Falta de regularização fundiária em Quatipuru (PA) pode agravar conflitos, alerta MPF

Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias

Por Karina Lopes, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para recomendar a regularização fundiária da Ilha Arapiranga, localizada no município de Quatipuru, na região bragantina, no nordeste paraense. A recomendação quer que a SPU retire registros de imóveis privados que considere inválidos em terras da União nessa área. Continue lendo “Falta de regularização fundiária em Quatipuru (PA) pode agravar conflitos, alerta MPF”

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Novo incêndio e ataque a tiros deixam cerca de 40 Guarani e Kaiowá desabrigados em Kurusu Ambá

No Cimi

“Começou um fogo lá no canto, que foi vindo, foi vindo. Juntemos um grupo e a gente foi apagar. Tinha muita fumaça, tava difícil de ver… atrás dela os pistoleiros começaram a atirar. Acho que não queriam matar não, mas não deixaram a gente apagar o fogo”, conta Gilmar Guarani e Kaiowá ao contabilizar sete casas destruídas pelas chamas e cerca de 40 indígenas que nesta terça-feira, 13, choram por tudo o que perderam. Continue lendo “Novo incêndio e ataque a tiros deixam cerca de 40 Guarani e Kaiowá desabrigados em Kurusu Ambá”

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Bahia terá atendimento especializado para vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa

Em 30 dias o grupo de trabalho irá avaliar o efetivo policial e a estrutura física compatível para a implantação do núcleo

No Bahia 24h

Está em fase de implantação um Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT. O objetivo da instância é criar um atendimento especializado e qualificado para atendimento de pessoas que foram vítimas de racismo, homofobia ou intolerância religiosa. Quando implantado, o núcleo irá acompanhar as investigações das denúncias caso a caso. Continue lendo “Bahia terá atendimento especializado para vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa”

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Etnia guarani forma primeiro governo autônomo indígena da Bolívia

Por AFP, no UOL

Uma etnia guarani conseguiu compor um governo autônomo, o primeiro na Bolívia, a ser conduzido mediante costumes ancestrais, sem afetar normas nacionais e regionais do país – informou o Executivo boliviano nesta terça-feira. Continue lendo “Etnia guarani forma primeiro governo autônomo indígena da Bolívia”

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Comunidades indígenas através da associação e parceiros iniciam a construção de um projeto de Ecoturismo no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM)

Por Foirn

Projetos e experiências já implantados inspirando novos projetos na região do Médio Rio Negro. Após a implantação do Projeto de Pesca Esportiva no Rio Marié em 2014, através da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), dessa vez, a Foirn, e seus parceiros (Instituto Socioambiental – ISA e Fundação Nacional do Índio (CR Rio Negro), estão iniciando trabalho junto com a Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas (Acir) de levantamento de atrativos turísticos na área de abrangência, que congrega as comunidades: Aruti, São João II, Castanheiro, Cartucho, Uabada II e Boa Vista. Continue lendo “Comunidades indígenas através da associação e parceiros iniciam a construção de um projeto de Ecoturismo no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM)”

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Processos judiciais da Vale intimidam protestos de comunidades no Maranhão

População se mobiliza contra projetos e obras que trazem transtornos e doenças às comunidades

Por Idayane Ferreira, o Maranhão, especial para o Brasil de Fato

“Coloca aí no cartaz que o Seu João é um homem direito, um cidadão e não merece isso que tá acontecendo com ele, não. Coloca também pedindo pra juíza tirar o nome dele do processo, porque ele não é criminoso. Eu não sei escrever, mas sei dizer direitinho”. O senhor pediu meio tímido que a moça escrevesse, depois de pronto recebeu o cartaz agradecido. Continue lendo “Processos judiciais da Vale intimidam protestos de comunidades no Maranhão”

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Capitão Willian, o “infiltrado do Tinder”, disse que subornou delegado

Capitão usou alegação de suborno para explicar por que foi o único dos 22 manifestantes detidos pela PM que acabou liberado

por , na Ponte Jornalismo

A linha de defesa adotada pela SSP (Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo) de alegar que não conhecia o capitão do Exército Willian Pina Botelho – suspeito de colaborar como infiltrado na prisão de 21 jovens, numa ação cercada de ilegalidades que um juiz comparou à ditadura – pode colocar a pasta numa situação embaraçosa agora que o Ministério Público Estadual anunciou que vai investigar a história. Continue lendo “Capitão Willian, o “infiltrado do Tinder”, disse que subornou delegado”

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Organizações brasileiras podem enviar contribuições sobre situação dos direitos humanos para a Revisão Periódica Universal (RPU)

Prazo para envio das contribuições à ONU foi prorrogado para o dia 06 de outubro

Plataforma Dhesca

No segundo trimestre de 2017 o Brasil passará pela terceira vez pelo Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que determina aos 193 Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil, uma revisão acerca de sua situação na área de direitos humanos. A revisão acontece somente a cada 4 anos e meio. Continue lendo “Organizações brasileiras podem enviar contribuições sobre situação dos direitos humanos para a Revisão Periódica Universal (RPU)”

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Pela primeira vez, MPF denuncia infiltrado por homicídio na Ditadura

Além de “cachorro” do Doi-Codi, denúncia da emboscada da Penha inclui dois ex-policiais militares

MPF SP

O Ministério Público Federal denunciou, pela primeira vez, um ex-integrante de um grupo de resistência ao regime militar que passou a atuar como informante da repressão política. Para a Procuradoria da República em São Paulo o médico aposentado João Henrique Ferreira de Carvalho, o Jota, que aceitou atuar como infiltrado (cachorro) na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização que integrava a resistência armada à ditadura militar (1964-1985), e na qual ele havia militado, contribuiu de forma “determinante” para o assassinato de Arnaldo Cardoso Rocha, Francisco Emmanuel Penteado e Francisco Seiko Okama. Continue lendo “Pela primeira vez, MPF denuncia infiltrado por homicídio na Ditadura”

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Assembleia Legislativa dá primeiro passo para proibir o fracking no Paraná

Em votação unânime, deputados paranaenses aprovam em primeiro turno a PEC 12/2015 que impõe autorização prévia do Legislativo para exploração do gás de xisto.

Por Silvia Calciolari, no Não Fracking Brasil

Dos 50 deputados estaduais presentes à sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira, 12, 49 parlamentares (o presidente vota somente em caso de empate) votaram pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 12/2015 que determina a necessidade de autorização prévia do Legislativo para eventual extração de gás de xisto por fraturamento hidráulico, conhecido como FRACKING. Continue lendo “Assembleia Legislativa dá primeiro passo para proibir o fracking no Paraná”

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