Carta dos Atingidos pelo Petróleo reafirma rejeição à exploração na Foz do Amazonas e Margem Equatorial

Documento assinado por pescadores e pescadoras artesanais da Campanha Mar de Luta denuncia impactos da indústria petrolífera, cobra justiça pelo crime de 2019 e exige suspensão dos projetos em curso na Amazônia

Por Campanha Mar de Luta, na CPP

A Campanha Mar de Luta lança nesta quarta-feira (4), véspera do Dia do Meio Ambiente, a “Carta dos Pescadores e Pescadoras Atingidos pelo Petróleo”, um posicionamento contundente que denuncia os riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas e em toda a Margem Equatorial. Assinada por lideranças comunitárias, pescadores(as), agentes pastorais, pesquisadores(as) e defensores(as) dos direitos humanos e da natureza, a carta é um marco de resistência frente ao avanço das políticas de licenciamento e à tentativa de consolidação da fronteira petrolífera na região amazônica. Continue lendo “Carta dos Atingidos pelo Petróleo reafirma rejeição à exploração na Foz do Amazonas e Margem Equatorial”

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MPF aciona Justiça para suspender atividades agropecuárias ilegais em área do Quilombo Kalunga, em Goiás

Ação pede proteção urgente ao território tradicional diante do desmatamento e de violações ambientais sem consulta à comunidade

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação cautelar de urgência na Justiça Federal de Goiás para suspender a autorização concedida pelo estado de Goiás para atividades agropecuárias em área pertencente ao território quilombola Kalunga, o maior do país. A medida foi tomada diante de violações ao direito à consulta prévia da comunidade Kalunga e dos riscos iminentes de danos ambientais. Continue lendo “MPF aciona Justiça para suspender atividades agropecuárias ilegais em área do Quilombo Kalunga, em Goiás”

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Escola infantil resiste contra instalação de termelétrica no coração do cerrado no DF

Termelétrica na periferia do DF será facilitada por novo licenciamento ambiental, mas tem um obstáculo: uma escola rural

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Bioma mais desmatado do Brasil desde 2023, o Cerrado vem perdendo mais que a área de um Distrito Federal por ano. A região, que perdeu 700 mil hectares de mata nativa no ano passado, está prestes a receber uma usina termelétrica a 30 km do Congresso Nacional. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento ambiental federal, e a Termo Norte apresentarão o projeto e os estudos ambientais da Usina Termelétrica (UTE) Brasília numa audiência pública no dia 17 de junho, em Samambaia (DF). O cumprimento dessa etapa é justamente uma das mudanças do novo licenciamento ambiental do PL 2159/21 e o que, até o momento, é uma das barreiras impedindo a demolição de uma escola rural periférica que atende 340 crianças em Samambaia. Continue lendo “Escola infantil resiste contra instalação de termelétrica no coração do cerrado no DF”

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A pedido do MPF, humorista é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas

Vídeo com comentários discriminatórios contra diversas minorias teve mais de 3 milhões de visualizações no YouTube

MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um comediante a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por proferir discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários em uma apresentação divulgada no YouTube. O réu terá também que pagar multa equivalente a 1.170 salários mínimos, em valores da época da gravação, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Cabe recurso contra a sentença. Continue lendo “A pedido do MPF, humorista é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas”

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MPF pede multa diária por omissão da União em Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Decisão judicial para apresentação de plano de implementação está sendo descumprida, deixando de garantir dignidade menstrual às mulheres

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a aplicação de multa diária à União pelo descumprimento de decisão liminar que determinou a apresentação de plano para implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida foi solicitada em ação civil pública proposta pelo MPF na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Continue lendo “MPF pede multa diária por omissão da União em Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual”

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MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais

Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra influenciador por divulgação de conteúdo discriminatório nas redes sociais, com ataques à população LGBTQIAPN+, em especial, contra crianças e adolescentes trans. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro e pede que o acusado seja responsabilizado, pague indenização e faça uma retratação pública em seus perfis nas redes sociais. Continue lendo “MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais”

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MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais

Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico

Procuradoria-Geral da República

Discutir os impactos da crise climática na região amazônica e propor estratégias de prevenção, resposta e reparação aos danos ambientais e sociais. Esses foram os objetivos do seminário “Seca Extrema e Incêndios na Amazônia: desafios e caminhos para a proteção das populações tradicionais”, que aconteceu entre segunda (2) e terça-feira (3), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento faz parte da série de ações preparatórias para a participação do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e contou com a participação de procuradores do MPF, representantes de comunidades tradicionais, especialistas, gestores e organizações da sociedade civil. Continue lendo “MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais”

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Fundadora da Serra da Capivara e Doutora Honoris Causa: saiba quem foi a arqueóloga Niède Guidon

Pesquisadora escavou o sítio arqueológico em 1973 e fez achados inéditos sobre a ocupação humana nas Américas. Ela faleceu na manhã desta quarta (4), segundo a diretora do Parque Nacional.

Por Eric Souza, g1 PI

A arqueóloga franco-brasileira Niède Guidon, fundadora do Parque Nacional da Serra da Capivara, morreu, aos 92 anos, na madrugada desta quarta-feira (4). O sítio escavado por ela em 1973 ofereceu achados inéditos sobre a ocupação humana nas Américas. Continue lendo “Fundadora da Serra da Capivara e Doutora Honoris Causa: saiba quem foi a arqueóloga Niède Guidon”

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Enforcando o senador Plínio Valério, meu ex-aluno. Por José Ribamar Bessa Freire

Nota de Combate: Infelizmente, não vimos esta excelente crônica, publicada em 29 de março passado. Mas ela é intemporal, como o aluno em questão acaba de provar mais uma vez, excedendo a si mesmo. José Bessa nos deve uma nova crônica a respeito? Ou o ser não merece essa perda de tempo? 

No Taqui Pra Ti

Como reage o professor, quando um ex-aluno quer enforcar uma ex-aluna? Sobre os dois posso falar ex-cathedra. Plínio Valério, hoje senador (PSDB vixe-vixe), cursava jornalismo na Universidade do Amazonas (UFAM) em 1978. Era um garotão de 22 anos, com quem eu simpatizava por ele desafiar a minha pedagogia docente inspirada no “bom pastor”. Saí em busca daquela ovelha discente desgarrada, que se sentia medíocre no meio de colegas brilhantes. Podia salvá-lo de sua mediocridade? Bem que tentei, mas fracassei. Agora ele quer enforcar a Marina. Continue lendo “Enforcando o senador Plínio Valério, meu ex-aluno. Por José Ribamar Bessa Freire”

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Extremos climáticos na Amazônia e o desafio do bem viver

Confira artigo sobre como os povos e comunidades tradicionais enfrentam os impactos de um colapso anunciado

Por Mariana Castro, na Página do MST

Se um dia o termo emergência climática parecia algo para inglês ver, hoje bate às portas até dos mais desacreditados com água ou fogo, mas infelizmente quem mais sofre com as consequências são aqueles que já viviam empobrecidos e marginalizados pelo atual modelo econômico que é a base do sistema capitalista, pautado pela exploração insaciável dos bens comuns da natureza. Continue lendo “Extremos climáticos na Amazônia e o desafio do bem viver”

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