MPF/SE aciona Justiça em defesa da educação em comunidade quilombola

Por falta de sala, alunos do Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio estão tendo aulas no pátio

Por MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) acionou a Justiça para garantir o adequado funcionamento do Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio, localizado no Quilombo Mocambo, no município de Porto da Folha (SE). A ação foi ajuizada no final de julho, após várias tentativas de resolver a questão de forma extrajudicial.

Na ação, o MPF/SE pede liminarmente que o Estado seja obrigado, no prazo de 30 dias, a lançar edital para contratar ampla reforma nas instalações do Colégio. A obra deve ser concluída em seis meses após a emissão da ordem de serviço. No mesmo prazo, o Estado deve regularizar o quadro de profissionais necessários ao funcionamento da escola e o fornecimento de merenda escolar. Para cada dia de descumprimento, o MPF/SE pede que seja aplicada multa de R$500. Continue lendo “MPF/SE aciona Justiça em defesa da educação em comunidade quilombola”

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MPF/MS: após 8 mortes, acampamento da comunidade indígena Curral de Arame na BR-463 terá redutor de velocidade

Para TRF3, é dever do DNIT, e não mera competência, sinalizar as estradas para evitar acidentes

Por MPF/MS

Em Mato Grosso do Sul, os índios Guarani da comunidade Curral de Arame, que vivem à beira da BR-463, entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, finalmente contarão com redutores de velocidade e sinalizadores após perderem oito de seus integrantes por atropelamento. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que reafirmou decisão de primeira instância que obriga o Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) a implantar as medidas.

No acórdão, o TRF3 afirma que “a iniciativa do Ministério Público Federal tem a finalidade de salvar vidas de cidadãos brasileiros inocentes (…) e tanto a atitude ministerial quanto a decisão judicial que a acolhe têm amparo na Constituição da República”. E continua “parece necessário lembrar ao DNIT que sinalizar as estradas de modo a evitar acidentes é seu dever, não se trata de uma competência que ele realiza ou não conforme bem entenda”. Continue lendo “MPF/MS: após 8 mortes, acampamento da comunidade indígena Curral de Arame na BR-463 terá redutor de velocidade”

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MPF/PA recomenda à Norte Energia que forneça água para índios atingidos por Belo Monte

A empresa não concluiu até hoje o sistema de abastecimento de água para os índios Arara da Volta Grande, que vivem no trecho do Xingu que está seco por causa da usina

Por MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará enviou à Norte Energia S.A recomendação para que forneça, em caráter emergencial, água mineral aos índios Arara da Volta Grande, moradores da aldeia Terrawangã. A empresa responsável pela usina de Belo Monte não concluiu até hoje as obras do sistema de abastecimento de água dos Arara. Eles moram no trecho do Xingu que sofre o maior impacto da hidrelétrica, com redução de 80% da vazão do rio.

O abastecimento de água para os índios moradores do chamado Trecho de Vazão Reduzida é uma obrigação prevista no licenciamento e deveria ter sido concluída em 2012. “No dia 1 de agosto de 2016, chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal carta dos indígenas da TI Arara da Volta Grande, Aldeia Terrawangã, na qual relatam que a comunidade está hoje consumindo água do rio Xingu sem nenhum tratamento”, diz a recomendação do MPF. Continue lendo “MPF/PA recomenda à Norte Energia que forneça água para índios atingidos por Belo Monte”

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As jogadas de Trump no Brasil e as revelações dos Panamá Papers

Conheça as incursões do candidato à presidência dos EUA na América Latina e no Brasil, onde um hotel cinco-estrelas foi inaugurado há poucos dias e torres de 150 metros com participação da Caixa Econômica Federal aguardam a construção, mas já desalojaram 70 famílias

por Thiago Domenici, A Pública*

O candidato à presidência dos Estados Unidos Donald Trump é um sujeito dado a controvérsias internacionais ao propor a criação de um muro que impeça mexicanos de imigrar para os EUA. Com patrimônio de US$ 4 bilhões, segundo a Forbes, Trump emergiu como empresário bem-sucedido do ramo imobiliário a partir da década de 1980. Continue lendo “As jogadas de Trump no Brasil e as revelações dos Panamá Papers”

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Posição dos atingidos por barragens a respeito do cancelamento da hidrelétrica no rio Tapajós

No MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) considera que a decisão do IBAMA em não conceder a licença para a instalação da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, na região amazônica brasileira, é em primeiro lugar uma vitória do povo que luta contra a construção desta hidrelétrica há muito tempo.

São vitoriosas, neste momento, todas as comunidades atingidas e ameaçadas pelas barragens que há décadas denunciam a permanente violação dos direitos humanos no caso da construção das hidrelétricas no Brasil. Continue lendo “Posição dos atingidos por barragens a respeito do cancelamento da hidrelétrica no rio Tapajós”

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“Cuidado com os políticos que fazem dos nossos sentimentos um instrumento de poder.” Entrevista com Zygmunt Bauman

“Os vínculos se despedaçam, o espírito de solidariedade enfraquece, a separação e o isolamento tomam o lugar do diálogo e da cooperação”, afirma o sociólogo polonês Zygmunt Bauman. A reportagem é de Giulio Azzolini, publicada no jornal La Repubblica. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Na Adital

Professor Bauman, passaram-se 10 anos desde que o senhor escreveu “Medo líquido” (Ed. Laterza). O que mudou desde então?

O medo ainda é o sentimento predominante do nosso tempo. Mas, acima de tudo, é preciso que nos entendamos sobre que tipo de medo se trata. Muito semelhante à ansiedade, a uma incessante e generalizada sensação de alerta, é um medo multiforme, exagerado na sua imprecisão. É um medo difícil de se captar e, por isso, difícil de combater, que pode arranhar até os momentos mais insignificantes da vida cotidiana e afeta quase todas as camadas da convivência. Continue lendo ““Cuidado com os políticos que fazem dos nossos sentimentos um instrumento de poder.” Entrevista com Zygmunt Bauman”

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Cimi Regional MT reflete sobre os povos indígenas em contextos urbanos durante 42ª Assembleia

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso realizou sua 42ª Assembleia Geral na última semana. Em abril deste ano, o Cimi completou 44 anos de fundação. Um dos regionais mais antigos da entidade segue reafirmando sua atuação junto aos povos indígenas e neste encontro tratou do tema: “Indígenas em Contextos Urbanos e a Urbanização nas Aldeias”.

A 42ª Assembleia aconteceu logo após a Romaria dos Mártires da Caminhada, em Ribeirão Cascalheira (MT). Ocorrida a cada cinco anos, a Romaria faz memória aos indígenas, camponeses, quilombolas e demais lideranças populares assassinadas na luta pela Terra Sem Males. Sob esta ótica os missionários e missionárias refletiram sobre o tema da Assembleia. Continue lendo “Cimi Regional MT reflete sobre os povos indígenas em contextos urbanos durante 42ª Assembleia”

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Os 10 conflitos ambientais mais explosivos do mundo, por Felipe Milanez

Belo Monte, o desastre em Mariana e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro colocam o Brasil no mapa dos piores conflitos ambientais do planeta

Na Carta Capital

Vazamento tóxico, contaminação, câncer, assassinato de ambientalistas, ameaças de morte, barramento de rios, espoliação, expulsão forçada. O ritmo moderno do crescimento econômico tem sido acompanhado de violências e conflitos, no mundo inteiro. Ilusão pensar que crescer significa aumentar a democracia e o respeito aos direitos humanos. A busca por matérias primas na América Latina, África e Ásia para serem consumidas nos países ricos, provoca reações e resistências, configurando os “conflitos ambientais”.

Uma equipe da Universidad Autônoma de Barcelona, liderada pelo economista ecológico catalão Joan Martinez-Alier, tem realizado um mapeamento destes conflitos no mundo. O mapa aqui, serve não para as grandes empresas saberem aonde não devem investir, mas para articular as resistências, visibilizar as lutas, e provocar uma reflexão sobre o consumo desenfreado de matérias primas e questionar e desafiar chavões como “progresso” e “desenvolvimento” e seus imperativos de um modo de vida. Continue lendo “Os 10 conflitos ambientais mais explosivos do mundo, por Felipe Milanez”

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PI – Associação Indígena Itacoatiara de Piripiri inaugura Oca com festa

Por  Portal Sem Fronteiras

Foi inaugurada na noite desse domingo, 7, a Oca da Associação Indígena Itacoatiara de Piripiri, no bairro Floresta. A inauguração contou com festa das famílias indígenas de Piripiri. Um toré de índios dirigido pelo pajé Chicão Capacete marcou a inauguração da Oca.

A “Oca” é o nome dado ao terreno de propriedade da Associação Indígena Itacoatiara de Piripiri, no bairro Floresta. Foi adquirido de particular em 2008, quando era presidente o cacique José Guilherme. Os recursos que permitiram sua aquisição são oriundos do segundo Prêmio Culturas Indígenas – Edição Xicão Xucuru, realizado através de parcerias entre o Ministério da Cultura e outras instituições governamentais como a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Ministério da Educação através da Coordenação Geral de Educação Indígena; organizações indígenas como a Associação Guarani Tenonde Porã, de São Paulo, responsável pela articulação entre setores do estado e diversos atores do movimento indígena em todo o território nacional, como a APOINME – Articulação dos Povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, organização regional da qual faz parte a Associação Itacoatiara, além de apoiadores do movimento indígena como a ANAIND – Associação Nacional de Ação Indigenista.” Continue lendo “PI – Associação Indígena Itacoatiara de Piripiri inaugura Oca com festa”

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Idec: Brasil importa frutas com agrotóxicos ilegais

Dados constam de última pesquisa do governo; pesquisadora Ana Paula Bortoletto diz que Brasil trabalha com amostras insuficientes para tamanho do problema

Por Alceu Luís Castilho Do Outras Palavras / MST

Da Espanha vem a uva. Com agrotóxicos proibidos, no Brasil, para a produção dessa fruta – em todas as amostras analisadas pelo governo brasileiro. Da Itália, o kiwi: quatro entre as cinco amostras apontam utilização de agrotóxicos não permitidos. Do Uruguai, a maçã. Igualmente envenenada, com quantidade de pesticidas acima do limite tolerável. Todos os dados constam de um levantamento divulgado em junho pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que passou despercebido da imprensa. Continue lendo “Idec: Brasil importa frutas com agrotóxicos ilegais”

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