MPF/AM entra com ação na Justiça por mortes de indígenas em rebeliões no Compaj

O processo requer adoção de protocolo de identificação de indígenas na triagem do sistema, adesão a projeto de censo para identificar presos indígenas e indenização no valor de R$ 2 milhões

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) processou a União, o estado do Amazonas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Umanizzare pelas mortes violentas de cinco indígenas entre os presos assassinados durante as rebeliões ocorridas em janeiro deste ano, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). No mérito da ação, o órgão requer o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos e a criação de espaço adequado e separado dos demais presos nas unidades prisionais para cumprimento de pena por indígenas que sofrem discriminações étnicas. A ação foi ajuizada nessa quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio.  Continue lendo “MPF/AM entra com ação na Justiça por mortes de indígenas em rebeliões no Compaj”

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Atire a primeira pedra!

“E um denunciou o outro, que denunciou o próximo que reagiu denunciando os demais, até que quase todos estavam denunciados pelos denunciadores, que foram denunciados.”

Por Mauro Iasi, no blog da Boitempo

O sangue ainda manchava a areia onde tinha ocorrido a execução. As pedras e o muro testemunhavam as marcas da violência e na Polis não se falava de outra coisa. “Ela fizera por merecer”, diziam os cidadãos, como que desculpando-se da ignomínia, “a lei determina e nossos valores condenam, ela sabia.” Continue lendo “Atire a primeira pedra!”

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Nota da União Brasileira de Mulheres sobre a posição da AGU acerca da descriminalização do aborto

A União Brasileira de Mulheres repudia a posição machista e inconsequente do governo Temer diante de uma das maiores mazelas que atingem a vida e a saúde das mulheres brasileiras: a questão do aborto. Instado pelo Supremo Tribunal Federal a se posicionar acerca da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a resposta do governo, através do parecer da Advocacia Geral da União sobre o tema, não poderia ter sido mais ilustrativa sobre qual o papel que este governo ilegítimo, misógino e reacionário reserva às mulheres: para Temer et caterva, nós mulheres somos úteros úteis à disposição do Estado, sem direito a reclamação. Continue lendo “Nota da União Brasileira de Mulheres sobre a posição da AGU acerca da descriminalização do aborto”

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19 de abril: o que resta da civilização indígena

IHU On Line

“Se o povo indígena não for extinto sob toda essa adversidade, como aconteceu com os seus ascendentes, não vai faltar argumento à bancada ruralista e ao atual ministro da justiça (da justiça é bom que se frise…) sustentando ser essa mesmo a condição de vida reservada “normalmente” para as/os índios”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos. Eis o artigo: Continue lendo “19 de abril: o que resta da civilização indígena”

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As formas da delação dos Odebrecht e o discurso da ministra Luislinda Valois

Entre uma delação e outra, eis que assistimos ao vídeo do discurso da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ofertando a Michel Temer o título de padrinho das mulheres negras

Por Rosane Borges – Blog da Boitempo Continue lendo “As formas da delação dos Odebrecht e o discurso da ministra Luislinda Valois”

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