Tribunal anula acordo ilegal de Eletrobrás com empreiteiras para estudos de Belo Monte

Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa serão investigadas para saber quanto receberam pelos estudos ambientais de Belo Monte

No MPF

Em julgamento na 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, foi acatada a apelação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a nulidade do acordo de cooperação técnica firmado entre a Eletrobrás e as empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das obras da Usina Belo Monte. O pedido havia sido negado pela 9ª Vara da Justiça Federal no Pará. Além da nulidade, o recurso exigia a indenização por perdas e danos, considerando o alto custo dos estudos previstos. Continue lendo “Tribunal anula acordo ilegal de Eletrobrás com empreiteiras para estudos de Belo Monte”

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No PR, atingidos pela barragem de Baixo Iguaçu sofrem descaso da empresa Neoenergia

Pela terceira vez seguida à empresa Neoenergia cancela em última hora a reunião de negociação com os atingidos, que estava marcada para a ultima terça feira (30).

No MAB

As famílias atingidas alegam que não há consideração alguma por parte da empresa que detém maior parte do consórcio da Usina Baixo Iguaçu, no sudoeste do Paraná. Desde que as negociações foram retomadas no início desse ano não houve nenhum avanço na garantia dos direitos das famílias atingidas pelo empreendimento, há na verdade uma tentativa da empresa em atrasar os processos de negociação enquanto o trabalho no canteiro de obras continua acelerado. Continue lendo “No PR, atingidos pela barragem de Baixo Iguaçu sofrem descaso da empresa Neoenergia”

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Transgênicos já chegam a 93% da área plantada com soja, milho e algodão

A presença de sementes de soja transgênicas chega perto de 100%; estudo mostra os perigos desta tecnologia

Por Laís S. Araújo, no Brasil de Fato

No Brasil, a utilização de sementes transgênicas chegará a 93,4% nas plantações de soja, algodão e milho. Sim – segundo a Consultoria Céleres, empresa especialista em análises do agronegócio -, o país possuirá 49,1 milhões de hectares destinados a sementes geneticamente modificadas para estas culturas na safra 2016/2017. Esse dado também torna país o segundo maior produtor de transgênicos do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, que aprovou o cultivo e consumo de seu primeiro alimento transgênico – o tomate Flavr Savr – nove anos antes do Brasil. Apesar do domínio da tecnologia no território brasileiro, há poucas respostas concretas sobre seus efeitos: ainda existe muita controvérsia em relação aos possíveis danos à saúde e ao meio ambiente e acerca da soberania alimentar da população. Continue lendo “Transgênicos já chegam a 93% da área plantada com soja, milho e algodão”

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Abandonada, fronteira amazônica se torna palco livre para o crime organizado

Comunidades e quilombos sofrem com ausência do Estado na divisa entre Brasil e Bolivia, dominada por rotas do tráfico

Por Ismael Machado e Lui Machado, de Rondônia, especial para o Brasil de Fato

No lado boliviano do rio Guaporé, próximo ao município rondoniense de Pimenteiras, uma cruz chama a atenção dos navegantes. Fincada num pequeno promontório às margens do rio, a cruz é um símbolo do abandono da fronteira Brasil-Bolívia, corredor de acesso fácil aos dois países. Um território aberto para o tráfico e o contrabando. A cruz homenageia o policial federal Roberto Simões Mentzinger, morto com um tiro naquele local pelo boliviano José Pereira Melgar em 1999. Na versão oficial da PF, o agente investigava uma quadrilha de traficantes que enviava cocaína da fronteira para São Paulo. Abandonado, o corpo do agente federal foi devorado por onças. Continue lendo “Abandonada, fronteira amazônica se torna palco livre para o crime organizado”

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Relatora da ONU manifesta preocupação com situação de povos indígenas no Brasil

A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas lamentou o que chamou de “ausência de progresso” na proteção dos direitos dos povos indígenas no país. As declarações constam em relatório do secretário-geral das Nações Unidas enviado à Assembleia Geral. Entre os principais desafios citados pela relatora está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras.

Na ONU Brasil

A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, manifestou preocupação com a situação dos povos indígenas no Brasil, e lamentou o que chamou de “ausência de progresso” oito anos depois da última visita ao país de um relator das Nações Unidas para o tema. Continue lendo “Relatora da ONU manifesta preocupação com situação de povos indígenas no Brasil”

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Ribeirinhos festejam vazão maior de barragem

Por Miriam Hermes, A TARDE

Comunidades que dependem das águas do rio São Francisco e o Comitê da Bacia Hidrográfica do referido curso d’água (CBHSF) comemoraram a confirmação de que, a partir desta quinta-feira, 1º, ocorre o aumento da vazão mínima defluente da barragem de Três Marias, em Minas Gerais, dos atuais 388 m³/s para 430 m³/s. Continue lendo “Ribeirinhos festejam vazão maior de barragem”

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I festival da diversidade cultural do Rio Negro é realizado pela FOIRN em São Gabriel da Cachoeira

Por FOIRN

Começou na manhã desta quinta-feira, 01/09,  na FOIRN em São Gabriel da Cachoeira o I Festival da Diversidade Cultural do Rio Negro. O evento reúne artesãos e artesãs indígenas de diversas organizações e autônomos dos três municípios do Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira para vender seus produtos como artesanatos e produtos da roça. Continue lendo “I festival da diversidade cultural do Rio Negro é realizado pela FOIRN em São Gabriel da Cachoeira”

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A sessão final do golpe com nome de impeachment no Senado – epílogo da Operação Café Filho

“Discursando a favor da cassação dos direitos políticos de Dilma, a senadora Ana Amélia (PP-RS) deu o tom da distopia liberal conservadora: legalidade institucional para sangrar os direitos coletivos; esvaziar o exercício do Poder Executivo para que a maioria, apelando sempre para os intermediários profissionais. No “salve-se quem puder”, os grupos de interesses “prudentemente” devem ir tentando alguma vantagem mínima através dos arranjos institucionais dos Estados pós-coloniais”, analisa Bruno Lima Rocha, cientista político e professor no Curso de Relações Internacionais da Unisinos. Continue lendo “A sessão final do golpe com nome de impeachment no Senado – epílogo da Operação Café Filho”

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Nota Pública: “Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE lamenta a morte da democracia”

O palco para o julgamento do impeachment imposto à presidente eleita Dilma Roussef foi montado num cenário de tragédia, ainda que com adereços de tragicomédia, tantos são os arranjos para conferir algum ar de legalidade na armação do golpe institucional em curso. Esta construção de saídas sem rupturas não é novidade na história do Brasil – assim foram nos atos que findaram formalmente com a escravidão, o “Grito” da independência e o jogo insepulto da Lei de Anistia em benefício dos governantes e prepostos torturadores, no final dos anos 70. Continue lendo “Nota Pública: “Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE lamenta a morte da democracia””

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Com fim da festa, legado olímpico poderá ser melhor avaliado

Raquel Rolnik*

Passado o alvoroço em torno dos Jogos Olímpicos, é importante avaliar o evento, principalmente a partir da perspectiva do famoso “legado” que se prometeu deixar.

Claro que o consumo das pessoas que visitaram a cidade do Rio de Janeiro durante as competições se converterá, em alguma medida, em impostos pagos aos cofres públicos, assim como são importantes os empregos gerados pelas obras realizadas. Mas boa parte da herança deixada apenas reproduz a lógica que impera sobre nossas cidades, com investimentos que se concentram em bairros ricos ou para onde se pretende oferecer novos territórios para os setores de mais alta renda. Continue lendo “Com fim da festa, legado olímpico poderá ser melhor avaliado”

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