Após a queda de Dilma, só uma coisa é aceitável: Eleições Diretas Já, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Consumada a deposição do governo Dilma Rousseff, resta uma única coisa a ser feita para que nosso sistema político não se torne uma piada completa entre o resto do mundo livre: eleições diretas para a Presidência da República.

Sob qualquer ponto de vista que considere um mínimo de ética no trato com a coisa pública, Michel Temer não tem condições para exercer o mandato. Continue lendo “Após a queda de Dilma, só uma coisa é aceitável: Eleições Diretas Já, por Leonardo Sakamoto”

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Mais Direitos, Mais Democracia!

A campanha nacional Mais Direitos, Mais Democracia – Todos os Direitos para Todas as Pessoas é uma iniciativa construída coletivamente por redes, entidades e movimentos sociais que tem como objetivo fazer uma disputa de valores no campo dos direitos humanos e da garantia e ampliação da democracia no Brasil. Ela é fruto da necessidade de se combater a perda de direitos conquistados, que vem sendo promovida pela soma das parcelas de políticos ligados à chamada bancada conservadora e fundamentalista. Continue lendo “Mais Direitos, Mais Democracia!”

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MPF/PA pede anulação de leilão de área de mais de 2,5 mil km² no Marajó

Também foi recomendada a regularização fundiária da área, onde vivem 13 mil famílias assentadas e pelo menos 14,9 mil famílias de comunidades tradicionais

Por MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou pedido à Justiça para que seja anulado o leilão de uma área de 2,5 mil quilômetros quadrados no arquipélago do Marajó. Também foi expedida notificação para recomendar a regularização fundiária do terreno. Continue lendo “MPF/PA pede anulação de leilão de área de mais de 2,5 mil km² no Marajó”

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MPF/DF aciona Justiça contra medida que permitiu importação de agrotóxicos com substância já condenada pela Anvisa

Produtos que contêm benzoato de emamectina estão sendo comprados por produtores rurais de oito estados com base em autorização emergencial irregular do Ministério da Agricultura e Pecuária

No MPF

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine a anulação de uma portaria publicada em 2013 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A norma permitiu a importação de agrotóxicos que contêm a substância benzoato de emamectina, que, segundo estudos técnicos, é prejudicial à saúde. A solicitação consta de uma ação civil pública protocolada nessa terça-feira, 30 de agosto, em Brasília e tem como principais argumentos o fato de a medida ferir a legislação – vigente à época da autorização – e a constatação de que, ao agir dessa forma, o órgão permitiu a compra de produtos que não possuem registro no Brasil. Continue lendo “MPF/DF aciona Justiça contra medida que permitiu importação de agrotóxicos com substância já condenada pela Anvisa”

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BR-156: MPF/AP processa DNIT, União e Estado por demora na realocação de aldeias em Oiapoque

Licença de instalação foi emitida há 12 anos e até agora não houve a conclusão dos serviços

Por MPF/AP

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e o Estado do Amapá. A instituição pede à Justiça Federal que obrigue União e DNIT a realocar as aldeias Tukay, Samaúma, Ywanka, Estrela, Ahumã e Kariá, interceptadas pela obra de pavimentação da rodovia BR-156, no município de Oiapoque. Além disso, quer também a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. Continue lendo “BR-156: MPF/AP processa DNIT, União e Estado por demora na realocação de aldeias em Oiapoque”

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FOIRN participa do projeto “Contando e dançando a história dos Povos do Alto Rio Negro” em São Gabriel da Cachoeira

Por FOIRN

Contando e dançando a história dos Povos do Alto Rio Negro é o projeto desenvolvido por um grupo de professores da Escola Estadual Dom João Marchesi junto com os alunos do ensino médio. Continue lendo “FOIRN participa do projeto “Contando e dançando a história dos Povos do Alto Rio Negro” em São Gabriel da Cachoeira”

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quilombo

Justiça Federal fixa prazo para demarcação de área quilombola em Encruzilhada do Sul (RS)

No Portal JFRS

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou que o procedimento administrativo de demarcação e delimitação da área destinada ao quilombo Quadra, situada em Encruzilhada do Sul, tem que estar no início da fase de titulação no prazo de 24 meses. A sentença, da juíza Gianni Cassol Konzen, foi proferida na quinta-feira (25/8). Continue lendo “Justiça Federal fixa prazo para demarcação de área quilombola em Encruzilhada do Sul (RS)”

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Moção de Repúdio ao Ajuste Fiscal

A Moção foi apresentada por integrantes da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde na 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares e foi aprovada em plenário:

MOÇÃO DE REPÚDIO

Ao ajuste fiscal e novo regime fiscal que congela gastos públicos,
atacando o SUS e o conjunto de direitos do povo brasileiro
em ter serviços públicos de qualidade

A 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares aprovou a seguinte Moção de Repúdio ao Ajuste Fiscal e ao Novo Regime Fiscal por congelar por 20 anos os recursos públicos destinados as despesas não financeiras atacando o Sistema Único de Saúde e o conjunto de direitos do povo brasileiro de ter serviços públicos de qualidade. Continue lendo “Moção de Repúdio ao Ajuste Fiscal”

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Impunidade marca um ano do assassinato de Simeão Vilhalva Guarani e Kaiowá na T.I Ñanderú Marangatú

No Cimi

“Quem matou Simião Vilhalva?”, perguntam manifestantes que nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, realizarão um ato público na Praça Ary Coelho, em Campo Grande (MS), em memória de um ano do assassinato do Guarani e Kaiowá. O questionamento não se trata de mera retórica: até o momento ninguém foi indiciado pela morte do indígena que levou um tiro na cabeça depois de ataque sofrido pelo povo, em 29 de agosto de 2015, em áreas retomadas do tekoha – lugar onde se é – Ñanderú Marangatú, município de Antônio João. Continue lendo “Impunidade marca um ano do assassinato de Simeão Vilhalva Guarani e Kaiowá na T.I Ñanderú Marangatú”

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SP – Seminário Direitos Humanos e Democracia

por Plataforma Dhesca Brasil

No momento em que se confirma um dos maiores golpes já dados na história contra a nossa Democracia, que traz com ele sérias ameaças aos Direitos Humanos, é necessário dialogar sobre ele e pensar em estratégias de resistência. Esta é razão para a realização do “SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA”. Continue lendo “SP – Seminário Direitos Humanos e Democracia”

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