Em Brasília, CPP lançará o Relatório sobre Conflitos Socioambientais e Violação de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil

Por Conselho Pastoral dos Pescadores

No dia 13/07, às 16 horas, na sede da CNBB, em Brasília, o CPP lançará o Relatório sobre Conflitos Socioambientais e Violação de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A publicação reúne informações sobre os conflitos ambientais mais emblemáticos, envolvendo comunidades tradicionais pesqueiras. Continue lendo “Em Brasília, CPP lançará o Relatório sobre Conflitos Socioambientais e Violação de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil”

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“Nunca fomos levados suficientemente a sério”, diz docente indígena a ministro

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Em encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, indígenas expõem dificuldades enfrentadas pelos povos desde a educação básica ao ensino superior e pedem a parceria da pasta para melhorias. “Se ainda temos essas mazelas é porque nunca formos levados suficientemente a sério, porque não foi por falta de diálogo”, disse o coordenador do Fórum Nacional Permanente de Educação Escolar Indígena (Fneei), Gersem Baniwa. Continue lendo ““Nunca fomos levados suficientemente a sério”, diz docente indígena a ministro”

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Em entrevista, Marcelo Firpo Porto defende: Democracia para superar a injustiça ambiental

Em Saúde Amanhã / Fiocruz

“Precisamos desnaturalizar o tema dos desastres ambientais e reconhecer a determinação social desses eventos”, alerta Marcelo Firpo Porto, pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Nesta entrevista para o Saúde Amanhã, ele analisa as perspectivas futuras para o Brasil e o sistema de saúde a partir do conceito de “injustiça ambiental”, decorrente das profundas desigualdades sociais do país. “Apenas com o fortalecimento da democracia e a adoção de um modelo de desenvolvimento focado na justiça socioambiental e em uma outra economia, mais solidária e sustentável, será possível superar a atual situação. Caso contrário, a injustiça ambiental se deflagará de forma sistêmica no país”, defende. Continue lendo “Em entrevista, Marcelo Firpo Porto defende: Democracia para superar a injustiça ambiental”

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Honduras: Asesinan a otra activista de COPINH, la compañera Lesbia Yaneth

SOA WATCH

El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras con mucho pesar comunica a la comunidad nacional e internacional del asesinato de la compañera Lesbia Yaneth Urquía Urquía de 49 años, madre de dos hijas y un hijo, del municipio de Marcala, La Paz.

La compañera Lesbia Yaneth era una destacada lideresa comunitaria vinculada al COPINH desde las protestas en contra del golpe de Estado del año 2009 y activa militante en la defensa de los bienes comunes de la naturaleza y los derechos indígenas en contra de la construcción de la represa hidroeléctrica Aurora I del municipio de San José, La Paz en la cual tiene vinculación directa la presidenta del Partido Nacional y vicepresidenta del Congreso Nacional, Gladys Aurora López. Continue lendo “Honduras: Asesinan a otra activista de COPINH, la compañera Lesbia Yaneth”

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STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)

STF

Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sobrestou o processo de ampliação da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, até a análise de mérito do caso naquela corte. O ministro não verificou risco de grave lesão à ordem e à segurança públicas como requisito apto a autorizar o afastamento da decisão questionada.

Consta dos autos que o Estado de São Paulo impetrou, no STJ, mandado de segurança contra a Portaria 581/2015, do ministro da Justiça, que definiu os limites territoriais da terra indígena. O relator do processo naquela corte concedeu liminar para suspender o processo de ampliação da terra indígena até a apreciação do mérito do mandado de segurança. Continue lendo “STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)”

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Moção de repúdio à violação dos direitos dos povos indígenas – SBPC Indígena

Nós, pesquisadores indígenas, reunidos com nossos caciques, lideranças e aliados da causa indígena, por ocasião da 3ª  SBPC Indígena no âmbito da 68ª Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, nos dias 03 a 08 de julho de 2016, em Porto Seguro – BA, vimos a público denunciar, e repudiar, os retrocessos aos direitos dos povos indígenas e expressar a defesa incondicional desses direitos.

É inadmissível, no âmbito do Estado democrático de direito que sejam violados os direitos originários garantidos tanto na constituição brasileira quanto nos instrumentos jurídicos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Diante do exposto, repudiamos: Continue lendo “Moção de repúdio à violação dos direitos dos povos indígenas – SBPC Indígena”

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Novos Tempos de ‘Temor’ – Militarização e Repressão aos Povos Indígenas: O vexame da indicação de um general para a Presidência da Funai

por Alenice Baeta

Por que a indicação de um general que apoiou o golpe militar para a atual Presidência da Funai? Não precisa aprofundar muito na história do Brasil  para se constatar que a questão indígena  continua a ser tratada como uma ‘excrescência arcaica’ e uma questão de ‘segurança nacional’, lamentavelmente.

São tantos e tantos os episódios de repressão a povos indígenas, mas parece emblemático lembrar nesse atual contexto a história de perseguição aos povos Pataxó nos estados da Bahia e Minas Gerais. Continue lendo “Novos Tempos de ‘Temor’ – Militarização e Repressão aos Povos Indígenas: O vexame da indicação de um general para a Presidência da Funai”

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Especialistas da FUNAI rejeitam chamados para o contato forçado com tribos isoladas

Survival

A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) criticou duramente os autores de um editorial controverso da revista Science pedindo o contato forçado com tribos isoladas.

Em carta aberta criticando os polêmicos antropólogos dos EUA, Kim Hill e Robert Walker, especialistas em indígenas isolados da FUNAI enfatizaram as ameaças sofridas pelos povos isolados. Essas incluem violência de estranhos que roubam suas terras e recursos, e doenças como a gripe e o sarampo, às quais não têm resistência. Eles também rejeitaram o que Hill e Walker chamam de “contato controlado” como uma “severa violência contra o direito desses povos em determinar seus próprios processos de vida.” Continue lendo “Especialistas da FUNAI rejeitam chamados para o contato forçado com tribos isoladas”

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Depois de 21 anos de negligência, pescadores exigem indenização e restauração da Baía de Guanabara

Sophia Zaia – RioOnWatch

No domingo, 3 de julho, uma coalizão de organizações de pescadores realizou uma barqueata na Baía de Guanabara exigindo o cumprimento da promessa da Prefeitura do Rio de limpar 80% da poluição na Baía de Guanabara que foi feita antes das Olimpíadas de 2016. As organizações Baía Viva, Fórum de Pescadores e Amigos do Mar e a Associação de Pescadores Livres de Tubiacanga se juntaram para organizar o protesto, que contou com aproximadamente 80 pescadores, membros da comunidade e jornalistas.

O evento começou com o anúncio da agenda do movimento. As associações exigem que uma indenização seja paga aos pescadores devido ao derramamento de óleo da Petrobras em 18 de janeiro de 2000, a criação de uma escola de pesca e centro de pesquisas a ser compartilhado com universidades na pequena ilha chamada Ilha Seca e o fim dos vazamentos de esgoto dos lixões de Gramacho e de Itaóca em Duque de Caxias e São Gonçalo que estão devastando a vida marinha. Continue lendo “Depois de 21 anos de negligência, pescadores exigem indenização e restauração da Baía de Guanabara”

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Polícia Federal desarticula esquema de garimpo em terra indígena no PA

Operação ocorre nesta quinta, 7, em Ourilândia do Norte e Redenção. São cumpridos 11 mandados de prisão e 14 de busca de apreensão

Do G1 PA

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (7) a Operação Muiraquitã, em Ourilândia do Norte e Redenção, no sul do Pará. A ação tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso de garimpo e venda ilegal de ouro extraído do interior da terra indígena Kayapó. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), são extraídos aproximadamente 20 kg de ouro por semana do local, o que representa movimentação mensal de R$ 8 milhões. Continue lendo “Polícia Federal desarticula esquema de garimpo em terra indígena no PA”

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