MPT aciona 13 municípios do agreste de Pernambuco por trabalho infantil

Por Sumaia Villela, da Agência Brasil

O trabalho recorrente de crianças e adolescentes em feiras, mercados públicos e matadouros em municípios do agreste de Pernambuco levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ajuizar ações civis públicas contra 13 prefeituras da região. O órgão pretende obrigar os municípios a criar projetos que combatam a prática e a pagar multa por dano moral coletivo.

As prefeituras de Altinho, Brejo da Madre de Deus, Ibirajuba, Jurema, Machados, Sanharó, São Bento do Una, Poção, Itaíba, Quipapá, Jupi, Custódia e Sairé se recusaram a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para erradicar o trabalho infantil e por isso se tornaram alvos das ações civis. Seis já foram ajuizadas e até o fim desta semana o MPT vai ingressar com as ações restantes. Continue lendo “MPT aciona 13 municípios do agreste de Pernambuco por trabalho infantil”

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Em RO, atingidos por barragens trancam acesso da UHE Santo Antônio

No MAB

Cerca de 150 atingidos pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), trancaram o acesso à barragem de Santo Antônio na madrugada desta terça feira (09). O objetivo da mobilização é contra o aumento da elevação da cota do reservatório da usina e a inclusão de mais seis turbinas, que segundo o movimento teria um grande impacto social e ambiental e ainda nos dias de hoje existem muitas pendências a serem resolvidas nas comunidades que foram atingidas por essas obras.

A Santo Antônio Energia tem anunciado em diferentes meios de comunicação a elevação da cota de seu reservatório em 0,80m e a inclusão de mais seis turbinas. Continue lendo “Em RO, atingidos por barragens trancam acesso da UHE Santo Antônio”

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Movimento indígena de Roraima reivindica direitos sociais sem corrupção no dia internacional dos povos indígenas

Por Mayra Wapichana, do CIR

O movimento indígena de Roraima, em mais um ato de resistência e luta indígena, realiza a V Marcha dos Povos Indígenas de Roraima em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado hoje, 9 de agosto. A Marcha iniciou pela manhã, na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista (RR) e já percorreu pelas principais vias da cidade.

Para chamar atenção do Estado brasileiro, bem como fortalecer a luta do movimento indígena e dos movimentos sociais de todo o Brasil, o movimento indígena local trouxe para as ruas o tema “direitos socioculturais sem corrupção”. Continue lendo “Movimento indígena de Roraima reivindica direitos sociais sem corrupção no dia internacional dos povos indígenas”

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As fraudes nas cotas raciais e a fiscalização das autodeclarações

Ilegalidades reduzem drasticamente a possibilidade de acesso da população negra à universidade e aos serviços públicos

Por Mirts Sants, no Brasil de Fato

Primeiramente, não venho falar em nome nem da direita nem da esquerda, mas em prol da luta do meu povo, que sempre estará em primeiro plano na minha ideologia política. Sou mulher preta, militante do movimento negro e vivencio na pele todos os dias o que é ser negra/o no Brasil.

No início deste ano, denunciamos ao MPF cerca de 40 casos de fraudes nas autodeclarações do vestibular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Esse número é bem maior do que possamos imaginar, já que aqui, como a maioria das universidades brasileiras, não há mecanismos de fiscalização. Lutar contra as fraudes nas cotas raciais no Brasil tem sido o mesmo que lutar contra o próprio racismo institucional e suas diversas facetas. Ao invés das instituições fiscalizarem o cumprimento da lei e protegerem os direitos reservados à população negra e indígena, criam-se diversos argumentos para deslegitimar a lei de cotas e não se criminalizar os responsáveis pelos atos ilícitos. Continue lendo “As fraudes nas cotas raciais e a fiscalização das autodeclarações”

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Povos indígenas, quilombolas, pescadores e extrativistas lotam audiência na Câmara

Por Conselho Indigenista Missionário Cimi

Cerca de 200 indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores e pescadoras artesanais ocupam o auditório Nereu Ramos, na manhã desta terça (9), em audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Os diversos povos e comunidades tradicionais presentes já realizaram cantos e rituais e, na abertura da mesa de discussão, fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da violência que cotidianamente atinge estas populações. Continue lendo “Povos indígenas, quilombolas, pescadores e extrativistas lotam audiência na Câmara”

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Dia Internacional dos Povos Indígenas e o Brasil das Olimpíadas, por Egon Heck

“Neste dia em que prestamos nossa homenagem à luta e resistência secular dos povos originários, indígenas, lembramos de maneira especial os povos/grupos que vivem em situação de isolamento e ameaçados em sua sobrevivência, especialmente na região amazônica. No Brasil lembramos de maneira especial os povos submetidos a maiores violências como os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, e os Tupinambá, no sul da Bahia. Que o Bem Viver desses povos nos ilumine e e estimule na luta por um Brasil melhor para todos”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Na Adital

Dia de muito ritual, reza, denúncia, clamor e protestos

“O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data celebrada mundialmente no dia 09 de agosto e foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1995 para expressar o reconhecimento internacional em relação a esses povos, […] Segundo dados da própria ONU, a população indígena no mundo está estimada em cerca de 370 milhões de pessoas, o que representa algo em torno de 5% da população mundial. No entanto, segundo a entidade, esses povos compõem cerca de um terço da população mais pobre do mundo e são expostos a uma série de problemas, que abrangem doenças, discriminação, perseguição, baixa expectativa de vida, ameaças territoriais e poucas garantias de verem cumpridos os seus direitos humanos.” (Rodolfo Pena). Continue lendo “Dia Internacional dos Povos Indígenas e o Brasil das Olimpíadas, por Egon Heck”

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Chega de intermediários: Bora alugar o país de vez, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Em vez de garantir o funcionamento do Sistema Único de Saúde, o governo Temer passou a discutir a criação de um “plano de saúde popular”, mais barato e com uma cobertura menor do que a lista mínima obrigatória de serviços e procedimentos dos planos privados atuais.

A justificativa é aliviar o SUS. Mas manter o sistema funcionando apenas para os mais pobres significa desidrata-lo até que desapareça. Deveríamos estar caminhando para o caminho oposto, garantindo qualidade e fazendo com que a classe média – e seu poder de pressão – usasse cada vez mais os serviços públicos, monitorando suas condições. Continue lendo “Chega de intermediários: Bora alugar o país de vez, por Leonardo Sakamoto”

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Afromapa: universitárias desenvolvem site de combate ao racismo

Universitárias de Santa Maria (RS) desenvolvem ferramenta interativa de denúncia e combate ao racismo ganha aliado na internet; saiba como participar

por André Nicolau – Catraca Livre

  • O Brasil tem a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria
  • Salvador (BA) é a cidade com a maior população negra do mundo (fora da África)
  • Mais da metade da população brasileira se declara negra.

Apesar de todos os indicativos reforçarem que o Brasil é um país predominantemente negro, nada muda o fato de um jovem “de cor” ser assassinado a cada 23 minutos pelas periferias do Brasil. Continue lendo “Afromapa: universitárias desenvolvem site de combate ao racismo”

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Front Line Defenders pede fim das ameaças contra defensores de direitos humanos no Rio

Ava Rose Hoffman – RioOnWatch

No dia 28 de julho, Front Line Defenders (Defensores na Linha de Frente) organizou uma coletiva de imprensa com cinco defensores de direitos humanos cariocas. A coletiva foi parte de uma campanha para trazer mais visibilidade ao aumento de intimidações, ameaças e formas de violência sofridas por vários defensores no período pré-Olimpíadas.

O objetivo da Front Line Defenders–uma organização de origem irlandesa, mas com alcance mundial–é de dar proteção aos defensores de direitos humanos de acordo com as necessidades de segurança explicitadas pelos próprios defensores. Os riscos são particularmente elevados para os defensores de direitos humanos no Brasil: o país está em primeiro lugar na lista mundial de defensores assassinados em 2016; foram 24 nos primeiros quatro meses de 2016. O fato de denunciar violações de direitos humanos coloca essas pessoas e suas famílias gravemente em perigo. Por isso, alguns recursos disponíveis para os defensores de direitos humanos, em risco, incluem oficinas de segurança pessoal, subsídios para segurança física e digital e para cobrir despesas jurídicas e médicas; e apoio de emergência (tais como transferência temporária em caso de perigo iminente). Continue lendo “Front Line Defenders pede fim das ameaças contra defensores de direitos humanos no Rio”

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Dia Internacional dos Povos Indígenas: tribo isolada na Amazônia ameaçada de aniquilação

Survival International

Na ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Survival International está pedindo a demarcação completa e proteção da terra dos Kawahiva, uma tribo isolada na Amazônia que está sob alto risco de extinção.

Com os olhos do mundo voltados para o Brasil durante os Jogos Olímpicos, muitos esperam que mais seja feito para garantir a terra dos indígenas isolados, e dar-lhes a chance de determinar seus próprios futuros.

Muitas pessoas poderosas na região, inclusive José Riva – conhecido como “o maior ficha suja do Brasil” – estão ameaçando a terra dos indígenas Kawahiva. Estes são extremamente vulneráveis à ameaça do contato forçado com esses madeireiros e fazendeiros. Continue lendo “Dia Internacional dos Povos Indígenas: tribo isolada na Amazônia ameaçada de aniquilação”

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