Tribunal de Justiça do RN defende liberdade de expressão e de imprensa, e libera reportagem publicada por este blog, fora do ar desde 2021

Tania Pacheco

Nestes tempos de muitas formas difíceis, inclusive em termos de alegadas dúvidas quanto ao significado de “liberdade de expressão”, acabo de ter a alegria de republicar uma matéria postada em março de 2018 e retirada do ar no início de 2021, por decisão judicial emitida na Comarca de Parnamirim, Rio Grande do Norte.

No caso deste blog, era na verdade uma republicação do jornal Estado de Minas, embora muitos outros veículos, redes sociais, alunos e professores estivessem igualmente escrevendo sobre a questão, entre eles a Ponte, processada junto conosco. O fato denunciado dizia respeito a um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que impedira uma aluna de permanecer em aula de Introdução à Sociologia com sua filha, que ela não tivera com quem deixar. Continue lendo “Tribunal de Justiça do RN defende liberdade de expressão e de imprensa, e libera reportagem publicada por este blog, fora do ar desde 2021”

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Funcionários denunciam condições degradantes de trabalho em empresa na zona leste de SP

Companhia é investigada por manter trabalhadores em galpão com animais, sem banheiro e obrigados a jornadas exaustivas

Por José Cícero | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil de São Paulo investigam a empresa Gepav Construções e Pavimentação, acusada de submeter funcionários a condições degradantes de trabalho. Funcionários relatam jornadas exaustivas, ausência de banheiro, falta de água potável e refeições feitas em meio a animais e sujeira em um imóvel da empresa, na Zona Leste da capital. Continue lendo “Funcionários denunciam condições degradantes de trabalho em empresa na zona leste de SP”

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MPF íntima a Caixa a explicar destino de poupanças de escravizados

Investigação inédita busca resgatar valores, memória histórica e responsabilização institucional.

Por Livia Bonard, GloboNews

Pela primeira vez, um banco brasileiro foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o destino de poupanças abertas por pessoas escravizadas no século XIX. Continue lendo “MPF íntima a Caixa a explicar destino de poupanças de escravizados”

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Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)

Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados

Ministério Público Federal no Ceará

A Justiça Federal no Ceará determinou a retirada de todos os ocupantes não indígenas e indígenas de outras etnias sem reconhecimento pelas lideranças tradicionais da Terra Indígena (TI) Pitaguary, localizada nos municípios de Maracanaú e Pacatuba. A sentença acolheu os pedidos da ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2022, contra a ocupação ilegal da Terra Indígena por dois homens acusados de realizar vendas e doações de lotes a não indígenas, além de outras práticas irregulares, como a cobrança de pedágios e a formação de grupos armados. Continue lendo “Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)”

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MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)

Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Eletronorte assinaram, no último dia 25, um Termo de Compromisso (TC) Socioambiental com o objetivo de viabilizar a realização de estudo voltado à avaliação dos impactos causados a povos indígenas e demais comunidades tradicionais pela operação da usina hidrelétrica de Curuá-Una, localizada em Santarém (PA). Essa avaliação também deve permitir a construção de medidas que promovam a reparação e a redução dos danos históricos sofridos pelas comunidades impactadas. Continue lendo “MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)”

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MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA

Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta quinta-feira (28), com uma ação civil pública com pedido de decisão urgente contra a União para assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos e insumos médico-hospitalares. A ação também pede a adequada lotação de profissionais de saúde nas aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Kayapó do Pará. Continue lendo “MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA”

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Em Belém, ministra Sonia Guajajara participa do 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena

Evento será realizado nesta semana pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com a Mídia Indígena e tem a expectativa de reunir cerca de 100 comunicadores

Na Funai

Entre quinta-feira e domingo (28 a 31/08), em Belém do Pará, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promove o 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena, em parceria com a Mídia Indígena. No sábado (30), às 11h, a ministra Sonia Guajajara integra a mesa “Participação Indígena em Espaços Internacionais de Negociação Climática”. Continue lendo “Em Belém, ministra Sonia Guajajara participa do 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena”

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Audiência pública debate os desafios da reforma agrária e a defesa dos territórios em Santarém (PA)

Terra de Direitos

No dia 1º de setembro, a partir das 9h, será realizada a reunião pública “Reforma Agrária e Defesa dos Territórios” promovida pelo Sindicato Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), com apoio do Ministério Público Federal (MPF). O encontro acontece na sede do STTR Santarém, na Avenida Cuiabá, e deve reunir cerca de 200 lideranças entre assentamos, extrativistas, pescadores, quilombolas e demais comunidades tradicionais da região. Continue lendo “Audiência pública debate os desafios da reforma agrária e a defesa dos territórios em Santarém (PA)”

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Associações indígenas, Fiocruz e Funai instalam Comitê de Governança Yanomami e Ye’kwana

Por Funai, na AFN

As associações indígenas representantes dos povos que vivem no território Yanomami instalaram (26/8), em Maturacá (AM), o Comitê de Governança Yanomami e Ye’kwana. O Comitê foi instalado por meio de uma cooperação entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Fiocruz. O objetivo é assegurar que os povos de diferentes regiões da Terra Indígena Yanomami (TIY) possam acompanhar e avaliar as ações do Governo Federal no território, bem como participar da construção de políticas voltadas às comunidades da região. Continue lendo “Associações indígenas, Fiocruz e Funai instalam Comitê de Governança Yanomami e Ye’kwana”

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Um café para a história: 181 anos do encontro de Marx e Engels. Por Gabriel Teles

No Blog da Boitempo

No dia 28 de agosto de 1844, em Paris, no Café de la Régence, dois jovens se encontraram e mudaram o curso da história. Marx e Engels já haviam se cruzado antes, mas foi ali, entre o burburinho dos jogadores de xadrez e o rumor da capital francesa, que reconheceram um no outro não apenas afinidades intelectuais, mas uma chama comum, feita de indignação e esperança.

Marx trazia nas mãos os manuscritos de sua crítica à alienação, ainda impregnado das batalhas contra a censura prussiana. Engels chegava de Manchester, trazendo no olhar a fuligem das fábricas, o testemunho da miséria operária inglesa e um esboço de crítica a economia política. O filósofo e o cronista do trabalho encontraram-se como dois rios que, depois de correrem separados, decidem compartilhar o mesmo leito Continue lendo “Um café para a história: 181 anos do encontro de Marx e Engels. Por Gabriel Teles”

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