Acusados de mortes de sem-terra em Rondônia serão levados a júri popular

Acusados de matarem dois homens ligados ao movimento social sem-terra e de terem tentado contra a vida de outros três, na zona rural do município de Cujubim, em Rondônia, no final do mês de janeiro de 2016, vão a julgamento popular na comarca de Ariquemes, RO. A sentença de pronúncia foi publicada na segunda-feira.

Por TJ-RO, na CPT

Sérgio Sussumu Suganuma e Paulo Iwakami (o japonês) serão julgados sob acusação dos homicídios contra as vítimas Alysson Henrique de Sá Lopes (o Bá) e Ruan Lucas Hildebrandt de Aguiar. Já Rivaldo de Souza (Neguinho), Moisés Ferreira de Souza (Sargento Moisés) e Jonas Augusto dos Santos Silva (Augusto) serão julgados por dois homicídios consumados (Alysson e Ruan) e três tentados. Continue lendo “Acusados de mortes de sem-terra em Rondônia serão levados a júri popular”

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Portaria 68/2017, do Ministério da Justiça, cria GT para “fornecer subsídios” sobre demarcação de terras indígenas

O Diário Oficial da União de hoje, 18 de janeiro, traz publicada a Portaria nº 68, através da qual o ocupante do Ministério da Justiça cria um Grupo de Trabalho Especial com o objetivo alegado de subsidiar suas decisões em relação à demarcação de terras indígenas. Dele farão parte representantes da Funai, da Consultoria Jurídica do Ministério, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Seppir. No item IV do artigo 4º, a Portaria afirma que irá cumprir “jurisprudência do STF sobre a demarcação de Terras Indígenas”, o que tem um significado claro: a tese do ‘marco temporal’. Abaixo, a íntegra do documento, que pode ser encontrado na página 19 da Seção 1 do DOU. (Tania Pacheco)

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Lux Boelitz Vidal: Colecionadora de culturas

Pioneira de estudos com índios na Amazônia e da etnoestética no país, antropóloga contribuiu para demarcação de terras e construção de museu

Por Maria Guimarães, Revista Pesquisa FAPESP

A jovem que chegou da França em 1955 acabou se tornando também brasileira de uma maneira absolutamente distante da maior parte dos nascidos no país: se embrenhou em povoamentos indígenas na Amazônia. E se ambientou. No início conformada em cuidar das crianças para ter uma função na aldeia durante suas visitas de pesquisa, hoje Lux Vidal se tornou uma colaboradora valiosa para os povos com os quais convive, tanto por contribuir para a afirmação de suas culturas como por sua ação indigenista. Durante o regime militar, foi fundadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo, da qual ainda é conselheira. O compromisso com os índios, o respeito com que os vê e a compreensão da importância da arte produzida por eles são traços marcantes nessa pesquisadora que formou toda uma geração de antropólogos e foi a precursora da etnoestética no país. Continue lendo “Lux Boelitz Vidal: Colecionadora de culturas”

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Ministro insiste que reforma da CLT é ‘atualização’, mas ouve ‘não’

Representantes das confederações dizem que governo adotou proposta da CNI e chamam de “monstrengo” item que prevê negociado sobre o legislado

por Redação RBA

Em reunião com o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que reúne 19 confederações, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou que o projeto de “atualização” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não retira direitos, mas mesmo assim ouviu negativa da entidade. O coordenador do fórum, Artur Bueno de Camargo, disse que o governo adotou propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O encontro ocorreu ontem (17), em Brasília. Continue lendo “Ministro insiste que reforma da CLT é ‘atualização’, mas ouve ‘não’”

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Desnutrição volta assolar aldeias indígenas de MS

Sem cesta básica e água potável, mais de 200 crianças estariam com desnutrição em áreas como Kurusu Ambá (Coronel Sapucaia) e Pyelito Kuê (Iguatemi)

Por Valéria Araújo, O Progresso

O fantasma da desnutrição volta a “assombrar” o território indígena em Mato Grosso do Sul. Em acampamentos Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá (Coronel Sapucaia) e Pyelito Kuê (Iguatemi), lideranças afirmam que centenas de crianças já apresentam quadro de desnutrição por falta de alimentos e água potável. A cesta básica estaria atrasada desde novembro e água, só de açude. Continue lendo “Desnutrição volta assolar aldeias indígenas de MS”

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MPF/MT investiga danos ambientais gerados por hidrelétricas

Os empreendimentos estão localizados na região sudoeste do estado

MPF/MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da Unidade em Cáceres, instaurou inquéritos no intuito de apurar eventuais danos ambientais causados em decorrência da implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região sudoeste do estado. Continue lendo “MPF/MT investiga danos ambientais gerados por hidrelétricas”

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Vigilância 24h: agora também nos ônibus

Chocante: como as empresas privadas de transporte do Rio coletam sem alarde múltiplos dados dos passageiros e podem vendê-los, entregá-los à polícia e zombar de quem pede explicações

Por Igor Natusch, Natasha Felizi e Joana Varon, no Chupadados |Investigação jurídica: Flavio Siqueira | Colaboração: Fernanda Távora – Outras Palavras

Todos os dias, mais de 8 milhões de transações são feitas com o uso direto ou indireto do Bilhete Único no Rio de Janeiro. O serviço permite o uso de diferentes linhas de ônibus, trens e metrô com gratuidades ou descontos. Para ter um Bilhete Único, é necessário adquirir o cartão da RioCard e cadastrar nome, CPF e data de nascimento. Caso você seja funcionário de uma empresa e tenha vale-transporte, são cadastradas também informações sobre sua profissão, número da carteira de trabalho e onde trabalha. Se for estudante de ensino médio, o sistema RioCard saberá qual seu nível de escolaridade e a instituição de ensino que você frequenta. Para quem estuda a partir de programas de baixa renda, entram na conta as informações que comprovam a necessidade de benefício, não só do portador do cartão, como também de seus familiares. Somadas aos dados sobre onde tomamos ônibus todos os dias e em que horário, essas informações dão uma ideia muito clara sobre quem somos e o que fazemos, o que torna muito fácil saber como é nosso dia a dia e prever nossas ações. Continue lendo “Vigilância 24h: agora também nos ônibus”

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Desaparecimento de comerciante reacende tensão no sul do Amazonas

Cimi Regional Norte I

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Norte I (AM/RR|), vem, publicamente, manifestar preocupação quanto ao clima de tensão e ameaças que pairam sobre o povo indígena Pirahã após o desaparecimento da comerciante Aldelena Carril dos Santos, conhecida na localidade como Alda Alecrim. Continue lendo “Desaparecimento de comerciante reacende tensão no sul do Amazonas”

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Equador: índios Shuar são expulsos para dar lugar a uma mina chinesa

Cimi*

Um novo apelo em favor do povo indígena Shuar do Equador chega da Repam, a Rede Eclesial Panamazônica, que, na última sexta-feira, emitiu um detalhado comunicado de imprensa para manifestar a sua “preocupação e firme denúncia dos acontecimentos recentes com relação ao povo Shuar do Equador, na província de Morona Santiago, especificamente com respeito ao desalojamento dos povoadores, indígenas e agricultores, da comunidade Nankints, em favor dos interesses da empresa de mineração chinesa Ecuacorrientes S.A.”. Continue lendo “Equador: índios Shuar são expulsos para dar lugar a uma mina chinesa”

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A escravidão não acabou

349 empregadores ainda submetem os contratados a condições degradantes e subumanas

por Renan Truffi — CartaCapital

Com um adiantamento que podia chegar a cerca de 60 reais, dezenas de trabalhadores rurais foram seduzidos na década de 1990 para capinar juquira na Fazenda Brasil Verde, no Sul do Pará. Essa espécie de mato, conhecida por incomodar fazendeiros na criação de gado, foi a principal razão para um dos casos mais simbólicos de flagrante de trabalho escravo na história do País. No último mês de dezembro, enfim, a consequência: o Brasil foi a primeira nação a ser condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. Continue lendo “A escravidão não acabou”

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