Nota de repúdio ao projeto de lei 2.159/2021 – PL da devastação

Na INA

A INA – Indigenistas Associados, associação de servidoras e servidores da Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que promove alterações profundas no marco do licenciamento ambiental brasileiro. A proposta, aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de maio, compromete gravemente a proteção socioambiental e viola direitos fundamentais dos povos indígenas, em especial o direito à consulta livre, prévia e informada, além de fragilizar os critérios de avaliação de impactos de empreendimentos com potencial de causar danos irreversíveis a ecossistemas e territórios tradicionais. Continue lendo “Nota de repúdio ao projeto de lei 2.159/2021 – PL da devastação”

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Audiência no MPF reforça pacto por 200 dias letivos em áreas de violência armada e discute medidas de reparação

Evento do fórum estadual da educação debateu o papel do Conselho Nacional de Educação na construção de soluções

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) sediou audiência popular do Fórum Estadual da Educação para discutir a violação do direito à educação causada pela violência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, especialmente a violência armada. O evento, realizado na última sexta-feira (30), foi conduzido pelo professor Waldeck Carneiro, teve duração de 2h30 e reuniu representantes de diversas instituições públicas, sociedade civil e academia, com o objetivo de buscar soluções para reparar os danos causados aos estudantes. Continue lendo “Audiência no MPF reforça pacto por 200 dias letivos em áreas de violência armada e discute medidas de reparação”

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Tarcísio levou ao menos 14 militares do governo Bolsonaro para sua gestão em SP

Lista inclui militar que se tornou réu por envolvimento no plano de golpe para reconduzir o ex-presidente ao poder

Por Amanda Audi, Agência Pública

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) levou para cargos do alto escalão do governo paulista ao menos 14 militares que integraram a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Destes, cinco são amigos de Tarcísio há quase três décadas, desde que estudaram juntos na turma de 1996 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Continue lendo “Tarcísio levou ao menos 14 militares do governo Bolsonaro para sua gestão em SP”

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MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim

Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal manteve a condenação do administrador do portal A Crítica de Humaitá ao pagamento de indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Kagwahiva Tenharim. O caso foi levado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, depois da veiculação de textos e comentários com ofensas, incitação ao ódio, injúrias e conteúdo discriminatório contra o grupo indígena. Continue lendo “MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim”

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MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)

Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos programas sociais e previdenciários, conforme as especificidades culturais e territoriais desse povo. A Funai tem prazo de dez dias para fornecer as informações solicitadas. Continue lendo “MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)”

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Mobilização contra PL da Devastação prevê novos protestos

Mais protestos estão marcados para o Dia do Meio Ambiente e no próximo fim de semana, e Gleisi Hoffmann diz que governo quer reverter o cenário

ClimaInfo

A aprovação do PL da Devastação (2.159/2021) pelo Senado e os ataques à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, provocaram revolta nas redes sociais e manifestações nas ruas. No fim de semana passado, protestos contra o projeto de lei que praticamente extingue o licenciamento ambiental aconteceram em dezenas de cidades pelo Brasil. E novas manifestações estão marcadas para 5ª feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, e também no próximo fim de semana. Continue lendo “Mobilização contra PL da Devastação prevê novos protestos”

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Com desmatamento e garimpo, Amazônia tem as 10 cidades com pior índice de qualidade de vida

Das dez cidades com pior Índice de Progresso Social (IPS), sete estão no Pará; Amazônia Legal possui média 16% menor que a nacional

ClimaInfo

Um estudo recente do IPS Brasil revelou que as dez cidades com a pior qualidade de vida do Brasil estão localizadas na Amazônia Legal. O Pará, que sediará a COP-30 este ano, concentra a maioria desses municípios – sete entre os dez piores -, incluindo Jacareacanga, território ameaçado pelo garimpo ilegal e habitado pelo Povo Munduruku. Continue lendo “Com desmatamento e garimpo, Amazônia tem as 10 cidades com pior índice de qualidade de vida”

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Indígenas do Amapá criticam Lula e Alcolumbre por petróleo na foz do Amazonas

Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque divulgou carta exigindo a suspensão imediata do licenciamento do bloco 59, da Petrobras

ClimaInfo

Mais de 60 caciques de Povos Indígenas do Oiapoque (AP) lançaram uma carta de repúdio ao presidente Lula e outras autoridades por “disseminar desinformação” à população do Amapá sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas. O comunicado foi divulgado na 2ª feira (2/6) pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO). Continue lendo “Indígenas do Amapá criticam Lula e Alcolumbre por petróleo na foz do Amazonas”

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Pré-COP Indígena começa em Brasília com lideranças de 9 países amazônicos

Além de debater a agenda voltada para a defesa de direitos, com foco na demarcação, lideranças também articulam representação internacional

ClimaInfo

Representantes indígenas dos nove países da Bacia Amazônica iniciaram nesta segunda-feira (2/6) em Brasília, a Pré-COP Indígena, encontro que se estenderá até 5a feira (5/6) para discutir estratégias de atuação na COP30, marcada para novembro em Belém (PA), noticiou o Correio Braziliense. Continue lendo “Pré-COP Indígena começa em Brasília com lideranças de 9 países amazônicos”

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PL da Devastação quer libera geral, que deve ampliar crise ambiental e devastação dos biomas

Jornada Nacional em Defesa da Natureza do MST repudia PL da Devastação e defende a soberania alimentar e a agricultura camponesa, no enfrentamento à crise ambiental

Por Fernanda Alcântara e Solange Engelmann, na Página do MST

Após o dia 21 de maio, o tema do meio ambiente voltou aos jornais da grande mídia a partir da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”. Com 54 votos a favor e apenas 13 contra, a proposta que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será decidido se chegará às mãos do presidente Lula para sanção ou veto. Continue lendo “PL da Devastação quer libera geral, que deve ampliar crise ambiental e devastação dos biomas”

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