue vivo na luta dos povos e na força transformadora da palavra

Por Setor de Internacionalismo do MST, na Página do MST

Em Montevidéu, Uruguai, em 3 de setembro de 1940 nascia Eduardo Galeano. Num dia como este, o mundo ganhava não um simples escritor, mas um lutador, que usava as palavras para revelar as contradições da história oficial e para mostrar a terra fértil e sangrenta da nossa América. Perdemos sua companhia física em 2015, mas Galeano não é passado. É verbo no presente contínuo da luta. Continue lendo “Eduardo Galeano: verbo presente da luta e da esperança”

Ler maisEduardo Galeano: verbo presente da luta e da esperança

“Na voz de Hind, morta aos 6 anos, há a voz de Gaza silenciada”. Entrevista com Ben Hania, diretora do filme “A Voz de Hind Rajab” apresentado no Festival de Veneza

IHU

“A Voz de Hind Rajab” reconstrói, usando áudio original, a história real de uma menina de seis anos presa em um carro em Gaza que implora por ajuda ao Crescente Vermelho. O apelo de Sasha Kilani, a atriz que interpreta a telefonista com Hind, diz: “Devemos exigir justiça para toda a humanidade, para o futuro de nossas crianças. Basta.” Continue lendo ““Na voz de Hind, morta aos 6 anos, há a voz de Gaza silenciada”. Entrevista com Ben Hania, diretora do filme “A Voz de Hind Rajab” apresentado no Festival de Veneza”

Ler mais“Na voz de Hind, morta aos 6 anos, há a voz de Gaza silenciada”. Entrevista com Ben Hania, diretora do filme “A Voz de Hind Rajab” apresentado no Festival de Veneza

Ritual sagrado indígena no Xingu sufoca com crise climática

O Kuarup não tem mais a fartura de alimentos de antigamente, devido a secas e ao desmate. Mesmo assim, segue reunindo povos vizinhos e vira símbolo de resistência cultural

por Gustavo Basso, em DW

O som das flautas preenche o ar logo cedo, marcando a abertura do Kuarup na aldeia Yawalapiti, no sul do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso. Homens enfileirados tocam seus instrumentos, seguidos pelas mulheres. A cena anuncia o início de um dos rituais mais importantes da vida xinguana. Continue lendo “Ritual sagrado indígena no Xingu sufoca com crise climática”

Ler maisRitual sagrado indígena no Xingu sufoca com crise climática

Indígenas Guarani e Kaiowá denunciam novo ataque à retomada Yvy Ajere, na TI Panambi – Lagoa Rica

Dois tratores avançaram sobre a retomada e destruíram uma roça e dezenas de mudas de árvores nativas. Relator da CIDH esteve na aldeia em agosto

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Os Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica denunciam que na tarde desta terça-feira (2) dois tratores avançaram sobre a aldeia retomada Yvy Ajere em ataque à comunidade. Com niveladoras conectadas às máquinas, os veículos agrícolas, conduzidos por homens identificados pelos indígenas como funcionários da propriedade sobreposta à TI, destruíram roças e plantações de mudas nativas. Continue lendo “Indígenas Guarani e Kaiowá denunciam novo ataque à retomada Yvy Ajere, na TI Panambi – Lagoa Rica”

Ler maisIndígenas Guarani e Kaiowá denunciam novo ataque à retomada Yvy Ajere, na TI Panambi – Lagoa Rica

De forte interesse do agronegócio, STF pode julgar ação que questiona a constitucionalidade da Convenção 169

Ação é um retrocesso irreparável à Constituição e aos direitos de povos indígenas e tradicionais, destacam organizações sociais

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (03), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905 que questiona princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. A normativa dispõe sobre direito à consulta prévia, livre e informada, ao território, saúde, educação e políticas públicas direcionadas, entre outros, a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. Continue lendo “De forte interesse do agronegócio, STF pode julgar ação que questiona a constitucionalidade da Convenção 169”

Ler maisDe forte interesse do agronegócio, STF pode julgar ação que questiona a constitucionalidade da Convenção 169

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

Ministério Público Federal no Pará

A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a região do Baixo Amazonas, no Pará, foram tema de uma reunião pública nesta segunda-feira (1), em Santarém, no oeste do estado. Promovido por uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) do município e o Ministério Público Federal (MPF), o evento reuniu lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos em busca de soluções para a violência no campo. Continue lendo “Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF”

Ler maisReforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Allan dos Santos agiu para ex-assessor de Moraes falar no Senado durante julgamento no STF

Blogueiro foragido tem prestado apoio a Eduardo Tagliaferro há meses e tem plano de levá-lo aos EUA

Por Ethel Rudnitzki | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Enquanto ocorria o primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete políticos e militares por envolvimento na tentativa de Golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado ouviu o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em audiência pública na Comissão de Segurança Pública. A Agência Pública apurou que o blogueiro foragido Allan dos Santos, atualmente nos Estados Unidos, esteve por trás da convocação de Tagliaferro pelos senadores. Continue lendo “Allan dos Santos agiu para ex-assessor de Moraes falar no Senado durante julgamento no STF”

Ler maisAllan dos Santos agiu para ex-assessor de Moraes falar no Senado durante julgamento no STF

MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)

Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por danos ambientais causados no interior da Terra Indígena Araribá, em Avaí (SP). A concessionária de energia desmatou uma área de pelo menos 640 m² contígua a linhas de transmissão sem autorização de órgãos ambientais competentes nem consulta prévia à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aos integrantes da aldeia Kopenoti, que habita o local. A remoção da vegetação nativa ocorreu em 2021, mas até hoje a empresa não adotou nenhuma medida para compensar os estragos. Continue lendo “MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)”

Ler maisMPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)

Proposta de Anistia discutida no Congresso não tem respaldo jurídico, diz Kakay

Advogado criminalista não vê possibilidade de parlamentares alterarem decisão do STF

Por Ludmila Pizarro | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

A proposta de uma anistia “geral e irrestrita” aos acusados e condenados nos processos dos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 não tem respaldo jurídico, segundo o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. “O Supremo já decidiu que não cabe indulto e nem anistia quando o crime é contra a democracia. Então, o Congresso não vai poder alterar o resultado do julgamento do Supremo”, afirma. Continue lendo “Proposta de Anistia discutida no Congresso não tem respaldo jurídico, diz Kakay”

Ler maisProposta de Anistia discutida no Congresso não tem respaldo jurídico, diz Kakay