Liderança da Luta pela Reforma Agrária da região de Itabaiana na Paraíba é assassinada com tiro de espingarda 12

Ivanildo Francisco da Silva, conhecido como Ivanildo de Seu Daluz, foi assassinado ontem por volta das 22h 30 na sua casa no Assentamento Padre João Maria, município de Mogeiro, Estado da Paraiba.

Os pistoleiros arrombaram a porta de trás da casa de Ivanildo, que assistia televisão com sua filha de 1 ano e meio. Ivanildo correu para a porta da frente e foi alvejado com um tiro de revólver (ou pistola) e um tiro de espingarda calibre 12 na superior da cabeça. Esse tiro esfacelou totalmente a parte superior da cabeça.

O corpo de Ivanildo foi encontrado por volta das 7h, caído para o lado de fora da porta da frente. A filhinha de Ivanildo passou a noite ao lado do corpo do pai e foi resgatada pelo vizinho toda suja de sangue. Ela não tem ferimentos e está bem. Continue lendo “Liderança da Luta pela Reforma Agrária da região de Itabaiana na Paraíba é assassinada com tiro de espingarda 12”

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Campanha completa 5 anos de luta permanente contra os agrotóxicos e pela vida

Lançada em 2011, a denúncia dos impactos severos que os venenos causam na saúde humana e no meio ambiente é a bandeira central da Campanha

Por Iris Pacheco, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida 

Neste dia 07 de abril de 2016, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completa 05 anos de luta e resistência contra uma das principais expressões do modelo agrário capitalista no país, o agronegócio. Continue lendo “Campanha completa 5 anos de luta permanente contra os agrotóxicos e pela vida”

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O Estado contra o povo Pataxó

Por Renato Santana, Cimi

A fumaça branca encobre o Monte Pascoal, na Bahia. Cabral não veria a fisionomia atlântica do monte, fosse hoje. Algo queima, aos montes, nas proximidades da aldeia Alegria Nova. “São os fazendeiros transformando a floresta em pasto. Vamos ver de cima”, diz o cacique Mandy Pataxó, antes de ajeitar a escada no rumo de uma caixa d’água vazia, uns sete metros acima, posta num tablado de madeira rústica. Continue lendo “O Estado contra o povo Pataxó”

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Avanço dos mosquitos: desmatamento, agrotóxicos e mudanças climáticas

O aquecimento global e as mudanças climáticas criaram condições favoráveis à reprodução dos vetores que transmitem as doenças.

Najar Tubino, Carta Maior

A indústria farmacêutica nunca se interessou por doenças que afetam as populações pobres e vulneráveis do planeta, isso inclui o Brasil. As doenças transmitidas por várias famílias de mosquitos foram descritas desde o século XIX e algumas no século XX, casos dos vírus chicungunha e zika, os dois descobertos na África nas décadas de 1940 e 1950. O caso do aedes aegypti é muito mais antigo – aedes em grego significa odioso, e o Egito foi o lugar onde ele foi descrito pela primeira vez. O mosquito que está em evidência nas manchetes da mídia possuída e que transmite três doenças muito graves: dengue, zika e febre amarela. A Sociedade de Medicina Tropical e a Academia de Ciências no Brasil há muito tempo denunciam as doenças negligenciadas no mundo. O número é sintomático: em mais de 30 anos a indústria farmacêutica produziu apenas 18 medicamentos para combater doença de chagas, dengue, fasciolíase, úlcera de Buruli, hanseníase, malária, filariose linfática, oncocercose, raiva e esquistossomose, uma lista da Organização Mundial de Saúde com 17 doenças. Continue lendo “Avanço dos mosquitos: desmatamento, agrotóxicos e mudanças climáticas”

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Biopirataria, Cultura Material e Repatriação do ‘Sangue Yanomami’

Por Alenice Baeta para Combate Racismo Ambiental

Finalmente chegou uma terceira remessa de amostras de sangue de alguns indígenas Yanomami coletados indevidamente decênios atrás por equipe de pesquisadores norte-americanos coordenados pelo controverso geneticista Napoleon Chagnon.

O Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, intermediou a devolução das amostras de material biológico a partir do acordo celebrado entre a 6ª Câmara do Ministério Público Federal-MPF, que atua em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, coordenada pela Dra. Déborah Duprat, e a Secretaria de Cooperação Internacional-SCI junto às universidades da Pensilvânia, Ohio e Nortwet. O líder Davi Kopenawa acompanhou o traslado do material. Continue lendo “Biopirataria, Cultura Material e Repatriação do ‘Sangue Yanomami’”

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Justiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu

Atendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral do Estado, o novo plano para destinação dos recursos vai ter que priorizar a região impactada pela usina.

MPF/PA

A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental de Belo Monte ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso, e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará. Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação. Continue lendo “Justiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu”

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MPF/MS pede R$ 650 mil por negligência em morte de criança indígena

Em 2 anos de sua curta vida, Lilian passou 140 dias internada em 4 hospitais diferentes

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou Ação Civil Pública de Danos Morais contra a União e o Hospital Regional de Campo Grande pela morte da criança indígena Lilian Eliandres Amaral, da tribo Ofayé-Xavante, em dezembro de 2012. A instituição pede o pagamento de danos morais coletivos e individuais, no total de R$ 650 mil. Desse valor, a União será responsável por R$ 500 mil, que devem ser investidos no atendimento à saúde dos indígenas. Já R$ 150 mil devem ser pagos à família de Lilian. A Justiça ainda vai analisar o processo.

A menina, nascida em 10 de janeiro de 2011, passou 140 dias internada no período de dois anos, em quatro hospitais, entre Brasilândia e Campo Grande, apresentando desnutrição, severa alteração de peso, anemia e infecção de vias aéreas superiores. Em 8 de dezembro de 2012, Lilian recebeu alta do Hospital Regional com documento registrando melhora dos sintomas. Apenas quatro dias após a alta, ela deu entrada no Hospital Júlio César Paulino Maia, em Brasilândia, apresentando diarreia, febre e desnutrição grave, sendo transferida novamente para o Hospital Regional após complicação do seu quadro de saúde, falecendo no dia 16 de dezembro. Continue lendo “MPF/MS pede R$ 650 mil por negligência em morte de criança indígena”

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MPF/TO consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé

Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos indígenas

MPF/TO

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu garantir a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da comunidade indígena nos processos de licenciamento ambiental no entorno da Terra Indígena Apinajé, no norte do estado. A decisão da Justiça Federal, publicada no fim de março, determina que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), se abstenha de emitir novas licenças ambientais para as propriedades localizadas a 10 km do entorno das terras dos Apinajés. Continue lendo “MPF/TO consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé”

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Participe da consulta pública do decreto que regulamentará artigos da Lei da Biodiversidade

Liciene de Assis, MMA

O projeto de decreto que regulamentará vários artigos da Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, entra em consulta pública a partir desta quinta-feira (07/04). O acesso já está disponível no site do Palácio do Planalto. Qualquer pessoa pode participar e encaminhar sugestões até o dia 2 de maio também por meio do portal Participa ou via correio eletrônico: [email protected].  Continue lendo “Participe da consulta pública do decreto que regulamentará artigos da Lei da Biodiversidade”

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Juízes argentinos negam patentes de transgênicos à Monsanto

Decisão inédita contra a transnacional impõe limites à apropriação de espécies; Nas palavras dos magistrados, as leis buscam limitar o patenteamento da vida

Do Desinformémonos*

Uma decisão de uma Corte Federal Civil e Comercial da Argentina negou à empresa transacional Monsanto a possibilidade de patentear sementes transgênicas. Para os magistrados, é inadmissível que aquele que obtém um transgênico, fazendo só uma mudança, pretenda patentear toda a semente. Fazendo analogias entre as sementes e a linguagem, os juízes advertiram que “nenhum escritor pode patentear o idioma por ter escrito uma novela”. Continue lendo “Juízes argentinos negam patentes de transgênicos à Monsanto”

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