O impeachment da Dilma, Collor ou Lugo?

Por Luciana Gaffrée, da Rel-Uita

Com relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, da nomeação do ex-presidente Lula para ministro, os rumores de um possível golpe ameaçando a democracia brasileira, e uma nova onda conservadora onde movimentos de extrema direita estão ganhando voz, a Rel-UITA resolveu entrevistar o advogado e doutor Marco Aurelio Gonçalvez Ferreira*, especializado em Justiça Criminal, professor da Universidade Estácio de Sá, parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ e membro fundador do Instituto Nacional de Difusão da Cidadania, para nos dar o seu parecer sobre a situação atual do Brasil. Continue lendo “O impeachment da Dilma, Collor ou Lugo?”

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Apib apresenta demandas dos povos do Brasil para relatora da ONU

Mel Mendes/OPAN, Especial para Apib

Com uma agenda que privilegiou visitas a algumas das comunidades indígenas que vivem as situações mais críticas de violações a direitos humanos no Brasil, a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, se reuniu com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na ultima quarta-feira (16), em Brasília. No encontro, que contou com a participação de representantes indígenas das cinco regiões do país, Victoria recebeu denúncias, propostas e demandas que devem subsidiar o relatório ONU que traça recomendações para o governo brasileiro. Continue lendo “Apib apresenta demandas dos povos do Brasil para relatora da ONU”

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Sheila Walker: “Penso que seria bom para todos conhecermos mais sobre a presença de Angola e da África em todas as Américas”

por Cláudio Fortuna, Buala

Conversamos com a antropóloga e cineasta Sheila Walker* à margem do IV Encontro Internacional da História de Angola, ocorrido em Luanda. Confira a entrevista abaixo.

Que papel tiveram as Igrejas protestantes na consolidação das identidades africanas?

Nos Estados Unidos a Igreja foi e é ainda a nossa instituição mais importante, sobretudo a Igreja protestante. Como sabe, é um país criado pelos britânicos. A maioria dos afro-americanos são batistas ou metodistas, e alguns pentecostais. A Igreja sempre foi um lugar de reunião, de primeiras reuniões políticas, tal como as escolas sempre foram espaços de consciencialização da cultura.As nossas Igrejas não são como as europeias, a música é quente, tem ritmos e, apensar do tambor ter sido proibido, as mãos e os pés não foram. Nas nossas igrejas há sempre bons ritmos e a nossa música popular saiu da Igreja. Uma vez o meu avô escutava música religiosa na rádio, e a seguir eu ouvi outra música popular, as letras Stand by me Jesus / Stand by me baby, mudava apenas uma palavra. A Igreja tem sido muito importante na continuidade da cultura, o lugar mais importante da resistência, por isso é que muitos dos nossos líderes eram pastores: Marthin Luther King, Jeace Jesse Jackson, Du Yan, e Andrew Young, que foi o primeiro embaixador africano americano que representou os Estados Unidos na ONU. Continue lendo “Sheila Walker: “Penso que seria bom para todos conhecermos mais sobre a presença de Angola e da África em todas as Américas””

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Seis comunidades são reconhecidas como remanescentes de quilombo no AP

No Amapá existem 200 comunidades quilombolas identificadas, sendo 47 certificadas junto a Fundação Palmares e outras quatro tituladas através Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra). Nos próximos dois meses, outras 11 comunidades no Estado também deverão receber a certificação.

No Diário do Amapá

Mais seis comunidades do Amapá foram, oficialmente, reconhecidas como remanescentes de quilombo. Nesta segunda-feira, dia 21, no Palácio do Setentrião, a Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), junto à Fundação Cultural Palmares, realizou a solenidade de entrega de certificação de auto-reconhecimento. Continue lendo “Seis comunidades são reconhecidas como remanescentes de quilombo no AP”

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“Lava jato” mostra descontrole do país sobre grampos telefônicos

Por Marcos de Vasconcellos, Revista Consultor Jurídico

Mais de 100 horas de telefonemas de advogados com seus clientes estão indevidamente nas mãos no Ministério Público Federal. Usando o artifíciode indicar o número do escritório Teixeira, Martins e Advogados como se fosse de uma empresa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MPF conseguiu que segredos e estratégias de defesa em centenas de casos chegassem às mãos dos acusadores antes de serem levadas aos tribunais. A medida foi autorizada por Sergio Moro, na operação “lava jato”. O MPF diz que foi por engano, mas silencia a respeito da destruição das conversas. Continue lendo ““Lava jato” mostra descontrole do país sobre grampos telefônicos”

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Manifesto Periferias Contra o Golpe: Por uma real democracia

Em NINJA

“Periferias, vielas, cortiços… Você deve estar pensando o que você tem a ver com isso”

Nós, moradoras e moradoras das periferias, que nunca dormimos enquanto o gigante acordava, estamos aqui pra mandar um salve bem sonoro aos fascistas: somos contra mais um golpe que está em curso e que nos atinge diretamente!

Nós, que não defendemos e continuamos apontando as contradições do governo petista, que nos concedeu apenas migalhas enquanto se aliou com quem nos explora. Nós, que também nos negamos a caminhar lado a lado de quem representa a Casa Grande. Continue lendo “Manifesto Periferias Contra o Golpe: Por uma real democracia”

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Força-tarefa do MPF reitera críticas a acordo entre União e mineradoras, em audiência na Câmara Federal

Procuradores de MG e ES ressaltaram a importância da participação popular na elaboração do termo

MPF

Os procuradores da República José Adércio Sampaio (MG) e Jorge Munhós de Souza (ES), integrantes da força-tarefa que apura o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), voltaram a criticar, nessa quinta-feira, 17 de março, o acordo celebrado entre a União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Samarco, Vale e BHP Billiton. Os representantes do MPF participaram de uma audiência na Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para debater o desastre socioambiental. Continue lendo “Força-tarefa do MPF reitera críticas a acordo entre União e mineradoras, em audiência na Câmara Federal”

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Povos e Comunidades tradicionais: violências, temores e caminhos

“Nossos líderes não são mortos, mas plantados, e nós somos os frutos, continuando a luta”, afirmou uma das lideranças indígenas presente no “Encontro de Articulação das Pastorais e Povos do Campo”, realizado na semana passada no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia. GO. 

Por Egon Heck, na 

Vários depoimentos de outras lideranças expressaram os mesmos sentimentos. “Estamos rodeados de jagunços… vivemos ameaçados… a qualquer momento podemos ser mortos”.

Num momento de profunda crise e incertezas, foi muito importante refletir e traçar estratégias de luta para evitar retrocessos nos direitos das comunidades e povos tradicionais, como os povos indígenas, quilombolas, pescadores, migrantes, dentre outros. Continue lendo “Povos e Comunidades tradicionais: violências, temores e caminhos”

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SOS, democracia, salve o Brasil do novo autoritarismo

Por Marcus Ianoni*, no Jornal do Brasil

A ofensiva golpista de direita despiu-se de toda a máscara e expôs nua e desavergonhadamente sua ousadia. Enquanto a ideia de que a cor da bandeira nacional corre o risco de se tornar vermelha não corresponde aos fatos, sendo um dos absurdos da emersão do novo autoritarismo, o movimento de subversão da ordem democrática é real. O golpe parte de algumas elites burocráticas de instituições do Estado responsáveis pela defesa da ordem jurídica e da lei penal: juízes, procuradores, policiais federais e um ministro do STF explicitamente partidarizado. Tais atores da superestrutura jurídica não estão sozinhos, mas aliados a forças posicionadas nos partidos de oposição e na estrutura socioeconômica, visando subverter o regime democrático brasileiro, convertendo-o, pelo golpe político do impeachment sem base jurídica, em uma democracia-autoritária, irmã gêmea de um capitalismo excludente, que tornará perene a instabilidade social. Continue lendo “SOS, democracia, salve o Brasil do novo autoritarismo”

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Já são cinco os casos de mães com bebê agredidas por uso de vermelho

Em SP, uma mãe recebeu uma pedrada, na altura da criança; outra foi acuada em um supermercado; no Rio, motoqueiro disse que ia dar um tiro na mãe e na bebê

Por Alceu Luís Castilho, no Outras Palavras

São Paulo teve na semana passada dois casos em que as mães estavam vestidas de vermelho, com bebê no colo, e mesmo assim foram agredidas. Uma delas foi acuada. Outra viu uma pedra ser atirada na altura da criança. No Rio, mais um caso envolvendo a ira criminosa de fascistas. A diferença é que o próprio bebê era quem estava vestido de vermelho. Continue lendo “Já são cinco os casos de mães com bebê agredidas por uso de vermelho”

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