No MAB
Desde o dia 02 de janeiro de 2017 a região leste de Minas Gerais convive com um surto de Febra Amarela que já provocou 7 mortes. Outros 46 óbitos suspeitos aguardam confirmação. O Governo do Estado de Minas Gerais decretou situação de emergência em 152 cidades. Continue lendo “Nota do MAB sobre a Febre Amarela em Minas Gerais”
Moradores do bairro alagadiço Independente I reivindicam o reconhecimento como atingidos e a realocação para novas casas
No MAB
Famílias da área alagadiça do bairro Independente I, em Altamira (PA), estão desde as 6h da manhã de ontem (18) ocupando a sede do Ibama no município. Os manifestantes organizados no MAB pautam o reconhecimento como atingidos por Belo Monte e a relocação para novas moradias. Continue lendo “Atingidos por Belo Monte ocupam sede do Ibama em Altamira”
Para o Dieese, objetivo é dificultar ou impedir acesso a benefícios – ou retardar o início do recebimento e reduzir o valor. Proposta “se articula com o enfraquecimento das políticas públicas”
por Vitor Nuzzi, da RBA
O Dieese considera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 “um passo a mais na corrosão da confiança no sistema da Previdência pública e, portanto, coloca em risco a Previdência Social e toda a estrutura de proteção social construída a partir da Constituição de 1988”. Segundo afirma a instituição, em nota técnica, a PEC apresentada pelo governo Temer em 5 de dezembro contraria políticas que buscam reduzir as desigualdades e torna a aposentadoria integral praticamente uma “utopia”, retardando em uma década esse direito do trabalhador que contribuiu para o sistema. Continue lendo “PEC da Previdência reduz proteção e torna aposentadoria integral uma ‘utopia’”
“O que é mais assustador é que essa modificação no processo não indica sinais de melhoria, mas sim transparece o objetivo de que as demarcações não ocorram. O governo não quer aprimorar ou aperfeiçoar o processo de demarcação, quer paralisá-lo.”
Por André Borges, em O Estado de S.Paulo
Brasília – O Ministério Público Federal vai pedir a revogação da portaria do Ministério da Justiça, que alterou o processo de demarcação de terras indígenas. Na avaliação da procuradoria, o teor da portaria 68, publicada ontem pelo Diário Oficial da União, é ilegal, fere a Constituição e a jurisprudência sobre o tema tratado pelo Supremo Tribunal Federal. Continue lendo “MPF diz que portaria da demarcação de terras indígenas é ilegal e pede revogação”
Por Alan Tygel*, no Brasil de Fato
Desde o ano passado, o já concentradíssimo mundo das multinacionais dos insumos para o agronegócio parece caminhar rumo a uma concentração ainda maior. As chamadas “6 grandes” do ramo – Syngenta, Bayer, Monsanto, Dow, Basf e Dupont – anunciaram fusões que podem levar a termos em breve apenas “3 gigantes”. Continue lendo “Gigantes do agronegócio: o risco das fusões para a agroecologia”
Cerca de 250 indígenas se concentram em prédio nesta quinta-feira, 19. Lideranças exigem saída do chefe do Disei na região.
Do G1 PA
Cerca de 250 índios ocupam a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) em Altamira, no sudoeste do Pará, nesta quinta-feira (19). Os manifestantes querem a saída do chefe do Disei na região, o que já havia sido reivindicado na carta dos Povos Indígenas do Médio Xingu endereçada ao secretário da Sesai, Ministério da Saúde e Ministério Público Federal (MPF). Continue lendo “Em protesto, índios ocupam sede do Disei em Altamira, no PA”
Essa quantia será dada em garantia ao cumprimento dos Programas de Reparação Socioambiental e Socioeconômica. Também ficou acertada a contratação de quatro entidades para a prestação de serviços de perícia e assistência técnica ao MPF e aos atingidos
O Ministério Público Federal (MPF) firmou, na noite desta quarta-feira, 18 de janeiro, acordo preliminar com a Samarco, Vale e BHP Billinton, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O objetivo é definir medidas e iniciativas que possam contribuir para a celebração de um acordo final nas ações civis públicas em andamento perante a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Continue lendo “MPF firma acordo preliminar com Samarco, Vale e BHP Billiton no valor de R$ 2,2 bilhões”
Em 17 anos de poder, o ditador acumulou US$ 21,3 milhões, a maior parte obtida ilegalmente, de acordo com a Justiça chilena; mas o valor real desse patrimônio é bem maior, revela a investigação realizada pelos jornalistas do Ciper Chile, e ainda depende do desfecho do caso Riggs
Por Pedro Ramírez, do CIPER-Chile/Agência Pública
Passados dez anos da morte de Augusto José Ramón Pinochet Ugarte, o valor real da fortuna que conseguiu acumular e ocultar no exterior continua um mistério. O caso Riggs, que investigou a origem dessa fortuna, foi encerrado em maio de 2015 com uma avaliação que deve ser corroborada pela Corte Suprema: o patrimônio acumulado pelo ditador corresponde a US$ 21,3 milhões, dos quais US$17,9 milhões foram obtidos irregularmente. Continue lendo “Quanto vale a fortuna de Pinochet”
“A Constituição Federal de 1988 expressa valores, concepções e conceitos democráticos que somente foram possíveis em virtude da experiência de uma feroz ditadura empresarial-militar que censurou, afastou docentes e estudantes, aposentou compulsoriamente dedicados servidores (AI-5, Decreto 477), assassinou jovens e, por meio das assessorias de informação, instituiu as delações anônimas e o medo no interior das universidades. Produzir ciência, arte e cultura, nesse contexto, foi um gesto corajoso de afirmação da democracia. Essa é uma história que precisa ser conhecida para que não venha a ser repetida no futuro próximo do país. Continue lendo “Nota Oficial da Reitoria da UFRJ sobre denúncia do MPF relativa ao ato pela democracia”
“A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição estratégica de Estado para a ciência, a tecnologia em saúde e para o Sistema Único de Saúde (SUS), dirige-se, por resolução de seu Conselho Deliberativo, ao conjunto da sociedade brasileira e, em especial, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para manifestar a necessidade urgente de se implementar os esforços necessários a fim de garantir o pleno funcionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Continue lendo “Fiocruz divulga nota em apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)”