Proibir “Fora, Temer!” ou “Fora, Dilma!” nas Olimpíadas é inconstitucional, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Pipocam aqui e ali histórias de pessoas que foram retiradas das arquibancadas enquanto assistiam aos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro por estarem segurando mensagens políticas. De acordo com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV Direito SP, doutora na área de direitos humanos e minha querida advogada, isso é “ilegal e inconstitucional”. Ela publicou uma série de comentários sobre a “polêmica” que viralizou nas redes sociais. Trago-os aqui porque são mais do que úteis neste momento em que se justifica a suspensão de direitos em nome da “tranquilidade”.

E um aviso a quem está circulando conteúdo equivocado: A lei que trata das manifestações em eventos esportivos não é inconstitucional, mas “Fora, Temer!” ou “Fora, Dilma!” não são ofensas que se enquadrariam na previsão dessa lei. Leia a discussão ocorrida no STF sobre o tema (Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5136, do qual pinço um trecho no final deste post). O resto é interpretação. E um tanto de má fé. Continue lendo “Proibir “Fora, Temer!” ou “Fora, Dilma!” nas Olimpíadas é inconstitucional, por Leonardo Sakamoto”

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Eliseu Padilha diz que militares ficarão fora da reforma da Previdência

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (7), por meio de sua conta no Twitter, que os militares das Forças Armadas não deverão ser incluídos na reforma da Previdência que está sendo discutida pelo governo federal. “Os militares das Forças Armadas não integram nenhum sistema previdenciário. Na reforma da Previdência, não deverão ser incluídos”, informou o ministro.

No mês passado, Padilha havia dito que o governo federal pretendia apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de regime único para a Previdência Social agregando, sob um mesmo grupo, contribuintes civis e militares. Continue lendo “Eliseu Padilha diz que militares ficarão fora da reforma da Previdência”

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Gilmar ultrapassou todos os limites: basta!  Impeachment já!

Por Jeferson Miola*, no Brasil 247

Se fosse preciso descrever as características que um ser humano em hipótese alguma deveria possuir para exercer o cargo de juiz, o modelo irretocável seria Gilmar Mendes.

Gilmar é o exemplar mais perfeito do anti-juiz, do anti-magistrado. Ele é uma enciclopédia do anti-Direito. A Enciclopédia Gilmar do anti-Direito deveria ser de distribuição obrigatória aos estudantes de todas faculdades de Direito do país, ainda na fila de matrícula para o curso. Continue lendo “Gilmar ultrapassou todos os limites: basta!  Impeachment já!”

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Juristas garantem: você tem direito de protestar contra Temer nos eventos das Olimpíadas

No Justificando

Nos primeiros eventos esportivos do Jogos Olímpicos Rio 2016, pessoas que protestaram contra o presidente interino Michel Temer foram repreendidas pelos fiscais dos jogos. Os vídeos que tem repercutido nas redes sociais mostram fiscais repreendiam quem se manifestavam contrariamente ao chefe provisório do executivo nacional, com o aviso de que qualquer material será apreendido e a pessoa excluída do evento.

Os fiscais ainda mencionam a existência de uma lei que diz ser proibido gritar, vestir camisetas, exibir faixas ou qualquer outra demonstração que seja contra Temer.  Continue lendo “Juristas garantem: você tem direito de protestar contra Temer nos eventos das Olimpíadas”

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Documentário resgata a trajetória de mulheres agricultoras e sua relação com a terra

Por Eliane Barros, em As Sementeiras

Inspirado no livro Mulheres e Agroecologia: transformando o campo, as florestas e as pessoas*, de Emma Siliprandi, o documentário é um mergulho nas trajetórias de vida de quatro agricultoras que participam ativamente dos movimentos agroecológicos no Brasil e que se tornaram referências e/ou lideranças sociais e políticas em seus territórios.

A seguir, confira alguns fragmentos dos depoimentos das agricultoras. Dirigido pelo cineasta e economista Beto Novaes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), As sementes  (2015, 30 min)mostra o quanto as práticas agroecológicas potencializam a participação das mulheres na unidade produtiva – desde o plantio até a comercialização – propondo relações de gênero igualitárias no campo. Um trabalho de coleta e manejo da natureza que contribui para a soberania alimentar, a preservação da biodiversidade e para o resgate das sementes crioulas! Continue lendo “Documentário resgata a trajetória de mulheres agricultoras e sua relação com a terra”

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Por que criticar a abertura das Olimpíadas me torna um pária neste sábado?, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Este autor gosta de esportes (tem até amigos que praticam), não desgosta das Olimpíadas (mas acha um crime ela ter passado por cima de tanta gente pobre para ser realizada), não tem complexo de vira-lata (mas pensa que falta autocrítica ao brasileiro) e não é saudosista (apenas considera muito triste as figuras de linguagem estarem caindo em desuso, enquanto a mesóclise volta à moda). Continue lendo “Por que criticar a abertura das Olimpíadas me torna um pária neste sábado?, por Leonardo Sakamoto”

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Escola de agricultura biológica procura fixar jovens indígenas Macuxi de Maturuca, RR

Depois de décadas de luta pela posse da terra, a comunidade macuxi de Maturuca, no Brasil, procura agora dar mais um passo no caminho da autossustentabilidade, através da formação e capacitação técnica das camadas mais jovens

Por Francisco Pedro, em Fátima Missionária

Durante anos, lutaram contra a presença de fazendeiros e garimpeiros na terra que consideravam sua, e contra o aumento do consumo de bebidas alcoólicas. A luta pela posse da terra foi vencida, com a homologação da área indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, no norte do Brasil. O combate ao alcoolismo também já deu os seus frutos, mas a comunidade sentiu que era preciso fazer mais para fortalecer a autonomia económica de uma zona isolada e exposta às alterações climáticas, e contrariar a tentação dos jovens de procurarem novas formas de vida nas cidades mais próximas. Continue lendo “Escola de agricultura biológica procura fixar jovens indígenas Macuxi de Maturuca, RR”

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Fogo atinge Terra Indígena Rio Formoso, na Chapada dos Guimarães, MT

No Só Notícias

Um incêndio em área indígena na região de Tangará da Serra (239 km a médio-norte) mobiliza estrutura do Corpo de Bombeiros de Cuiabá, que deve deslocar uma aeronave para a região, amanhã. Cerca de 20 brigadistas já estão atuando na Terra Indígena Rio Formoso, desde quarta-feira (3). São brigadistas indígenas, que integram o Programa Prevfogo do Ibama, e atuam para controlar o fogo. Região é de difícil acesso. Continue lendo “Fogo atinge Terra Indígena Rio Formoso, na Chapada dos Guimarães, MT”

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Cimi presta solidariedade aos Tenetehar/Guajajara pela morte prematura de duas jovens de 15 anos por afogamento

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se solidariza com o povo Tenetehar/Guajajara da Terra Indígena Pindaré pela morte trágica e prematura de duas jovens indígenas de 15 anos, da aldeia Januária, em razão de afogamento. Os corpos das meninas foram encontrados nesta sexta-feira, 5, pelos próprios indígenas pouco mais de 24 horas depois de ambas desaparecerem num rio que corta o território.

As indígenas estavam sendo preparadas para o Moqueado, em setembro, o ritual de passagem da Menina Moça – momento de grande importância na vida das Tenetehar/Guajajara e esperado por toda a aldeia. Justamente por essa razão a tristeza do povo é ainda mais acentuada, e nesse momento o Cimi oferece toda oração e sentimentos. Continue lendo “Cimi presta solidariedade aos Tenetehar/Guajajara pela morte prematura de duas jovens de 15 anos por afogamento”

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A polêmica racista

A gritaria sobre os “comitês raciais” revela a disposição de ignorar o racismo e ridicularizar as tentativas de combatê-lo

Por Ivan Martins, em Brasileiros

A sociedade brasileira não se espanta e não se incomoda com o racismo, mas é capaz de discutir encarniçadamente qualquer iniciativa que tenha por objetivo mitigar suas consequências.

Famílias negras mendigando nos faróis das grandes cidades não provocam indignação, assim como a morte diária de jovens negros nas mãos da polícia ou a total ausência de pessoas negras em ambientes culturais ou econômicos de elite. A exclusão e a criminalização de 53% da população brasileira que se define como negra ou parda parece natural. Faz parte da paisagem brasileira tanto quanto as areias de Copacabana e as baianas do acarajé. Continue lendo “A polêmica racista”

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