MPF lança projeto para fortalecer alimentação escolar de comunidades tradicionais em Sergipe

Estado é o vigésimo a instituir a comissão que acompanha a compra de produtos da agricultura familiar, conhecida como Catrapovos

Ministério Público Federal em Sergipe*

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, na última quinta-feira (28), a Comissão de Acompanhamento da Política de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais (Catrapovos) em Sergipe. O anúncio ocorreu durante a abertura do Encontro Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão. Continue lendo “MPF lança projeto para fortalecer alimentação escolar de comunidades tradicionais em Sergipe”

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Julgamento histórico: Moraes, Gonet, defesas e bastidores do 1º dia no STF

O início do julgamento por tentativa de golpe teve recados de Moraes e ofensiva da PGR: o que aconteceu no 1º dia

Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Foi dada a largada hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) o início do julgamento histórico por tentativa de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados do núcleo 1, chamado de crucial, incluindo quatro militares da mais alta patente das Forças Armadas. A sessão começou às 9 horas, mas desde a madrugada já haviam jornalistas na Corte. O primeiro a falar foi o relator da ação penal, ministro do STF, Alexandre de Moraes, que defendeu a democracia, as instituições e a soberania do país em discurso proferido antes de começar a ler seu relatório, em que resumiu a tramitação da ação penal, desde a fase do inquérito, até o momento. Continue lendo “Julgamento histórico: Moraes, Gonet, defesas e bastidores do 1º dia no STF”

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TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)

Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela continuidade do processo de demarcação de uma área tradicionalmente ocupada por indígenas da etnia Tenetehara-Guajajara no município de Barra do Corda, 447 km ao sul de São Luís (MA). A decisão foi unânime e reverteu sentença de primeira instância que havia suspendido o procedimento de demarcação indefinidamente por um Termo de Conciliação entre a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continue lendo “TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)”

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Povo Tupinambá realiza retomada do território no sul da Bahia

Ação busca evitar dilapidação do território por empreendimentos turísticos particulares. Apesar das promessas do presidente Lula, demarcação da TI Tupinambá de Olivença segue estagnada

Por Cimi Regional Leste – equipe Itabuna, no Cimi

O Povo Tupinambá realizou uma retomada de parte de seu território no sul da Bahia no dia 30 de agosto. O local retomado é denominado de Fazenda Barra – Acuípe II, área litorânea no município de Una (BA). A área retomada é de cerca de 400 hectares, dentro do território Tupinambá de Olivença, identificado e delimitado em 2009. A mesma área localiza-se em situação de proteção ambiental e refúgio da vida silvestre que deveria ser protegida pelos órgãos ambientais, mas, ao contrário, já havia planos de particulares para a construção de estruturas turísticas, como resorts. Na área existem placas da empresa Votorantim Empreendimentos, que já fazia estudos para a implementação de estrutura turística. Continue lendo “Povo Tupinambá realiza retomada do território no sul da Bahia”

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Brasil: A transição energética sabotada

Num países com matriz elétrica limpa e barata, energia é caríssima, geração oprime comunidades e risco de apagão persiste. Causa: rentismo e interesses privados dominam, como diriam os clássicos do socialismo e o irreverente Belchior

Por Cássio Cardoso Carvalho, em Outras Palavras

Há mais de um século, na Rússia revolucionária, Lênin defendia, no VIII Congresso dos Sovietes1, em 1920, que “o socialismo significa os sovietes mais a eletricidade”. A afirmação expressava a convicção de que, uma vez conquistado o poder político pelos sovietes, era fundamental qualificar o projeto produtivo e as formas de vida que o proletariado buscava construir no socialismo. Tratava-se de superar a herança feudal do antigo regime czarista, resistir ao intervencionismo estrangeiro liderado por Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, além de enfrentar os contra-revolucionários internos. Em outras palavras, Lênin destacava a centralidade da transformação econômica ancorada no avanço técnico-científico. Continue lendo “Brasil: A transição energética sabotada”

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Ruralistas usam MP para “recriar” PL da Devastação

Congressistas propuseram 833 emendas à MP da Licença Ambiental Especial, muitas repetindo o texto do PL da Devastação vetado por Lula

ClimaInfo

A sanha destruidora do Congresso Nacional, particularmente da bancada ruralista, não se restringe à derrubada dos vetos do presidente Lula ao PL da Devastação (2.159/2021). Para manter o terrível texto aprovado pelo Congresso, os parlamentares miram também na Medida Provisória enviada por Lula que modifica a Licença Ambiental Especial (LAE). Continue lendo “Ruralistas usam MP para “recriar” PL da Devastação”

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Um dia histórico. Por Túlio Batista Franco

Bolsonaro e outros golpistas vão a julgamento. Hoje, “Ditadura Nunca Mais” é mais do que uma insígnia, mas a confirmação dos interesses do povo brasileiro em manter liberdades democráticas e avançar para uma democracia participativa, com a necessária e fundamental participação popular

Por Túlio Batista Franco, em Outra Saúde

No dia 8 de janeiro de 2022 o povo brasileiro assistiu atônito à invasão da Praça dos Três Poderes em Brasília. A turba invadia o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, e de forma aleatória, destruía o que encontrava pela frente. Não houve força que os detivesse. Estava em curso a tentativa de um golpe de Estado, para fundar no país uma ditadura, sob a liderança do então derrotado nas eleições presidenciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Naquele mesmo dia após o turbilhão de acontecimentos, as lideranças da república sobre os escombros, confirmaram seu compromisso em lutar com toda energia pela democracia, liberdade e justiça. Os responsáveis por tal agressão à vontade soberana do povo brasileiro, deveriam responder pelo crime bárbaro de tentativa de tomada do poder pela força. Continue lendo “Um dia histórico. Por Túlio Batista Franco”

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Movimentos populares promovem manifestações no 7 de setembro por soberania

Ações em todo o país buscam garantir direitos e fortalecer a luta pela soberania popular e ambiental

Da Página do MST

No 7 de setembro deste ano, que marca 203 anos da Independência do Brasil, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Fórum das Centrais Sindicais e o Grito dos Excluídos, que organizam o Plebiscito Popular por um Brasil mais justo e soberano, realizam manifestações em pelo menos 23 estados (incluindo o Distrito Federal) em defesa da soberania nacional, da taxação dos super-ricos e da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Continue lendo “Movimentos populares promovem manifestações no 7 de setembro por soberania”

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24 omissões no julgamento do golpe

Sem as torres de transmissão, o sistema elétrico não funciona. Entre 8 e 9 de janeiro de 2023, no mesmo dia em que ocorreram os atos golpistas em Brasília, quatro delas foram derrubadas. Por que, então, os três inquéritos abertos pela Polícia Federal sobre esses ataques não são considerados parte da tentativa de golpe de Estado?

Por Silvio Caccia Bava, em Le Monde Diplomatique

Torres de transmissão de energia elétrica são grandes estruturas metálicas que sustentam cabos de alta-tensão, os quais levam energia elétrica das usinas geradoras até as subestações e os consumidores finais. Elas permitem a distribuição de energia por longas distâncias. Sem elas, o sistema elétrico não funciona. Continue lendo “24 omissões no julgamento do golpe”

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‘A grande questão é se aprendemos algo com a 14ª tentativa de golpe’, avalia jurista Lênio Streck

Para jurista, condenação de Bolsonaro e aliados no STF é ‘praticamente certa’ e deve simbolizar ‘nunca mais’ à ditadura

por Adele Robichez, José Eduardo Bernardes e Larissa Bohrer, em Brasil de Fato

O jurista Lênio Streck classifica o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de 8 de janeiro, iniciado nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos mais importantes da história do Brasil. “O Brasil, na sua história, desde 1889, já teve 14 golpes e tentativas de golpes. A grande questão é se nós aprendemos algo com isso e se nós estamos livres de uma 15ª tentativa ou de golpe. Por isso esse julgamento é tão importante”, afirma, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. Continue lendo “‘A grande questão é se aprendemos algo com a 14ª tentativa de golpe’, avalia jurista Lênio Streck”

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