Força-tarefa Avá Guarani já investiga o caso
No MPF/MS
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força Tarefa Avá Guarani, publicou na tarde desta quarta-feira (13) uma nota em que informa dados preliminares sobre o último ataque sofrido pelos índios Guarani-Kaiowá em Caarapó (MS), na noite de 11 de julho. Representantes da instituição estiveram no local e ouviram indígenas e sitiantes. Continue lendo “Em nota, MPF divulga informações preliminares sobre ataque a indígenas em Caarapó”
Coordenador da força-tarefa Rio Doce alertou sobre a importância de rigor na definição de riscos para avaliação de segurança de barragens
Na PGR
O coordenador da força-tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal, que investiga e acompanha o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), procurador da República em Minas Gerais José Adércio, considera a necessidade de aperfeiçoamento dos parâmetros de segurança e definição de riscos como lições a serem aprendidas sobre o desastre que matou 19 pessoas e deixou milhares de desabrigados. Continue lendo “Mariana: MPF aponta necessidade de aperfeiçoamento dos parâmetros de segurança de barragens”
Água para consumo pessoal, alimentação, alojamento e condições de trabalho, sanitárias e de higiene eram precárias
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) requereu e a Justiça Federal condenou Marcelo Renato Arruda e George Luis Arruda, proprietários da João Arruda Construções e Mineração LTDA, empresa localizada no município de Boa Vista, no Cariri do estado, pela prática do crime de redução à condição análoga à de escravo, tendo como vítimas 30 trabalhadores. Os dois proprietários da empresa foram condenados pelo crime previsto no artigo 149, caput, do Código Penal, por 30 (trinta) vezes, em concurso formal próprio, nos termos do artigo 70, do Código Penal. Continue lendo “MPF/PB: Justiça condena donos de mineradora por manterem 30 trabalhadores em condição análoga à de escravo”
Por Raquel Rolnik, no Portal Yahoo!
Quem nunca se surpreendeu com a implementação, da noite para o dia, de uma grande obra de infraestrutura urbana, sobre a qual nunca se conversou no bairro, e que depois de pronta teve impactos profundos nos modos de vida naquela região ou mesmo na cidade? Imagine se obras como o Minhocão, implantado em São Paulo durante a ditadura, tivessem antes passado por um amplo processo de discussão pública e por um plebiscito com participação de todos os cidadãos? Será que teriam sido construídas? Continue lendo “A cidade merece opinar sobre grandes obras que mudam seu destino”
Alvo é um grupo ligado à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal proveniente da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi
Por Estadão, no Notícias ao Minuto
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Hymenaea contra um grupo ligado à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal proveniente da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi. A ação também é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Continue lendo “PF deflagra operação contra extração ilegal de madeira”
No Cimi
A Mobilização Nacional Indígena no Amazonas, que promoveu protestos durante essa semana no estado referente ao chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), divulgou um manifesto em defesa dos direitos dos povos indígenas do Amazonas. No texto, se posicionam contra os retrocessos na política indigenista do governo do interino Michel Temer.
Os atos foram organizados pelas organizações indígenas do estado e a desidratação dos organismos estatais voltados às políticas públicas para indígenas recebeu destaque especial, bem como a postura dos parlamentares do Amazonas em contribuir com posturas anti-indígenas do Congresso nacional – capitaneadas pela bancara ruralista. Continue lendo “Organizações divulgam Manifesto em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Amazonas”
Por Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Porto Alegre
A Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Porto Alegre vem a público manifestar seu apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) que ocupam neste momento o Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB em Porto Alegre.
Desde que a AGB Porto Alegre intensificou sua atuação na defesa do direito à moradia, últimos 6 anos, observamos a falta de compromisso do poder público em garantir o direito fundamental à moradia. Exemplos são inúmeros: reassentamento da Vila Chocolatão, cujos problemas foram reconhecidos pela administração municipal no ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); a não urbanização do Túnel Verde, também resultando em TAC; milhares de famílias removidas por conta das obras da Copa (comunidades: Dique, Floresta, Nazaré, Tronco, Canadá, entorno do Beira Rio) e tantas outras omissões relacionadas à política de moradia. Continue lendo “Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Porto Alegre: Nota de apoio aos movimentos da Ocupação do DEMHAB”
O I Fórum de Saúde Indígena realizado nos dias 08 a 10 de julho de 2016 na Reserva Indígena de Dourados, aldeia Jaguapiru, teve como tema “Resgatando e fortalecendo diálogos: pela consolidação de uma saúde diferenciada aos povos indígenas”, contou com a participação de usuários, trabalhadores de saúde indígena, acadêmicos, residentes HU/UFGD, lideranças indígenas, representantes do Conselho Local de Saúde, Conselho Distrital, Aty Guassu, Assembleia Terena, Assembleia Kinikinauwa, além de militantes da causa indígena, sendo um espaço legítimo para a promoção do diálogo intercultural para a construção de uma proposta de trabalho para uma atenção diferenciada e qualificada, observando as especificidades dos povos indígenas, visando contribuir para o aprimoramento da Política Nacional de Saúde Indígena e para o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena/SESAI/DSEI/MS. Continue lendo “MS – I Fórum Estadual de Saúde Indígena: Carta de Dourados”
O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul, articulação que discute a democratização do sistema de justiça, visando uma maior participação social, como mecanismo de efetivação do acesso à justiça, reunido em 14 de julho de 2016, na Associação dos Geógrafos Brasileiros- AGB, em Porto Alegre-RS, manifesta apoio à ocupação do Departamento Municipal de Habitação- DEMHAB, da Prefeitura Municipal.
A ocupação foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto- MTST, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas-MLB e Movimento Nacional da População de Rua- MNPR, trazendo denúncias e justas reivindicações, para efetivação do Direito Social à Moradia (Art. 6º, da CF). Continue lendo “Nota do Fórum Justiça RS em apoio à ocupação do DEMHAB”
Os petroleiros e centenas de entidades dos movimentos sociais e sindicais que integram a campanha Todo o Petróleo Tem que Ser Nosso divulgam manifesto que desmente os argumentos de Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, e do ministro interino José Serra, ambos favoráveis ao desmonte da empresa e à abertura do pré-sal ao capital estrangeiro, retirando a estatal brasileira da condição de operadora única do pré-sal.
Por Sindipetro-RJ e Federação Nacional dos Petroleiro (FNP)
CRÔNICA DE UM ESTUPRO ANUNCIADO
A nova diretoria da Petrobrás, comandada por Pedro Parente, prepara um verdadeiro estupro da empresa, à vista da sociedade brasileira. Para isso, tem a ousadia de buscar o consentimento pacífico dos próprios petroleiros. As propostas de Parente são um acinte à consciência de todo o brasileiro empenhado no desenvolvimento do país. Curiosamente, enquanto Bendine, seu antecessor, preparava o desmonte da Petrobrás sem avisar, Parente tem o desplante de avisar previamente sobre o desmonte, recorrendo a um rosário de falsidades. Ei-las: Continue lendo “Manifesto de repúdio à venda de ativos da Petrobrás e à privatização do pré-sal”