Estudio realizado por ONAMIAP, RRI y CIFOR dará detalles sobre la desigualdad de género en el acceso al territorio. La presentación se desarrollará el 26 de mayo en el hotel Sol de Oro. El ingreso es libre, previa inscripción
Servindi Continue lendo “¿Cuánto perdemos si las mujeres indígenas no acceden al territorio?”
A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 27 territórios já demarcados pelo órgão indigenista
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 27 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios. Continue lendo “MPF recomenda à Funai registro em 30 dias de todas as terras indígenas já demarcadas e homologadas”
O que pode acontecer se um político passa a medir o sucesso da implementação de suas ações através do número de curtidas, retuitadas, compartilhamentos e comentários positivos em suas redes sociais? Continue lendo “Cracolândia: O sucesso de uma política pode ser medido por número de likes?, por Leonardo Sakamoto”
A medida recebeu críticas de membros do MPF, especialistas e professores durante debate sobre as alterações legislativas, no último dia 19
MPF
Em trâmite no Senado Federal, a Medida Provisória 759/2016, que trata da reforma agrária e da regularização de ocupações em estados da Amazônia por meio do Programa Terra Legal, foi duramente criticada durante mesa de debates promovida pelo Ministério Público Federal no último dia 19. Continue lendo “MP da regularização fundiária distorce os objetivos da reforma agrária e estimula a grilagem, aponta MPF”
José Tadeu Arantes – Agência FAPESP
Cento e vinte e nove anos depois da abolição da escravidão, e a despeito do mito da democracia racial, o preconceito de raça continua bastante disseminado na sociedade brasileira – tão disseminado que se manifesta até mesmo no interior de “famílias inter-raciais”. Esta foi a conclusão de uma pesquisa realizada pela psicóloga social Lia Vainer Schucman. Continue lendo “Pesquisa investiga marcas do racismo em “famílias inter-raciais””
Buenos Aires – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) analizó las postulaciones recibidas para el cargo de Relator/a Especial sobre Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales (REDESCA), en el marco de la convocatoria a concurso publicada el 16 de febrero de 2017. El/la Relator/a Especial DESCA será el/la responsable de apoyar a la CIDH en el cumplimiento de su mandato de promoción y protección de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales en América. Continue lendo “Alexandre Brasil, de Brasil, es finalista para el cargo de Relator Especial #DESCA”
Desde o último domingo (21), está ocorrendo uma operação de enormes proporções na chamada “cracolândia”, em São Paulo, envolvendo ações policiais antitráfico, internação de dependentes químicos, interdição e demolição de imóveis marcada por forte aparato policial e uso da violência. O ponto mais emblemático e trágico dessa operação foi a derrubada da parede de uma pensão com pessoas ainda dentro do prédio. Três delas ficaram feridas. Continue lendo “Intervenção na Cracolândia: Luz para quem?”
Por Matheus Pichonelli, no The Intercept Brasil
O Brasil não é um país de metáforas, costuma dizer uma amiga. Por aqui, mar de lama são resíduos de barragem rompida, zica é questão de saúde pública e o partido da Ponte para o Futuro é o mesmo que derruba ciclovia em sua administração. Desta vez a não metáfora é uma manchete de portal: “Brasília está em chamas”. Continue lendo “Governo que pedia unificação nacional é responsável agora por um país em chamas”
No Justificando
Nesta quinta, 25, a Associação Juízes para a Democracia (AJD), emitiu uma nota pública em repúdio às últimas ações do atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), na Cracolândia. Continue lendo “Em nota, Associação de Juízes repudia política higienista de Doria na Cracolândia”
No Justificando
O presidente do Senado Federal, senador Eunício de Oliveira (PMDB/CE), recebeu nesta quinta-feira (25) ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que elaboraram um documento com considerações jurídicas contra a reforma trabalhista. O documento foi assinado por 17 dos 27 ministros do TST, além de dois ex-presidentes das últimas gestões. Continue lendo “Presidente do Senado recebe ministros do TST após membros posicionarem contra reforma trabalhista”