Dossiê “SOS Palestina Livre” pede a Lula ação concreta do Brasil por cessar-fogo em Gaza

Documento é assinado por centenas de formadores de opinião de consciência, organizações e movimentos e se une aos apelos para que o governo brasileiro passe das declarações à prática para frear o genocídio em Gaza

Amyra El Khalili, Redação Diálogos do Sul Global

A escalada genocida de Israel contra os palestinos tem despertado novas declarações do Brasil. Em 25 de maio, na Espanha, o governo brasileiro participou de uma reunião com 19 países para discutir medidas em busca de soluções para o conflito na Faixa de Gaza, incluindo a possibilidade de sanções ao regime sionista. As discussões priorizaram ainda ações para viabilizar a chamada solução de dois Estados, um palestino e outro israelense. Continue lendo “Dossiê “SOS Palestina Livre” pede a Lula ação concreta do Brasil por cessar-fogo em Gaza”

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MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência

Posicionamento é sustentado em nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça e aos governadores e procuradores-gerais de Justiça de todo o país

Procuradoria-Geral da República

A utilização de câmeras corporais é a medida mais apropriada para oferecer transparência à atividade policial: elas permitem identificar condutas abusivas e podem impedir ações inadequadas. Esse entendimento consta de nota técnica emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (2). O documento, elaborado  Grupo de Trabalho Segurança Pública e Cidadania da PFDC, será encaminhado ao Ministério da Justiça, aos governadores e aos procuradores-gerais de Justiça de todos os estados da federação. Continue lendo “MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência”

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Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia inicia atividades visando ações de proteção ao povo Pataxó

Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena

Na Funai

Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia. Coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Fórum integra um espaço de articulação entre o poder público e organizações indígenas visando a garantia do território e da segurança pública, no contexto de agravada violência e vulnerabilidade vivenciados pelo povo Pataxó. Continue lendo “Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia inicia atividades visando ações de proteção ao povo Pataxó”

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A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)

A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa Roraima Energia (sucessora da Boa Vista Energia) implemente, em até 90 dias, o fornecimento regular e permanente de energia elétrica para a comunidade indígena Anaro, no município de Amajari, em Roraima. A decisão, publicada em 21 de maio, reforma a sentença inicial da 1ª instância da Justiça Federal, que havia negado o pedido feito na ação civil pública ajuizada pelo MPF. Continue lendo “A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)”

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Fiocruz divulga nota em defesa às Instituições Públicas de Ensino Superior

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

O Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz, reunido nesta sexta-feira (30/5) em sessão mensal ordinária, divulgou nota em defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes). De acordo com o documento, estas instituições enfrentam severas restrições orçamentárias, que comprometem suas atividades acadêmicas, de extensão e de assistência, especialmente em áreas essenciais como os hospitais universitários. O CD afirma que as Ipes são pilares centrais para a ciência, a tecnologia, a inovação, a soberania e o desenvolvimento sustentável do país. A nota lembra que a Fiocruz mantém uma histórica e profícua parceria com as Ipes e conclui reforçando a importância da garantia do financiamento adequado, estável e sustentável dessas instituições. Continue lendo “Fiocruz divulga nota em defesa às Instituições Públicas de Ensino Superior”

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Vendedores ambulantes do centro de São Paulo relatam rotina de violência da polícia

Desde 2023, 23 casos de agressões da polícia contra os comerciantes. Mais de 50% foram contra pessoas negras

Por Leandro Barbosa | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Entre janeiro e maio deste ano, ao menos oito casos de violência policial contra ambulantes foram registrados no Brás, bairro do centro de São Paulo, considerado o maior polo de confecção de roupas do Brasil, com uma gama de lojas que distribuem esses produtos. Os dados são do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. O assassinato do senegalês Ngagne Mbaye, de 34 anos, morto por um policial no dia 11 de abril foi o ápice da violência. Ele foi atingido na barriga durante uma operação contra vendedores ambulantes. Continue lendo “Vendedores ambulantes do centro de São Paulo relatam rotina de violência da polícia”

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Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF

Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento

Procuradoria da República em Roraima

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e condenação pela Justiça Federal, o governo federal instalou uma unidade básica de saúde indígena (UBSI) com equipe para atender às comunidades indígenas de Hokomawetheripe-La Paz e Hokomanawo, localizadas na Terra Indígena Yanomami. Continue lendo “Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF”

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Aborto: abuso sexual e imposição da maternidade

Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual

Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira, Agência Pública

A cada seis minutos, uma criança é vítima de abuso sexual no Brasil. Nove em cada dez são meninas, a maioria negras e com menos de 14 anos de idade. Esses dados alarmantes são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Sem redes de proteção e assistência eficazes, parte dessas vítimas enfrentam ainda a negação do aborto legal, garantido pela legislação brasileira desde 1940 em casos específicos, inclusive quando a gravidez é resultado de estupro. Continue lendo “Aborto: abuso sexual e imposição da maternidade”

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Onde estão? No Uruguai, todo mês de maio, uma marcha reclama os desaparecidos da ditadura

30ª edição do ato que busca punição pelos crimes da ditadura aconteceu poucos dias depois da despedida de Pepe Mujica

Por Fernanda Canofre | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

No início de uma noite de terça-feira, a Avenida 18 de Julho, que corta o centro de Montevidéu, começa a ser ocupada por uma marcha de pessoas. Idosos, adultos, jovens e crianças levam mate e garrafas térmicas debaixo do braço, alguns com cartazes e camisetas com um símbolo que identifica a causa de estarem ali: a flor da margarida faltando uma pétala, que representa os desaparecidos durante o período da ditadura cívico-militar no Uruguai (1973-1985). Continue lendo “Onde estão? No Uruguai, todo mês de maio, uma marcha reclama os desaparecidos da ditadura”

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Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)

Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco

Ministério Público Federal em Rondônia

As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio elaboraram e testaram seus Planos de Ação de Emergência (PAE) relacionados à segurança das barragens. O trabalho foi realizado após demandas que o MPF fez, a partir de 2019, a diversas instituições. Foi quando o órgão passou a acompanhar os equipamentos, instalados no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, no estado de Rondônia (RO). Continue lendo “Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)”

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