Comissão Guarani Yvyrupa divulga nota sobre a CPI da Funai/Incra

No Cimi

A Comissão Guarani Yvyrupa, que reúne indígenas Guarani do Sul e do Sudeste do país, divulgou uma carta de encorajamento aos indiciados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra. No documento as lideranças dizem não estarem surpresas pela perseguição de indígenas, órgãos indigenistas, antropólogos, servidores públicos e religiosos, por se tratarem de ações assumidas por antigos perseguidores dos povos indígenas e daqueles que defendem os seus direitos. Continue lendo “Comissão Guarani Yvyrupa divulga nota sobre a CPI da Funai/Incra”

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Revogação de Decreto de Lei e Ordem não absolve Temer de crime de responsabilidade

No Justificando

Um dia após decretar a Garantia de Lei e Ordem (GLO) para reprimir protestos na Esplanada dos Ministérios, o presidente Michel Temer recuou e revogou o decreto, conforme publicado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta feira, 25. Ele havia determinado o emprego das Forças Armadas no país até o último dia do mês, valendo-se de uma lei que prevê a situação em caso de policiamento insuficiente. Continue lendo “Revogação de Decreto de Lei e Ordem não absolve Temer de crime de responsabilidade”

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O Brasil sob Temer deu tilt. Só um reset pelas mãos do povo pode resolver, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Sabe quando alguém está jogando videogame e, de repente, a tela congela, o controle não responde, trava tudo?

Pois, bem, nesta quarta (24), o Brasil deu tilt. Continue lendo “O Brasil sob Temer deu tilt. Só um reset pelas mãos do povo pode resolver, por Leonardo Sakamoto”

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Na VI Romaria em defesa da vida, população alerta sobre impactos da mineração

Por CPT Juazeiro, no Irpaa

Cerca de 1.500 romeiros/as participaram, no último domingo (21), da VII Romaria em Defesa da Vida, no município de Campo Alegre de Lourdes. A Romaria, que teve como tema “Caatinga: cultivar e preservar para viver”, chamou a atenção da população campo-alegrense para a defesa da natureza, dos territórios e dos povos. Nos depoimentos, os romeiros/as expressaram muita preocupação com os impactos da extração de minérios, já que 82% do município está mapeado para pesquisas em mineração. Continue lendo “Na VI Romaria em defesa da vida, população alerta sobre impactos da mineração”

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Massacre de Pau D’Arco: Liga dos Camponeses diz que fazenda fica em terra pública

Dez pessoas foram assassinadas no Pará, mesmo número do Massacre de Corumbiara, em 1995; Fetraf diz que não compactua com “luta armada”

Por Alceu Luís Castilho, De Olho no Ruralistas

Pelo menos dez camponeses foram assassinados pela polícia nesta quarta-feira em Pau D’Arco, no sudeste do Pará. É uma das maiores matanças no campo desde o fim do período militar. O número de mortos é o mesmo do Massacre de Corumbiara, em Rondônia, em 1995. No ano seguinte foi a vez do Massacre de Eldorado dos Carajás, também no Pará, com 19 executados. Os dois estados têm liderado, nos últimos anos, as estatísticas sobre assassinatos no campo. Continue lendo “Massacre de Pau D’Arco: Liga dos Camponeses diz que fazenda fica em terra pública”

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I Semana dos Povos Indígenas será retomada na Faculdade de Direito nos dias 7 e 8/6

Por Babi Fonteles, da Faculdade de Educação da UFC

Dando continuidade à I Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal do Ceará, a Faculdade de Direito recebe, nos dias 7 e 8 de junho, programação especial que discutirá a questão indígena no Brasil e o direito indígena no Ceará. Todas atividades são gratuitas e abertas ao público. As inscrições estão abertas até 6 de junho, através do e-mail [email protected]. Continue lendo “I Semana dos Povos Indígenas será retomada na Faculdade de Direito nos dias 7 e 8/6”

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Nova chacina no Pará expõe a fragilidade do Estado na resolução de conflitos no campo

Os massacres ocasionados por disputa de terra em todo o Brasil têm ficado cada vez mais intensos. De acordo com a CPT, em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos, o maior número desde o início do monitoramento da entidade

Por Maura Silva, da Página do MST

Dez posseiros – uma mulher e dez homens -, foram assassinados na manhã desta quarta-feira (24), no acampamento Nova Vida, localizado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no Pará.   Continue lendo “Nova chacina no Pará expõe a fragilidade do Estado na resolução de conflitos no campo”

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Parlamentares-patrões conduziram mudanças trabalhistas

Empresa de relator do projeto de terceirização acumula processos trabalhistas; maioria de parlamentares que aprovou a lei é de empresário e/ou representante de entidades patronais; presença empresarial se repete em reforma trabalhista

por Alice Maciel, para a Agência Pública

Na semana anterior à votação da proposta de terceirização na Câmara dos Deputados, uma empresa do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto, era alvo de mais de um processo na Justiça do Trabalho de Sergipe. O deputado é dono de duas empresas de terceirização que prestam serviços de vigilância e de limpeza. No dia 16 de março passado, a Franca – Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial – passou a responder a mais um processo trabalhista – a empresa acumula dezenas de ações do tipo e já foi condenada a pagar horas extras, feriados trabalhados e intervalo para refeição de funcionários. São direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e relativizados pela lei da terceirização, de acordo com centrais sindicais e movimentos sociais que se mobilizaram contra a proposta, por fim aprovada no dia 22 de março e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 31. Continue lendo “Parlamentares-patrões conduziram mudanças trabalhistas”

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Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d’Arco, município de Redenção (PA)

Informações divulgadas nesta quarta-feira (24/5) dão conta da morte de dez trabalhadores rurais envolvidos em conflitos por terra na região

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informa que, assim que tomou conhecimento da chacina ocorrida na região de Pau d’Arco, no município de Redenção, no Pará, entrou em contato com o procurador da República na localidade, Igor Miranda, e com a promotora agrária do estado, Eliane Moreira, no sentido de auxiliar a articulação de ações. Continue lendo “Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d’Arco, município de Redenção (PA)”

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Manifesto em prol da “baderna” em Brasília

“O que se considera violência? Uma ruptura democrática, tirando uma presidente sem que tenha havido crime de responsabilidade não é violência? Um governo ilegítimo aprovando medidas que prejudicam um povo que não elegeu esse governo não é uma violência? O povo nas ruas, protestando e se excedendo, é só mais uma violência – uma contra-violência, na verdade.”

Por Wagner Francesco, no blog da Boitempo Continue lendo “Manifesto em prol da “baderna” em Brasília”

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