Quilombos, marco temporal e o STF: paz sem direitos é violência

Corte vai decidir se tese ruralista pode ser aplicada a quilombo no Rio Grande do Sul

Por Vercilene Dias Francisco e Fernando Prioste*, no ISA

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se a tese do marco temporal vale ou não para a titulação dos territórios quilombolas. O caso em questão é o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.525.355, que trata da comunidade quilombola de Cambará, no município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul. Continue lendo “Quilombos, marco temporal e o STF: paz sem direitos é violência”

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Nação, soberania política, identidade e cultura. Por Cândido Grzybowski

No Blog Sentidos e Rumos

Estou intrigado conosco mesmo, analistas, ativistas e organizações de cidadania portadoras de perspectiva de transformação democrática ecossocial, para garantir direitos iguais na diversidade como povo brasileiro. Qual o porquê do nosso quase silêncio e falta de reação em relação às questões que o título anuncia? Isto em um contexto explícito de ataque do Trump, presidente dos EUA, à nossa institucionalidade democrática e acordos comerciais se julgando no direito de impor, de forma unilateral, taxação de 50% sobre as nossas exportações a seu país e condenar membros do STF, que estão julgando o líder da extrema direita e seus cúmplices pela tentativa de golpe de Estado e imposição de uma ditadura. Continue lendo “Nação, soberania política, identidade e cultura. Por Cândido Grzybowski”

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Turismo de Base Comunitária e Turismo Predatório: quais as diferenças e impactos nas comunidades tradicionais?

“O Turismo de Base Comunitária traz autonomia: a comunidade é patroa do seu próprio negócio”, destaca Daniele Elias

Por Caroline Nunes, no OTSS

O Turismo de Base Comunitária (TBC) gera impacto econômico importante na economia brasileira, segundo informações do Ministério do Turismo. Embora seja difícil encontrar dados específicos e detalhados sobre essa atividade, o setor de turismo tem desempenho expressivo no País: movimentou cerca de R$ 20,5 bilhões em janeiro de 2025, um recorde histórico. O Ministério acredita que 22% dessa receita esteja relacionada ao Turismo de Base Comunitária. Continue lendo “Turismo de Base Comunitária e Turismo Predatório: quais as diferenças e impactos nas comunidades tradicionais?”

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O reitor da UFPE é colaborador do Exército

O Magnífico parece não estar preocupado com a memória daqueles/as que sofreram com as atrocidades cometidas pelo Exército Brasileiro durante o regime ditatorial de 1964, preferindo regozijar-se com o título de “Colaborador Emérito”

Por Marco Mondaini, A Terra é Redonda

1.

Não, caros/as leitores/as, o título do presente artigo não configura um crime contra a honra do Magnífico em questão. Não atribuo a ele “um fato desonroso que afeta a sua reputação social” (Artigo 139 do Código Penal – difamação), nem realizo “uma ofensa direta à sua dignidade ou ao seu decoro” (Artigo 140 do Código Penal – injúria). Continue lendo “O reitor da UFPE é colaborador do Exército”

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Síndrome de Guillain-Barré, uma doença paralisante rara que está se espalhando em Gaza devido à contaminação de alimentos e água

A OMS alerta para o potencial de disseminação desta doença, da qual já foram detectados 85 casos, três deles fatais.

Por Joan Cabasés Vega, publicada por El País, no IHU

O surto de uma doença rara que paralisa o corpo e pode ser fatal preocupa as equipes médicas exaustas na Faixa de Gaza. A síndrome de Guillain-Barré (SGB), causada por uma infecção viral ou bacteriana, faz com que o sistema imunológico ataque o corpo, enfraquecendo os músculos e paralisando progressivamente diferentes partes do corpo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) detectou 85 casos no enclave desde junho. Três deles morreram, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza. Continue lendo “Síndrome de Guillain-Barré, uma doença paralisante rara que está se espalhando em Gaza devido à contaminação de alimentos e água”

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Brasil na capa da Economist: Julgamento de Bolsonaro ‘dá lição aos EUA de maturidade democrática’

Julia Braun, da BBC Brasil em Londres

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o julgamento da ação penal na qual ele é acusado de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado são o foco da capa da revista britânica The Economist desta semana.

Na publicação, o ex-presidente é retratado com o rosto pintado com as cores do Brasil e com um chapéu igual ao que usava o “viking do Capitólio”, um dos apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ficou conhecido por ter participado assim da invasão ao Congresso americano em 6 de janeiro de 2021. Continue lendo “Brasil na capa da Economist: Julgamento de Bolsonaro ‘dá lição aos EUA de maturidade democrática’”

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Decisão histórica garante posse das terras onde ocorreu o Massacre de Pau D’Arco

No Incra

A Justiça Federal concedeu ao Incra a imissão provisória na posse na Fazenda Santa Lúcia, localizada no município paraense de Pau D’Arco. A área, com mais de 5,6 mil hectares, já foi palco de uma chacina, em maio de 2017, em razão de conflitos fundiários. Continue lendo “Decisão histórica garante posse das terras onde ocorreu o Massacre de Pau D’Arco”

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Vamos ao ‘Grito’, pois ele é nosso!

Por Wallace Oliveira, Brasil de Fato

Pela 31ª vez, o 7 de setembro não é apenas o dia das comemorações oficiais da Independência de 1822, que – verdade seja dita – não suprimiu os laços de subordinação do Brasil e não atacou as raízes dos nossos problemas sociais, como a escravidão e a concentração de terras. Na mesma data, desde 1995, o povo organizado faz seu contraponto nas ruas com o Grito dos Excluídos, mostrando que um país livre e independente ainda está por ser conquistado. Continue lendo “Vamos ao ‘Grito’, pois ele é nosso!”

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Curso discute situação dos territórios não demarcados

Capacitação ocorre de 17 a 19 de setembro na ESMPU, em Brasília, com transmissão por plataforma de videoconferência

ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 17 a 19 de setembro, o curso de aperfeiçoamento “Territórios não demarcados: o que fazer?”. A atividade acadêmica será realizada na modalidade híbrida. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, com prazo de inscrição até as 12h de 6 de setembro (inscreva-se), ou remota, por plataforma de videoconferência, com prazo de inscrição até 10 de setembro (inscreva-se). Continue lendo “Curso discute situação dos territórios não demarcados”

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“Esta terra tem dono”. Assim como no período colonial, segue o cerco ao povo Mbya Guarani no RS. Entrevista especial com Eloir Werá Xondaro

A frase atribuída a Sepé Tiaraju, mártir dos Sete Povos das Missões, serve ainda hoje para ilustrar quem de fato é o “dono da terra” no Brasil, mas que segue alijado dos direitos constitucionais, à mercê da elite predatória que não abre mão dos lucros

IHU

Com a comunidade Mbya Guarani sob ameaça e com o Estado entregando uma cifra milionária para projetos de infraestrutura que não vão beneficiar os povos indígenas. É assim que o Rio Grande do Sul vai comemorar os 400 anos das Reduções Jesuíticas-Guaraníticas. Continue lendo ““Esta terra tem dono”. Assim como no período colonial, segue o cerco ao povo Mbya Guarani no RS. Entrevista especial com Eloir Werá Xondaro”

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