MPF/GO ajuíza ação contra empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de agrotóxicos

Em 2013, alunos, professores e funcionários de escola rural em Rio Verde sofreram com os efeitos de pulverização aérea feita com agrotóxico proibido

MPF/GO

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) ajuizou ação civil pública (ACP) em desfavor das empresas Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., produtora do agrotóxico EngeoTM, e Aerotex Aviação Agrícola Ltda. A ACP objetiva a condenação das empresas por danos morais coletivos suportados por toda a sociedade em razão de ilícito consistente na irregular pulverização com o agrotóxico EngeoTM, que contaminou cerca de 92 pessoas entre alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada no Projeto de Assentamento Pontal dos Buritis, no município de Rio Verde, em Goiás, em área de propriedade da União. Continue lendo “MPF/GO ajuíza ação contra empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de agrotóxicos”

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Carta Final da 29ª Assembleia Nacional da CPT

Na CPT

Reunidos em sua 29ª Assembleia Nacional, agentes da CPT em todo o país divulgam Carta Final em que destacam a preocupação com o aumento exponencial dos assassinatos no campo, assim como do aumento da investida do capital contra os territórios camponeses. Leia o documento na íntegra:

Estamos reunidos em Assembleia Nacional, a dois anos da morte de Dom José Moreira e de Dom Tomás Balduino e de tantos outros que nos precederam. Ficamos chocados pelas notícias de assassinatos, nestes dias, de camponeses e indígenas de vários recantos do País. Desde o começo do ano já somam mais de 20. Unidos aos povos do campo, das águas e das florestas, animados e orientados pelas luzes do nosso 4º Congresso, na noite de tempos difíceis, buscamos a água que sacia nossa sede de uma sociedade mais justa e solidária. Pois, como alerta­­­­­­­­­ o papa Francisco: Continue lendo “Carta Final da 29ª Assembleia Nacional da CPT”

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Documento da Lava Jato sugere cartel na Olimpíada

Apreendida pela PF, pauta de reunião lista construtoras vencedoras de licitação do Parque Olímpico mais de um ano antes de o resultado oficial ser divulgado. Empreiteiras investigadas na Lava Jato são favorecidas em mais de 90% dos investimentos para os Jogos

por Adriano Belisário, A Pública

Principal interlocutor de Marcelo Odebrecht sobre projetos da Copa e Olimpíada, o executivo Benedito Junior encerrou a carreira de três décadas na maior construtora do Brasil quando a Polícia Federal bateu à sua porta, em fevereiro deste ano, em meio às investigações da Lava Jato. Centenas de documentos foram apreendidos com ele. Entre planilhas com repasses a políticos, há um documento que não traz cifras. No entanto, trata de um negócio bilionário envolvendo o palco principal dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Continue lendo “Documento da Lava Jato sugere cartel na Olimpíada”

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Maranhão e Minas Gerais têm novas comunidades certificadas

Por Tiago Cantalice, FCP

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 64, de 28 de abril de 2016, que certifica, conforme a declaração de auto-definição, quatro comunidades quilombolas. Até a presente data, a Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu 2.678 comunidades como remanescente de quilombo, por meio da emissão de 2.279 certidões. Continue lendo “Maranhão e Minas Gerais têm novas comunidades certificadas”

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Destinação de terras nas Várzeas de Sousa (PB) à reforma agrária beneficia 200 famílias

Incra/PB

Cerca de duzentas famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas com a criação de um assentamento da reforma agrária em área de 837 hectares no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (Pivas), no município de Sousa (PB), a cerca de 450 quilômetros de João Pessoa. A Lei Nº 10.676, que autorizou a concessão de direito real de uso sobre as terras públicas no Sertão paraibano ao Incra e sua posterior doação aos agricultores selecionados pela autarquia, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba da última quarta-feira (27). Continue lendo “Destinação de terras nas Várzeas de Sousa (PB) à reforma agrária beneficia 200 famílias”

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Terena, advogado e militante: MS desconhece os indígenas. Entrevista com Luiz Henrique Eloy Amado

Entrevistado da semana do TopMídiaNews, Luiz Eloy falou sobre o Estado de MS, CPI do Cimi e do Genocídio e sobre direitos dos povos indígenas

Por Izabela Sanchez, TopMídiaNews

Indígena Terena, natural da aldeia Ipegue, na região de Aquidauana, Luiz Henrique Eloy Amado, ou Eloy, como é conhecido, é advogado, pesquisador e militante das questões indígenas. É da geração que deixou as aldeias para estudar, e que, hoje, reverte o trabalho em prol das raízes de origem, como ele faz questão de afirmar. Uma das poucas pessoas em Mato Grosso do Sul a trabalhar a questão dentro do direito e da advocacia, Eloy já se tornou figura ‘incômoda’ no fogo cruzado da temática em Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Terena, advogado e militante: MS desconhece os indígenas. Entrevista com Luiz Henrique Eloy Amado”

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Relatório delimita área de 1,9 mil hectares em favor de famílias quilombolas na Bahia

No Incra

O Território Quilombola Fazenda Porteiras teve o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, pelo Incra, na Bahia, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). A publicação do documento beneficia 35 famílias e demarca 1,9 mil hectare de terra. O território está localizado no município de Entre Rios, no Litoral Norte do estado. Continue lendo “Relatório delimita área de 1,9 mil hectares em favor de famílias quilombolas na Bahia”

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Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa, por Jorge Folena

Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal

Por Jorge Rubem Folena de Oliveira, no GGN

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,  é necessário esclarecer à opinião pública que:

1)     Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição). Continue lendo “Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa, por Jorge Folena”

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O STF e os pipoqueiros de Copacabana

STF deve julgar legalidade dos pipoqueiros autônomos, aparentemente mais nocivos do que Cunha

Por Xico Sá, em El País

O pipoqueiro Ceará, que ronda por várias ruas de Copacabana, passa e provoca o colega de ofício que estaciona o carrinho de pipoca na frente do cine Roxy, onde descola um troco honesto: “Essa moleza vai acabar, hein, baixim, os homi vão cortar tuas asas e tuas pernas”. “Bota essa boca de praga pra lá, misera, tira o olho gordo do meu negócio”, rebate Paraíba, que vende sua iguaria aos frequentadores do cinemão da rede Kinoplex. Continue lendo “O STF e os pipoqueiros de Copacabana”

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Ana Esther Ceceña: “La herramienta más eficaz y peligrosa no son los misiles, sino hacernos desear ser poderosos”

Eneko Calle y Javier González – Revista Pueblos

Ana Esther Ceceña Martorella, es una economista mexicana y experta en geopolítica. Doctora en Relaciones Económicas Internacionales por la Universidad París I-Sorbona, es coordinadora del Observatorio Latinoamericano de Geopolítica- OLAG que se ocupa de estudiar, teorizar y cartografiar los procesos contemporáneos de dominación y resistencia. Participó en Bilbao en el curso “Construyendo alternativas al poder de las transnacionales” organizado por el Observatorio de Multinacionales en América Latina (OMAL), en el que presentó algunas experiencias que se vienen desarrollando desde América Latina y otras partes del Sur como alternativas reales a las transnacionales. Continue lendo “Ana Esther Ceceña: “La herramienta más eficaz y peligrosa no son los misiles, sino hacernos desear ser poderosos””

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