Governo da Bahia vai avaliar recomendações da Comissão da Verdade do estado

Por Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia vai avaliar a viabilidade de implantação das propostas apresentadas pela Comissão Estadual da Verdade, que concluiu seus trabalhos após três anos e meio e entregou o relatório final das atividades ao governador do estado, Rui Costa. No entanto, ainda não há prazo para análise das sugestões, segundo o órgão. Continue lendo “Governo da Bahia vai avaliar recomendações da Comissão da Verdade do estado”

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Grupo Krepym Katejê ameaça acampar na Seduc-MA depois de esperar três dias por reunião com secretário

No Cimi

Um grupo de Krepym Katejê está há três dias em São Luís (MA) na porta da Secretaria Estadual de Educação tentando algo que se tornou comum aos povos indígenas do estado: uma reunião com o secretário Felipe Costa Camarão para que ele cumpra com os compromissos da Seduc com a Educação Escolar Indígena Diferenciada. “É um descaso tremendo a gente estar aqui tendo que mendigar algo que é de nosso direito. O secretário assinou compromisso com a gente, mas não tem palavra”, desabafa Fábio Krepym Katejê. O indígena afirma que se Camarão não recebê-los, o grupo acampará na sede da Seduc. Continue lendo “Grupo Krepym Katejê ameaça acampar na Seduc-MA depois de esperar três dias por reunião com secretário”

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MPF/MA exige posto da PRF na BR 226 visando a segurança de indígenas e moradores de cidades da região

Ação busca segurança de indígenas e moradores da região de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras

Por MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs a realização de acordo judicial com a União em Ação Civil Pública (ACP) para a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 226, nas proximidades da Terra Indígena Canabrava/Guajajara. A medida visa garantir a segurança de indígenas e moradores de cidades da região, em virtude da grande ocorrência de crimes na rodovia. Continue lendo “MPF/MA exige posto da PRF na BR 226 visando a segurança de indígenas e moradores de cidades da região”

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MPF pede à Justiça suspensão de decreto que agiliza licença ambiental

Ministério Público diz que medida não impede intervenções degradantes no meio ambiente

Em Circuito Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso ajuizou ação civil pública contra o Estado para a suspensão dos efeitos do decreto que instituiu a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF). Continue lendo “MPF pede à Justiça suspensão de decreto que agiliza licença ambiental”

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Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF

Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental

Por PGR

A promulgação da Lei 12.260/2016, que autoriza a concessão de 25 parques estaduais de São Paulo à iniciativa privada, preocupa comunidades tradicionais e populações indígenas que vivem nos locais. Atualmente, já foram identificados pelo menos quatro grupos da etnia Guarani e diversas comunidades quilombolas, extrativistas e caiçaras cujos territórios incidem sobre as áreas dos parques ou seus entornos. Continue lendo “Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF”

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Ação civil pública do MPF assegura água potável a indígenas em São Paulo

Justiça reitera decisão que obriga a administração pública federal a providenciar água às comunidades Guavira-ty e Jacarey

Por Procuradoria Regional da República da 3ª Região

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) voltou a confirmar sentença que obriga a administração pública federal a assegurar o fornecimento regular de água potável às aldeias indígenas de Guavira-ty (Iguape-SP) e Jacarey (Cananeia-SP) “de maneira suficiente ao atendimento das suas necessidades”. Continue lendo “Ação civil pública do MPF assegura água potável a indígenas em São Paulo”

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MPF inspeciona Casa de Saúde Indígena em Tefé (AM)

Procurador da República e servidor do MPF estiveram na unidade para verificar as condições de atendimento aos indígenas no local

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) promoveu inspeção na Casa de Saúde Indígena (Casai) no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), para verificar as condições de atendimento aos indígenas no local. O procurador da República em Tefé Eduardo Gonçalves e o servidor João Vancan de Sousa Filho estiveram na unidade na última segunda-feira, 15 de agosto. Continue lendo “MPF inspeciona Casa de Saúde Indígena em Tefé (AM)”

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MPF/MS: Fazendeiros são presos por envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó (MS)

Mandados de prisão preventiva foram cumpridos nesta manhã (18) pela Polícia Federal

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazendo Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu em junho deste ano e resultou na morte de um índio e na lesão de outros nove por arma de fogo. Continue lendo “MPF/MS: Fazendeiros são presos por envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó (MS)”

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“Com lei, sem a lei, apesar da lei e contra a lei, os povos indígenas sempre estarão na luta”

CIMI

“O encontro reforçou aquilo que demais precioso os povos indígenas possuem: seus jovens, que continuarão a luta dos mais velhos pela Terra Sem Males. Também foi um momento de intercâmbio: se nas décadas de 70 e 80 ocorriam as Assembleias Indígenas, onde os povos se conheciam e trocavam experiências, hoje a juventude faz algo semelhante”. Continue lendo ““Com lei, sem a lei, apesar da lei e contra a lei, os povos indígenas sempre estarão na luta””

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Povo Mura mobiliza-se por direitos no Amazonas

J. Rosha/Cimi Norte I

“Temos sido tratados como um povo do passado, mas hoje estamos aqui como sujeitos do presente e com uma visão do futuro”. Assim o professor Everton Marques Mura definiu o ato realizado no dia 10 de agosto na altura do quilômetro 92 da rodovia AM-240, que liga a sede do município de Autazes a Manaus, a capital do Amazonas. Continue lendo “Povo Mura mobiliza-se por direitos no Amazonas”

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