Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná (PA)

Por ordem judicial, MPF, Funai, Ibama, Polícia Federal, Ideflor-bio e Secretaria de Segurança detiveram 8 garimpeiros

MPF PA

A pedido do Ministério Público Federal (MPF),  a Justiça ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária. Continue lendo “Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná (PA)”

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Livro resgata a trajetória política de Caio Prado Júnior

Por José Tadeu Arantes, na Agência FAPESP

Uma velha anedota do folclore comunista reporta conversa que teria ocorrido entre o então primeiro-ministro da União Soviética, Nikita Kruschev, e o então primeiro-ministro da China, Chu En-Lai. Para fustigar o interlocutor, no momento em que as divergências sino-soviéticas haviam chegado ao ponto da ruptura, o russo referiu-se à origem social de cada um, lembrando que ele, Kruschev, era filho de camponeses, ao passo que Chu era filho de aristocratas. Famoso por sua habilidade diplomática e frases espirituosas, o chinês não se deu por vencido. E retrucou: “Ambos traímos nossas classes de origem”. Continue lendo “Livro resgata a trajetória política de Caio Prado Júnior”

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Profissional cubano do Mais Médicos atende 20 aldeias indígenas no Pará

Ao iniciar seu trabalho, o médico Osvaldo García Carrera, 44 anos, deparou-se com alguns desafios, entre eles altos índices de doenças crônicas como hipertensão e diabetes entre os indígenas.

ONU Brasil

Osvaldo García Carrera, 44 anos, profissional cubano do Programa Mais Médicos que atende em 20 aldeias do Polo Base Marabá (PA), nunca havia trabalhado diretamente com populações indígenas. Mesmo com seus 20 anos de experiência em medicina, alguns deles em missão em comunidades pobres da Venezuela, não pôde deixar de se encantar com a nova cultura que estava conhecendo. Ele já está no Brasil há quase três anos e se diz extremamente satisfeito com o trabalho que vem desenvolvendo. Continue lendo “Profissional cubano do Mais Médicos atende 20 aldeias indígenas no Pará”

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Ruralista vai a novo julgamento pela morte de trabalhador sem terra

Ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet vai a júri popular no próximo dia 25. Essa é a segunda vez que Prochet é julgado – no primeiro julgamento, anulado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o ruralista foi condenado a mais de 15 anos de prisão.

Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos

Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 25 de agosto. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo. Ação foi realizada durante o despejo ilegal de famílias acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná. Continue lendo “Ruralista vai a novo julgamento pela morte de trabalhador sem terra”

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Atingidos pela Samarco no Vale do Aço sofrem com descaso da empresa

Doenças, morte de animais e a lentidão para recebimento de direitos são denunciadas durante Mutirão de Trabalho de Base

Em Tragédia Anunciada

Após nove meses do crime em Mariana, cidades atingidas pela Samarco no Vale do Aço mineiro estão sofrendo com a contaminação do Rio Doce. Em algumas cidades a população está consumindo a água com metais pesados. As denúncias não cessam. São várias as doenças de pele que surgem nas pessoas em contato com a água e animais que estão morrendo por estarem consumindo o recurso hídrico. Continue lendo “Atingidos pela Samarco no Vale do Aço sofrem com descaso da empresa”

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MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

A Unidade de Conservação é fundamental como barreira ao desmatamento em uma das regiões críticas do desmatamento na Amazônia, mas ruralistas pressionam para a redução

MPF/PA

O Ministério Público Federal  em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução. Continue lendo “MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim”

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MPF/RO dialoga com instituições e hidrelétrica de Jirau para agilizar construção de escolas em aldeias

Seduc e ESBR divergem sobre materiais de revestimento e acabamento das escolas

Por MPF

O Ministério Público Federal em Guajará-Mirim (MPF/RO) tem realizado reuniões e intermediado negociações entre a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela hidrelétrica de Jirau, e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para construção e entrega de 22 escolas indígenas em aldeias na região. Continue lendo “MPF/RO dialoga com instituições e hidrelétrica de Jirau para agilizar construção de escolas em aldeias”

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MPF e MPBA acionam Inema e Estado da Bahia por dispensar ilegalmente licenciamento ambiental

Órgãos querem que parte do Decreto Estadual nº 15.682/14, que isenta as atividades agrossilvipastoris da necessidade de licenciamento ambiental, seja declarada ilegal

MPF/BA

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram, no dia 8 de agosto, ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Os órgãos requerem liminarmente que parte do Decreto Estadual nº 15.682/2014 – que isenta ilegalmente as atividades agrossilvipastoris na Bahia de licenciamento ambiental – seja suspensa, e que o Inema volte a realizar os licenciamentos imediatamente, sob pena de multa diária de R$10 mil. Continue lendo “MPF e MPBA acionam Inema e Estado da Bahia por dispensar ilegalmente licenciamento ambiental”

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MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações

Multas, que ultrapassam R$ 1,5 mi, foram insuficientes para que o acordo fosse cumprido

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em nova ação de execução, pediu na Justiça a responsabilização pessoal de dirigentes da Funai pela “deliberada intenção em descumprir” acordo firmado para a demarcação de terras indígenas em MS. Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela autarquia para realização de estudos demarcatórios no estado, mas os procedimentos até hoje não foram formalizados. Continue lendo “MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações”

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Sesai de Brasília vem a Santarém ouvir demandas de indígenas

Indígenas do Baixo Tapajós reivindicavam por melhorias na saúde dos povos. Órgão informou que vai fazer cadastros dos indígenas no sistema de saúde.

Do G1 Santarém

Representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde em Brasília vieram a Santarém nesta quarta-feira (17) ouvir as demandas dos indígenas do Baixo Tapajós que estão acampados na sede do órgão no município há uma semana para reivindicar melhorias no atendimento a saúde dos povos. Continue lendo “Sesai de Brasília vem a Santarém ouvir demandas de indígenas”

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