Por Rodrigo de Medeiros Silva, em Estado de Direito
O limite ideológico
A pergunta que intitula este artigo merece, primeiramente, a ressalva que não se pode tratar uma instituição como um bloco unitário. Há divergências, disputas e conflitos que são naturais de acontecer e devem ser considerados e respeitados. Mas a indagação será aqui utilizada para discutir certas posturas, que ganham notoriedade pelas repetidas incoerências vividas na mesma instituição.
O limite que o Judiciário claramente encontra, é o limite ideológico. Apesar de todo um ordenamento jurídico que fala de isonomia real, de justiça social, de enfrentamento às desigualdades e de direitos humanos fundamentais, a Justiça, muitas vezes, termina sendo a primeira violadora de todos estes preceitos. Quando não originalmente violadora, termina sendo a que chancela a violação sofrida, em determinados casos. Continue lendo “O Poder Judiciário não sabe seu limite?”
