Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas

A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e concedeu, em 6 de julho, autorização para a empresa realizar levantamentos destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

Do blog da Pró-Índio

A polêmica envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, e os cerca de 3.000 quilombolas que vivem nas Terras Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, no interior do Pará. Atuando na região desde os anos 70, a Mineração Rio do Norte (MRN) agora expande suas atividades para o interior das áreas quilombolas. Cálculos iniciais indicam que cerca de 33.000 hectares de terras quilombolas seriam desmatados e escavados para extração do minério. Continue lendo “Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas”

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Revista ‘Radis’ de julho traz reportagem e entrevista para debater a cultura do estupro

No Informe ENSP

A revista Radis de julho traz, em sua reportagem de capa, um tema urgente: a necessidade de se debater e combater a cultura do estupro em nossa sociedade. O assunto veio à tona com a notícia do estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro em maio. Além da reportagem, que aborda a forma como o sistema de saúde recebe e cuida das vítimas de estupro, a revista traz uma entrevista com a antropóloga Lia Zanotta Machado, da Universidade de Brasília (UNB), mostrando que a desigualdade entre os gêneros e a ideia secular de que o homem é dono da mulher estão na origem de uma cultura que banaliza o estupro. Continue lendo “Revista ‘Radis’ de julho traz reportagem e entrevista para debater a cultura do estupro”

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Casa é onde não tem fome, por Eliane Brum

A história da família de ribeirinhos que, depois de expulsa por Belo Monte, nunca consegue chegar

No El País Brasil

Otávio das Chagas, o pescador sem rio e sem letras, não consegue chegar em casa. Desde que ele e sua família foram expulsos de sua ilha pela hidrelétrica de Belo Monte, Otávio já está na terceira casa. Mas não consegue chegar. Porque para ele aquela terceira ainda não é uma casa. Como não era a primeira nem era a segunda. Sem casa, Otávio não tem mundo. Sem mundo, um homem não tem onde pisar. Os conhecidos avisam: você já viu, seu Otávio está encolhendo. E ele está, porque é isso o que acontece com os homens sem mundo. Continue lendo “Casa é onde não tem fome, por Eliane Brum”

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Eugênio Aragão: “Ao se apaixonar pelo fetiche criminalista, MP se afastou da Constituição”

Por Sérgio Rodas, no Consultor Jurídico

O Ministério Público brasileiro de hoje não é aquele que foi idealizado pela Constituição Federal de 1988. A entidade desenhada pela Carta Magna seria aberta para a sociedade, a quem ouviria, prestaria contas e direcionaria sua atuação. Mas as intenções dos constituintes não se concretizaram. O MP se fechou, e adquiriu o desejo de punir. Com isso, perdeu o status de agente do progresso. Esse é o diagnóstico do procurador da República Eugênio Aragão, último ministro da Justiça da presidente afastada Dilma Rousseff. Continue lendo “Eugênio Aragão: “Ao se apaixonar pelo fetiche criminalista, MP se afastou da Constituição””

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Sonho do Pongo Quechua acorda plateia no Festival Mundial de Manionetes, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

Há mais de trinta anos, em setembro de 1982, um telegrama da Agência France-Presse chegava a Paris noticiando a luta dos índios Pataxó-Hã-Hã-Hãe que iniciavam o processo de expulsão do grileiros invasores de suas terras. Naquele dia cerca de 50 bonecos do Teatro Dadá, de Curitiba, encenavam o sonho de um índio na peça que representou o Brasil no VI Festival Mundial de Teatros de Marionetes, em Charleville-Mezières, França. Foi durante o VI Festival Mundial de Teatros de Marionetes, realizado de 24 de setembro a 1º de outubro de 1982,  que contou com a participação de mais de 40 países. Continue lendo “Sonho do Pongo Quechua acorda plateia no Festival Mundial de Manionetes, por José Ribamar Bessa Freire”

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Ministro da Saúde diz que pacientes do SUS ‘imaginam’ doenças

“Não temos dinheiro para fazer exames que não são necessários só para satisfazer as pessoas”

No Jornal do Brasil

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou, durante evento na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo, que a maioria dos pacientes que procuram atendimento em unidades de atenção básica da rede pública apenas “imagina” estar doente, mas não está. Para o ministro, o comportamento se dá pela “cultura do brasileiro” de só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos. Ainda segundo o ministro, esse suposto “hábito” estaria levando a gastos desnecessários no Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são do Estado de S. Paulo. Continue lendo “Ministro da Saúde diz que pacientes do SUS ‘imaginam’ doenças”

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A caixa preta [sic] do STF: por que o tribunal julga o que quer quando quer?

Especialistas listam dilemas da Corte e dizem que ministros deveriam estabelecer critérios claros

Por Gil Alessi, no El País

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nos holofotes durante o julgamento do escândalo domensalão em 2012 e desde então nunca mais saiu. As sessões transmitidas ao vivo fizeram com que as atenções dos brasileiros se voltassem à Corte. Se por um lado o evento passa uma imagem de transparência nos procedimentos, especialistas matizam a percepção e veem espaço para que o STF amplie suas práticas democráticas. A última polêmica envolvendo o tribunal aconteceu no início do mês. O decano Celso de Mello decidiu contrariar sozinho uma decisão do plenário da Corte que havia sido tomada em fevereiro deste ano. À época, por 7 votos a 4, os ministros entenderam que as penas podiam começar a ser cumpridas após confirmação da sentença em segunda instância. Em junho, no entanto, Mello mandou soltar um homem condenado por homicídio que já cumpria pena. A expectativa agora é que a Corte volte a discutir o assunto. Continue lendo “A caixa preta [sic] do STF: por que o tribunal julga o que quer quando quer?”

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O Estado contra os índios

O Estado é um antagonista de peso, haja vista as políticas de desenvolvimento em curso, não importe o impacto que causem às populações indígenas

Por Artionka Capiberibe, no Nexo

Uma ideia antiga, de séculos, vigora em relação aos povos indígenas, a de que seriam sujeitos em transição e que, por isso, não lhes custaria renunciar a seus modos de vida em favor do modo de vida do “branco”. Mas, no que isso interessaria aos indígenas? O que ganhariam? E, que lugar na sociedade brasileira estaria reservado a eles? Continue lendo “O Estado contra os índios”

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Projeto Escola sem Partido é mais autoritário que currículo educacional da ditadura

Para professor, em vez de disciplinas, o projeto está criando uma ideologia que propõe voltar a cultivar valores nacionalistas

Por Rodrigo Gomes, da RBA

O projeto Escola sem Partido, que alega combater a doutrinação de esquerda nas escolas e defender uma educação supostamente neutra, tem um viés mais autoritário que o currículo educacional desenvolvido durante a ditadura (1964-1985), na avaliação do professor Alexandre Pianelli Godoy, doutor em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Por incrível que pareça, embora no período da ditadura houvesse os guias curriculares e certa vigilância sobre o professor e o conteúdo que seria dado, os docentes não eram pressionados a ensinar desta ou daquela maneira”, afirmou. Continue lendo “Projeto Escola sem Partido é mais autoritário que currículo educacional da ditadura”

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Terra Bruta: Mortes camufladas. Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum (5)

Morte de missionária americana em 2005 não acabou com os conflitos pela terra nem com os ataques contra a floresta

Por André Borges e Leonencio Nossa (textos)
Dida Sampaio e Hélvio Romero (fotos), no Estadão

A repercussão do assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, em Anapu (PA), em 2005, tornou-se uma barreira ao avanço de madeireiros no rumo do oeste da Amazônia. O crime organizado continua, no entanto, matando defensores da floresta. Para camuflar os homicídios, pistoleiros executam vítimas em ruas e bares de pequenas cidades da região. Continue lendo “Terra Bruta: Mortes camufladas. Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum (5)”

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