Três CPIs com intenções e resultados parecidos, por Egon Heck

No Blog do Egon Heck

Na quinta-feira (09), foi aprovado o relatório da CPI do Genocídio, eufemisticamente apelidada de CPI da Ação/Omissão, originalmente proposta pelos movimentos sociais como um contraponto à CPI do Cimi, mas que de forma oportunista foi ocupada por um conjunto de forças anti-indígenas no Mato Grosso do Sul. O documento contém 286 páginas distribuídas em 17 capítulos. Os trabalhos de quatro meses chegaram à brilhante conclusão de “que o poder público não é omisso e nem age contra as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul”. Segundo e seguindo essa lógica, quando o ex-governador Pucinelli afirmou que era um crime dar um palmo de terra produtiva aos índios, certamente estava ostensivamente apoiando os índios e a Constituição brasileira!

A conclusão da relatoria é de que “inexistem provas materiais e liame jurídico necessário à responsabilização do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência contra os povos indígenas”. Continue lendo “Três CPIs com intenções e resultados parecidos, por Egon Heck”

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Em Assembleia, Cimi Regional Maranhão reafirma luta contra o Matopiba e denuncia assassinatos

No Cimi

O Regional Maranhão do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) esteve reunido em assembleia entre os últimos dias 7 e 10 de junho, em São Luís (MA). Os missionários e missionárias trataram de assuntos inerentes ao escritório regional e debateram a conjuntura indigenista no estado e no país. Dois pontos têm despertado grande preocupação para o Cimi/MA: o Matopiba e os assassinatos de indígenas – de janeiro até este mês de junho foram cinco mortes “mandadas”.

Projeto tocado pelo governo federal, o Matopiba visa exaurir o que o agronegócio afirma ser uma fronteira agropecuária ainda não explorada, o Cerrado, e envolve um cinturão de terras que perpassa os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – as siglas formam o nome deste projeto danoso ao meio ambiente e às populações que nele vivem. Continue lendo “Em Assembleia, Cimi Regional Maranhão reafirma luta contra o Matopiba e denuncia assassinatos”

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Quilombolas de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre: governo Temer promove mudanças na política quilombola sem consulta ou diálogo

Por Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em carta aberta (abaixo), datada de 11 de junho, 12 organizações quilombolas dos municípios de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre (no Pará) manifestam preocupação com as mudanças promovidas pelo presidente interino Michel Temer na política de regularização dos territórios quilombolas, hoje vinculada à Casa Civil, feitas sem diálogo ou consulta aos quilombolas.

Apontam que a indefinição atinge também sua região onde o Incra encontra-se sem Superintendente. Reivindicam que o próximo Superintendente da SR 30/Incra em Santarém “seja escolhido por suas qualificações e compromisso com a luta dos quilombolas e dos trabalhos rurais, e não mais como moeda de troca política”. E demandam a permanência da atual equipe do Serviço Quilombola da Superintendência em Santarém. Continue lendo “Quilombolas de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre: governo Temer promove mudanças na política quilombola sem consulta ou diálogo”

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Fazendeiro é preso por dar apoio a garimpeiros no acesso à área Yanomami

Por  Redação BV News

A Polícia Federal em Roraima deflagrou, às 6h da manhã desta segunda-feira (13), a Operação Atalho. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, deferidos pela Justiça Federal após representação de inquérito policial que investiga uma rede de apoio ao garimpo na Terra Indígena Yanomami – rio Uraricoera. O investigado D.B.T. foi preso em flagrante em sua residência em Boa Vista/RR, por usurpação do patrimônio da União – art. 2º da lei 8.176/91.

A prática criminosa investigada ocorre em uma fazenda localizada no Projeto de Assentamento Paredão, em Alto Alegre/RR. Há indícios de que o proprietário D.B.T, conhecido como Zé Bala, construiu uma estrada em um dos lotes que ocupa, exigindo pedágio a garimpeiros para terem acesso às margens do rio Uraricoera, via fluvial que dá acesso ao garimpo na Terra Indígena Yanomami. A investigação aponta cobrança de valores de R$ 100,00 a R$ 500,00 por veículos que fazem transporte de garimpeiros ou da logística do garimpo. Foi construído também um bloqueio com uma cancela na vicinal 6 do projeto de assentamento, forçando passagem pelo pedágio montado por D.B.T. Continue lendo “Fazendeiro é preso por dar apoio a garimpeiros no acesso à área Yanomami”

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Contra protestos, Ministro da Justiça Interino paralisa por 90 dias todas as áreas do Ministério, exceto as policiais

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O ex-Secretário de Segurança do governo Alckmin e atual Ministro da Justiça Interino determinou a paralisação, por 90 dias, de todas as áreas do Ministério, excetuando as áreas policiais ou ligadas à preparação das Olimpíadas. Serão atingidos diretamente em sua autonomia todos os Conselhos de Direitos, que terão seu funcionamento (inclusive no que diz respeito a reuniões dos representantes da sociedade civil) inviabilizado. Isso diz respeito, entre outros, aos Conselhos Nacionais de Direitos Humanos, dos Direitos da Criança e Adolescente, do Idoso, das Pessoas com Deficiência, da Cidadania-Lgbt, de Combate à Discriminação, para a Erradicação do Trabalho Escravo.

A decisão é tida como uma resposta direta às manifestações dos membros dos diversos Conselhos, em denúncia ao golpe e ao governo interino. Não por acaso, no mesmo dia, 10, foi divulgada carta dos integrantes do Conselho nacional de Direitos Humanos, com data de 6 de junho e repudiando a situação política atual. Com 25 assinaturas, o documento – Carta Aberta: Direitos humanos em luto contra o Golpe -,  é claro, no seu fecho: Continue lendo “Contra protestos, Ministro da Justiça Interino paralisa por 90 dias todas as áreas do Ministério, exceto as policiais”

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Sem Terra ocupam e interrompem atividades na fábrica da empresa Suzano em Mucuri

Por Ronildo Brito – Teixeira News

Contra o modelo de produção do agronegócio e em defesa da Reforma Agrária, 1,4 mil trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra ocuparam na madrugada dessa segunda-feira (13) a fábrica da empresa Suzano Papel e Celulose, localizada no município de Mucuri.

Com a ação, o comando os Sem Terra informam que repudiam o modelo de produção do agronegócio, por não contribuir com o desenvolvimento social, cultural e ambiental da região.  “A empresa só explora nossas terras, retirando as riquezas e exportando”, afirmam. Continue lendo “Sem Terra ocupam e interrompem atividades na fábrica da empresa Suzano em Mucuri”

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Aprueban lista de 51 pueblos indigenas amazónicos

Servindi – El viernes 10 de junio se publicó en el diario oficial El Peruano la Resolución Ministerial 208-2016-MC que aprueba la lista de 51 pueblos indígenas de la Amazonía y las referencias geográficas denominadas: “Pueblos Indígenas de la Amazonía”.

La norma actualiza la Base de Datos Oficial de Pueblos Indígenas u Originarios a cargo del Viceministerio de Interculturalidad del Ministerio de Cultura.

Cabe destacar que la lista “no excluye a ningún otro pueblo indígena u originario de ser incorporadoen la Base de Datos de Pueblos Indígenas u Originarios” considerando que ésta “se actualiza permanentemente y es de carácter referencial, por lo que no es constitutiva de derechos” precisa uno de los considernados. Continue lendo “Aprueban lista de 51 pueblos indigenas amazónicos”

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Estudantes que participam de ocupações querem mais espaço nas decisões

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Uma escola mais plural, com melhor infraestrutura, professores qualificados e maior participação nas decisões são algumas das respostas dadas por estudantes que participaram de ocupações de escolas em vários estados do país à pergunta de que escola desejam. Nesta semana, um grupo de estudantes do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Goiás e do Ceará foram a Brasília, a convite da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, chamar a atenção do Congresso Nacional e do governo federal para o movimento dos secundaristas e pedir melhorias no setor.

“As ocupações deixaram claro que o que a gente quer é uma escola que debata gênero, uma escola mais plural. E onde seja importante o cuidado com o ambiente escolar. Hoje não há dinheiro para as escolas, se quer reformar um banheiro, não tem dinheiro”, diz Luiz Felipe Costa, 19 anos, estudante do Instituto Federal do Espírito Santo. “Se formos fazer uma média, vamos achar que 90% das escolas públicas são modelos de prisão grande, com dois, três portões para chegar à sala de aula. Esse ambiente não nos comporta. A escola hoje, infelizmente, não contempla os estudantes”. Continue lendo “Estudantes que participam de ocupações querem mais espaço nas decisões”

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Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde cerca de 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil, segundo a juíza do Trabalho Rosimeire Fernandes.

“São grandes os prejuízos que o trabalho infantil causam, sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social da criança, que é um ser em formação. Perpetua o ciclo de pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade”, diz a juíza. Continue lendo “Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza”

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Massacre em Orlando: A difícil tarefa de seguir construindo o futuro, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Pelo menos 50 pessoas foram assassinadas por um homem em uma casa noturna frequentada pelo público gay, em Orlando, no que está sendo considerado o maior massacre cometido por um atirador nos Estados Unidos. O suspeito é Omar Mateen, que morreu após troca de tiros com a polícia. Seu pai informou que Omar vinha expressando ódio contra gays.

Gostaria de atualizar e retomar os argumentos que apresentei aqui por ocasião do massacre promovido por terroristas, que atingiu uma casa noturna em Paris, no dia 13 de novembro do ano passado. Continue lendo “Massacre em Orlando: A difícil tarefa de seguir construindo o futuro, por Leonardo Sakamoto”

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