CNDH articula ações contra aprovação do PL da Devastação na Câmara dos Deputados

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações do CNDH

Aprovado com facilidade no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2.159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), mais conhecido pelos movimentos sociais e comunidades como o “PL da Devastação”, continua em andamento de forma acelerada na Câmara dos Deputados, inclusive com a sinalização de que o presidente da Casa, dep. Hugo Motta, pretende colocar o projeto em pauta até o próximo dia 16/07. Continue lendo “CNDH articula ações contra aprovação do PL da Devastação na Câmara dos Deputados”

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A destruição da natureza está na lógica do capitalismo: reflexões sobre o mito do Ocidente. Entrevista especial com Fabian Scheidler

Concepção equivocada de que civilização ocidental é superior está esfacelada. Perda de protagonismo do Ocidente traz enorme instabilidade, mas também a possibilidade de surgimento de um mundo “policêntrico e multilateral”

Por: Por Guilherme Tenher | Edição: Gabriela Linn Rocha e Márcia Junges, em IHU

Converter a natureza e seus ecossistemas em mercadoria de forma cada vez mais inescapável e acelerada a fim de acumular capital, à revelia das consequências devastadoras que essa postura tenha em termos sociais, políticos e ambientais. Esse é o horizonte no qual opera o capitalismo e sua lógica predatória, comandado sobretudo por países do Norte Global e corporações que não hesitam em manter os paradigmas da guerra, da acumulação de capital e da exploração operativos para continuarem à frente do poder. Ocorre que esse modelo está fraturado e é insustentável, observa o jornalista Fabian Scheidler, na conferência ministrada no Instituto Humanitas Unisinos – IHU e aqui reproduzida em formato de entrevista. O mito do Ocidente e sua pretensa superioridade estão em decadência, o que pode ser demonstrado, entre outras coisas, pelo genocídio atual em Gaza sob o silêncio da maior parte dos países. Continue lendo “A destruição da natureza está na lógica do capitalismo: reflexões sobre o mito do Ocidente. Entrevista especial com Fabian Scheidler”

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Agrogolpistas: desmatador histórico do Pantanal financiou bloqueios golpistas em rodovias

Responsável por desmate químico de 81 mil hectares em Barão de Melgaço (MT), fazendeiro Claudecy Lemes promoveu bloqueio de rodovias em 2022 e teve contas bloqueadas pelo ministro Alexandre de Moraes; dossiê “Agrogolpistas” mostra sua relação com atos antidemocráticos

Por Bruno Stankevicius Bassi e Tonsk Fialho, em De Olho nos Ruralistas

Até abril de 2024, Claudecy Oliveira Lemes era mais um latifundiário desconhecido do público brasileiro. O que mudou naquele mês? Ele se tornou alvo da Operação Cordilheira, da Polícia Civil, por destruir uma área de 81,2 mil hectares no Pantanal mato-grossense, no município de Barão de Melgaço, a 109 km de Cuiabá. Continue lendo “Agrogolpistas: desmatador histórico do Pantanal financiou bloqueios golpistas em rodovias”

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Cimi afirma na ONU que o marco temporal é a mais grave forma de racismo contra os povos indígenas

Fala ocorreu durante Diálogo Interativo com a Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Discriminação Racial, Ashwini K.P.

No Cimi

Durante a 28a Reunião da 59ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no final da manhã (horário de Brasília) desta quinta-feira, 3, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Luís Ventura ressaltou que o marco temporal é a mais grave forma de racismo contra os povos indígenas no Brasil. Continue lendo “Cimi afirma na ONU que o marco temporal é a mais grave forma de racismo contra os povos indígenas”

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Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

Episódios envolveriam violência sexual, assédio moral e exploração financeira

Por Gabi Coelho | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Ao menos cinco pessoas acusam os líderes do Nzo Jindanji Kuna Nkosi, terreiro de candomblé, em Belo Horizonte (MG), de assédio moral, violências e até estupro. Os casos teriam acontecido a partir de 2020. Os relatos ouvidos pela Agência Pública incluem episódios de violência religiosa e psicológica, moral, sexual e exploração financeira. Algumas das vítimas formalizaram denúncias contra a instituição no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que instaurou um procedimento ainda em andamento. Continue lendo “Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)”

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Entidades acusam Congresso de proteger privilégios e pressionam por justiça tributária

“É hora de pressionar o Congresso e exigir que o Orçamento Público sirva à maioria, não aos interesses de uma minoria privilegiada”, defendem mais de 70 entidades da sociedade civil que assinam o manifesto

Na Revista Forum

Mais de 70 entidades da sociedade civil, incluindo movimentos populares, sindicatos, coletivos e organizações como a Oxfam Brasil, a UNE, o MST e o MTST, lançaram uma carta aberta em que acusam o Congresso Nacional de atuar como “guardião de privilégios”. O manifesto aponta que o Legislativo estaria bloqueando avanços no sistema tributário brasileiro e dificultando políticas públicas voltadas à redução da desigualdade. Continue lendo “Entidades acusam Congresso de proteger privilégios e pressionam por justiça tributária”

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MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)

Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveram, nessa quarta-feira (2), uma reunião com os secretários de Educação do Estado e do Município de João Pessoa sobre a educação dos indígenas da etnia Warao. O objetivo do encontro foi avançar na construção de uma política pública permanente, voltada à garantia do direito fundamental à educação da comunidade indígena, originária da Venezuela, que vive na capital paraibana. Continue lendo “MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)”

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MPF obtém sentença para a regularização fundiária da comunidade quilombola Morro de Santo Antônio

Decisão fixou o prazo de 12 meses para a conclusão do processo administrativo, além de prever indenização por danos morais coletivos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

A Justiça Federal acolheu parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública  e determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem, no prazo máximo de 12 meses, todas as etapas necessárias à conclusão do processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Morro de Santo Antônio. A comunidade foi reconhecida como remanescente de quilombo em 2011 e está localizada no município de Itabira (MG). A sentença também impõe à União o dever de prover as verbas orçamentárias necessárias para a execução do procedimento. Continue lendo “MPF obtém sentença para a regularização fundiária da comunidade quilombola Morro de Santo Antônio”

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Julho Negro: 10 anos da intervenção militar na favela da Maré será tema de debate com movimentos populares

Programação no Museu da Maré discute resistências contra militarização neste sábado (5)

No Brasil de Fato

Uma programação de debates com movimentos populares de favelas vai marcar os 10 anos da intervenção militar no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, no contexto da Copa do Mundo. Anos depois, outra ocupação do Exército ocorreu em 2018 com a justificativa de conter a crise da segurança pública no estado. Continue lendo “Julho Negro: 10 anos da intervenção militar na favela da Maré será tema de debate com movimentos populares”

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Diálogos para a política externa: enfrentamento ao racismo como tarefa coletiva

Diálogos e instituições contribuem para agendas e debate global sobre o racismo e a discriminação racial

Por Wania Sant’Anna, Brasil de Fato

Da perspectiva das organizações do movimento negro e de mulheres negras, talvez o primeiro aspecto que devemos destacar sobre a política externa brasileira é que a Coalizão Negra por Direitos está de acordo com a defesa reiterada do Ministério das Relações Exteriores em relação ao diálogo multilateral e das instituições multilaterais sob a coordenação das Nações Unidas. Continue lendo “Diálogos para a política externa: enfrentamento ao racismo como tarefa coletiva”

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