O risco fica, por Janio de Freitas

Na Folha de São Paulo

Os que mais exibem susto e medo, e recuam com apelos à tolerância dos apoiadores de Lula e Dilma, nas ruas de hoje, são os que mais incitaram a atitudes de ódio e provocação, de desafio e humilhações. O juiz Sergio Moro despertou, sem pretendê-lo, certa altivez em um lado e covardia no outro. Dilma, o governo e a direção petista tiveram a difícil sensatez de pedir que a massa dos provocados se contenha, de preferência, em casa.

Mas nada é garantido. Continue lendo “O risco fica, por Janio de Freitas”

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Raquel Rolnik lança o livro ‘Guerra dos Lugares’ na Vila Autódromo

No Rio On Watch

“Não é todo autor de livro, não é todo professor, não é todo pesquisador que tem o privilégio de poder lançar o seu livro exatamente no lugar e na situação sobre a qual o livro está falando.”

Essas foram as primeiras palavras que a renomada arquiteta, urbanista, professora e pesquisadora Dra. Raquel Rolnik falou no lançamento do seu novo livro Guerra dos Lugares: a Colonização da Terra e da Moradia na Era das Finanças na Vila Autódromo no sábado, 5 de março. Aproximadamente 100 pessoas se juntaram no parquinho da comunidade na Vila Autódromo para ouvir a ex-relatora especial em Direito a Moradia Adequada da ONU (Organização das Nações Unidas). De pé sobre uma pedra, Rolnik fez um discurso apaixonado sobre a urgência da situação nesse momento tenso da comunidade. Continue lendo “Raquel Rolnik lança o livro ‘Guerra dos Lugares’ na Vila Autódromo”

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Idioma e tradições culturais ainda são obstáculos para mulheres indígenas

Por Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil

Além de estarem sujeitas as mesmas dificuldades que todas as brasileiras, as mulheres indígenas enfrentam barreiras próprias, como a falta de informação sobre os seus direitos, dificultada pelos obstáculos linguísticos, e as tradições culturais que não permitem que elas tenham voz na comunidade.

“Na minha tradição terena, por exemplo, as mulheres não podem falar muito. Hoje podem um pouco, mas quando as mulheres falam alto elas são discriminadas pelos homens, eles ficam meio preocupados, e avalio que eles têm também um pouco de medo de que elas tomem o lugar deles.  Não é da tradição falar muito, e as mulheres respeitam a tradição. Porém, a voz da mulher indígena é necessária e precisa ser ouvida.”, disse Míriam Terena, ativista da causa indígena e funcionária da Fundação Nacional do Índio (Funai), lembrando que elas também enfrentam muito preconceito fora das aldeias. Continue lendo “Idioma e tradições culturais ainda são obstáculos para mulheres indígenas”

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Promotores de Justiça e Procuradores da República e do Trabalho criticam em Nota “banalização da prisão preventiva”

Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes.

1. É ponto incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social, econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes de cadeias criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do patrimônio público, aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente investigados, legalmente processados e, comprovada a culpa, responsabilizados. Continue lendo “Promotores de Justiça e Procuradores da República e do Trabalho criticam em Nota “banalização da prisão preventiva””

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TJ-SP abre processo contra Kenarik Boujikian

No Justificando

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu dia 9 de março abrir processo administrativo disciplinar contra a juíza Kenarik Boujikian. No caso, Kenarik está sendo processada por seus pares após determinar a expedição de alvarás de solturas a 10 presos que estavam encarcerados além do tempo disposto na sentença.

Por 15 votos a 9, o Órgão Especial decidiu que vai apurar se houve, de fato, o descumprimento do princípio da colegialidade ao expedir alvarás sem consultar o colegiado. A decisão será avaliada no fim do processo e, a depender do resultado, a Juíza pode ser punida com advertência até aposentadoria compulsória. Continue lendo “TJ-SP abre processo contra Kenarik Boujikian”

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Repúdio à nota de apoio da OAB/SC às manifestações do dia 13 de março de 2016

O Coletivo Catarina de Advocacia Popular e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares em Santa Catarina (RENAP/SC) declaram seu absoluto REPÚDIO à nota de apoio da OAB/SC às manifestações do dia 13 de março de 2016

As Advogadas e Advogados que esta subscrevem, são profissionais devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, e vêm a público manifestar seu entendimento de que a Ordem dos Advogados do Brasil é uma autarquia especial que reúne profissionais que exercem uma função essencial à justiça e para o acesso à justiça, devendo possuir autonomia e independência que lhe possibilite defender os direitos humanos e os/as cidadãos/ãs de maneira ampla e até mesmo contra o Estado. Continue lendo “Repúdio à nota de apoio da OAB/SC às manifestações do dia 13 de março de 2016”

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Índio é ferido a tiros durante invasão [sic] de fazenda vizinha à reserva de Dourados

Segundo a Polícia Militar, confronto ocorreu na manhã deste sábado durante ocupação de uma fazenda entre Dourados e Itaporã; vítima [Izael Terena] levou tiros de calibre 22 e está internada, mas fora de perigo

Por Helio de Freitas, de Dourados, no Campo Grande News

Um índio ainda não identificado foi ferido a tiros durante invasão [sic] de uma fazenda nas margens da MS-156, entre Dourados e Itaporã. A propriedade é vizinha à reserva indígena de Dourados, mas fica distante dos sítios ocupados no fim de semana passada, localizados entre a reserva e o perímetro urbano da cidade. Continue lendo “Índio é ferido a tiros durante invasão [sic] de fazenda vizinha à reserva de Dourados”

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Aldeias Pataxó sofrem reintegração de posse mesmo com liminar pedida pelo ICMBio suspensa. Agentes dizem que “não sabiam”

Os agentes que executaram alegaram que não tiveram conhecimento da suspensão da liminar. E só não cumpriram a ordem de reintegração na Aldeia Tibá porque estava marcado para segunda-feira. Felizmente, desta vez foi sem violência física, pelo menos

Por Paulo de Tássio Borges da Silva, no Combate Racismo Ambiental

Ontem, duas aldeias Pataxó na região do Território Kaí-Pequi (Aldeia Alegria Nova e Aldeia Monte Dourado) sofreram reintegração de posse e suas famílias foram despejadas com adultos, crianças e velhos. A ação foi impetrada pelo Instituto Chico Mendes – ICMbio, que gerencia o Parque Nacional do Descobrimento, sobreposto ao Território Pataxó Kaí-Pequi. Continue lendo “Aldeias Pataxó sofrem reintegração de posse mesmo com liminar pedida pelo ICMBio suspensa. Agentes dizem que “não sabiam””

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Criadores da ‘dança do impeachment’ rebatem críticas: ‘Música une pessoas no combate a comunismo e corrupção’

Por Rafael Barifouse, da BBC Brasil

Um espectador mais desatento pode pensar que se trata de um vídeo de Carnaval. No clipe, pessoas cantam e dançam em sincronia uma coreografia como as que são vistas em blocos país afora. Mas, na verdade, trata-se de uma manifestação contra o governo federal organizada pelo grupo Consciência Patriótica, de Fortaleza, no Ceará.

Este não é o maior nem mais ruidoso dentre os movimentos políticos criados nos últimos anos no país. Ainda assim, após viralizarem clipes com a música “Seja Patriota”, de sua autoria, o grupo ficou conhecido como o criador da “dança do impeachment”. Continue lendo “Criadores da ‘dança do impeachment’ rebatem críticas: ‘Música une pessoas no combate a comunismo e corrupção’”

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América Latina – Mujeres denuncian que proyectos extractivos generan violencia

Servindi, 12 de marzo, 2016

La Red Latinoamericana de Mujeres Defensoras de los Derechos Sociales y Ambientales exige a las empresas y gobiernos responsabilidad para el cese de un tipo particular de violencia que va en aumento: la violencia contra las mujeres en el contexto de las actividades extractivas. Invitan a suscribir una petición a en la dirección web de Salva la selva.

La red indica que mientras preparaban el texto de la petición se vieron golpeadas por el terrible asesinato de Berta Cáceres, coordinadora del Consejo de Pueblos Indigenas de Honduras (COPINH), defensora de derechos humanos, madre, y una gran mujer. Continue lendo “América Latina – Mujeres denuncian que proyectos extractivos generan violencia”

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