COIAB: Repúdio e indignação contra as medidas anti-indígenas do governo ilegítimo de Michel Temes e seus “aliados”

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), uma das maiores organizações indígenas do Brasil, que empenha-se na luta por políticas públicas que garantam a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, bem como fortalecimento e empoderamento político, incluindo a luta pela demarcação, regularização e proteção dos seus territórios, a defesa do patrimônio cultural, vem a público manifestar INDIGNAÇÃO E REPÚDIO contra o Governo Federal, que tenta mais uma vez executar medidas anti-indígenas com intuito de usurpar direitos historicamente garantidos constitucionalmente aos povos indígenas, inclusive em tratados internacionais. Continue lendo “COIAB: Repúdio e indignação contra as medidas anti-indígenas do governo ilegítimo de Michel Temes e seus “aliados””

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Após 24 horas de denúncias, Ministério da Justiça substitui Portaria sobre terras indígenas. Mas mantém inconstitucionalidade

Tania Pacheco

Após 24 horas de protestos e denúncias de inconstitucionalidade, das quais participaram a APIB, índígenas, indigenistas e até o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o  Ministério da Justiça decidiu revogar a Portaria 68/2017, sobre demarcação de terras indígenas. No seu lugar, foi hoje publicada no Diário Oficial a Portaria nº 80, datada de ontem, 19 de janeiro. Continue lendo “Após 24 horas de denúncias, Ministério da Justiça substitui Portaria sobre terras indígenas. Mas mantém inconstitucionalidade”

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“O conjunto da sociedade falhou, por isso o desmatamento aumentou na Amazônia vertiginosamente”. Entrevista especial com André Guimarães

Patricia Fachin e Vitor Necchi – IHU On-Line

Após colecionar dados positivos no combate à destruição da Amazônia, a ponto de receber reconhecimento internacional, o Brasil volta a se destacar negativamente. Conforme dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, o desmatamento da floresta no ano passado foi o mais alto desde 2008, atingindo praticamente 8 mil quilômetros quadrados, o que representa um aumento de 28,7% em relação a 2015. Continue lendo ““O conjunto da sociedade falhou, por isso o desmatamento aumentou na Amazônia vertiginosamente”. Entrevista especial com André Guimarães”

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Peter Pal Pelbart: “Estamos em guerra”

Se a cada dia parecemos mais vencidos, a derrota tem uma vantagem: ela nos força a pensar de outra maneira. É preciso fazer do pensamento uma conspiração cotidiana, uma insurgência indomável (Texto de abertura da série de cordéis político Pandemia, constituída pela N-1 edições, editora parceira em Outros Quinhentos)

Por Peter Pal Pelbart* – Outras Palavras

Estamos em guerra. Guerra contra os pobres, contra os negros, contra as mulheres, contra os indígenas, contra os craqueiros, contra a esquerda, contra a cultura, contra a informação, contra o Brasil. A guerra é econômica, política, jurídica, militar, midiática. É uma guerra aberta, embora denegada; é uma guerra total, embora camuflada; é uma guerra sem trégua e sem regra, ilimitada, embora queiram nos fazer acreditar que tudo está sob a mais estrita e pacífica normalidade institucional, social, jurídica, econômica. Ou seja, ao lado da escalada generalizada da guerra total, uma operação que a abafa em escala nacional. Essa suposta normalização em curso, essa denegação, essa pacificação pela violência — eis o modo pelo qual um novo regime esquizofrênico parece querer instaurar sua lógica, em que guerra e paz se tornam sinônimos, assim como exceção e normalidade, golpe e governabilidade, neoliberalismo e guerra civil. Nada disso é possível sem uma corrosão da linguagem, sem uma perversão da enunciação, sem uma sistemática inversão do valor das palavras e do sentido do próprio discurso, cujo descrédito é gritante. Continue lendo “Peter Pal Pelbart: “Estamos em guerra””

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Asesinan a la ecologista Laura Vásquez

Servindi – La ecologista guatemalteca Laura Leonor Vásquez Pineda murió el lunes 16 de enero por un disparo en la cabeza en el departamento de Jalapa, Guatemala. La activista se oponía al proyecto minero San Rafael.

La Iniciativa Mesoamericana (IM) de Mujeres Defensoras de los Derechos Humanos repudió y condenó el asesinato que se produjo “tras haber pasado por un proceso de criminalización acompañado de campañas de estigmatización y difamación”. Continue lendo “Asesinan a la ecologista Laura Vásquez”

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Estudo identifica agrotóxicos mais frequentes em alimentos consumidos no Brasil

Entre as substâncias autorizadas no País está o brometo de metila, utilizado como inseticida e para o controle de pragas

Por Ivanir Ferreira, Jornal da USP / CPT

A dieta dos brasileiros é rica em agrotóxicos, inclusive os mais tóxicos. Ao cruzar os dados sobre o que come habitualmente a população brasileira com a lista de agrotóxicos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a serem aplicados na cultura desses alimentos, pesquisa realizada na USP identificou 68 compostos que excediam o valor de ingestão diária aceitável de acordo com limites estabelecidos pela própria Anvisa. Continue lendo “Estudo identifica agrotóxicos mais frequentes em alimentos consumidos no Brasil”

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Morre Teori. E o tribunal da internet já decidiu: foi conspiração, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

A causa da queda do avião em que estava o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, nesta quinta (19), em Paraty (RJ), ainda será investigada. Por enquanto, não é possível dizer a causa – falha humana, imperícia, falha da máquina, condições meteorológicas, sabotagem. Continue lendo “Morre Teori. E o tribunal da internet já decidiu: foi conspiração, por Leonardo Sakamoto”

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Teori estava prestes a homologar delações de executivos da Odebrecht

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado, ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores. Teori morreu na tarde de ontem (19) em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro e mais três pessoas saiu de São Paulo e caiu próximo a Paraty, no Rio de Janeiro. Continue lendo “Teori estava prestes a homologar delações de executivos da Odebrecht”

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APIB: Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de Michel Temer de publicar por meio do seu Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a Portaria Nº 68, de 14 de janeiro de 2017, através da qual, pretende mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas estabelecidos pelo Decreto 1775 / 96.

O governo, com essa medida, rasga de cara o texto constitucional que reconhece os direitos indígenas, e o Decreto 1775 que embasa a demarcação das terras indígenas. Continue lendo “APIB: Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas”

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Povos Indígenas: A volta do Grupão, por Gustavo Guerreiro​ e Luciana Nóbrega

Especial para o Combate Racismo Ambiental

No dia 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 68/2017, em que o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, autoriza a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), que altera o atual modelo de demarcação de terras indígenas, vigente desde 1996.

A portaria surge com intuito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”. Determina que seja criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTE, composto por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Consultoria Jurídica e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além da própria Funai. Continue lendo “Povos Indígenas: A volta do Grupão, por Gustavo Guerreiro​ e Luciana Nóbrega”

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