Ministério Público pede urgência na tramitação de projeto de lei que altera normas de fiscalização de barragens de mineração em Minas

Por MPMG

“O rompimento da barragem de Fundão não revelou apenas a fragilidade na aprovação do empreendimento. Ela revelou um colapso do sistema. O sistema está colapsado! As mortes não foram por acaso”. Assim o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto apontou a necessidade de urgência para a tramitação do projeto de lei entregue nesta terça-feira, 5 de julho, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A data marca oito meses da tragédia de Mariana. Continue lendo “Ministério Público pede urgência na tramitação de projeto de lei que altera normas de fiscalização de barragens de mineração em Minas”

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Educação: avanços da última década estão ameaçados pela gestão do governo interino

“O projeto do governo interino não contempla essa perspectiva dos jovens das classes populares terem acesso ao ensino superior como prioridade. A prioridade é o ensino médio mercantilizado numa perspectiva para o mercado de trabalho”, afirma o professor da UFPI, Elmo Lima

Por Ylka Oliveira – Asacom

Na última década, o fortalecimento da política de educação no país foi responsável pela expansão no número de universidades, institutos federais, pela oferta de novos cursos de mestrado, doutorado, especializações, programas de financiamento, intercâmbios, avanços no campo da legislação com a construção do Plano Nacional de Educação (PNE) e investimento na educação básica com repasse de verbas significativas. Continue lendo “Educação: avanços da última década estão ameaçados pela gestão do governo interino”

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MPF: Justiça homologa acordo pela regularização fundiária em Pinheiral (RJ)

Com homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), processo é extinto

MPF/RJ

A Justiça Federal homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e pela Prefeitura do Município de Pinheiral no último dia 7 de junho, para assegurar a regularização fundiária de uma área de cerca de 10 milhões de metros quadrados, antes pertencente a União e doada ao município em abril do ano passado. Com isso, o processo foi extinto. Continue lendo “MPF: Justiça homologa acordo pela regularização fundiária em Pinheiral (RJ)”

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‘A mídia certamente foi a favor desse golpe’, afirma Maria Rita Kehl

Em entrevista, Maria Rita Kehl fala sobre sua pesquisa em relação à construção da Rede Globo e o papel que a mídia tem no cenário político atual.

Eduardo Sá – fazendomedia.org, na Carta Maior

Autora de diversos livros, a psicanalista e jornalista Maria Rita Kehl é também conhecida por suas análises críticas aos meios de comunicação no Brasil. Atuou durante a ditadura militar em mídias alternativas, como o jornal Movimento, e já passou por alguns veículos tradicionais. Venceu o Prêmio Jabuti de Literatura na categoria “Educação, Psicologia e Psicanálise” em 2010. Neste mesmo ano escreveu um artigo em sua coluna no jornal Estado de São Paulo, que lhe rendeu uma demissão por divergência política à linha editorial da empresa. Continue lendo “‘A mídia certamente foi a favor desse golpe’, afirma Maria Rita Kehl”

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Quando vamos falar sobre fascismo?

Por Marcelo Castañeda, no Correio da Cidadania

Quando a janela das esperanças parece se fechar é sinal de que precisamos agir. Não costumo propagar o termo fascismo para descrever o conservadorismo que sempre grassou por aqui. Na maior parte do tempo observamos as jogadas da política institucional, mas nos esquecemos de olhar para o tecido social, para o que ocorre do nosso lado.

A renúncia e delação de Eduardo Cunha, a vaquinha para Dilma viajar contra o golpe, os atos do usurpador Temer, o silêncio de Lula, a crise dos estados, as Olimpíadas que se aproximam em uma cidade caótica como o Rio de Janeiro, muitas coisas nos chamam atenção de uma forma imensa, talvez pela reverberação midiática que nos “informa”. E deixamos de lado aquilo que se forma como uma espécie de fascismo societal, cada vez mais presente em ações que tendem a se naturalizar. Continue lendo “Quando vamos falar sobre fascismo?”

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“Um sonho intenso” – a economia brasileira sob o olhar do cinema documental

Um Sonho Intenso, novo documentário de José Mariani, que estreou em abril, durante o Festival Internacional É Tudo Verdade, será exibido em agosto, no 2º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado.

No Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento

O cineasta José Mariani já realizara um documentário exemplar — ” O longo amanhecer-cine biografia de Celso Furtado” — menção honrosa no festival É tudo verdade, de 2007. Como um tema tão árido como economia podia se transformar em um filme agradável, instigante e ao mesmo tempo muito claro e denso? Continue lendo ““Um sonho intenso” – a economia brasileira sob o olhar do cinema documental”

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Acidentes na mineração superam em até três vezes a média nacional, mostra fundação

Subnotificações e negligência nos registros de morte agravam problemas no setor

Por Márcio Zonta, especial para o Brasil de Fato

Minas Gerais e Pará são os estados brasileiros onde trabalhadores têm mais probabilidade de morrer no trabalho. Não por coincidência, eles envolvem a principal região mineradora do país.

De 2000 a 2010, a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) constatou que o Índice Médio de Acidente Geral no Brasil foi de 8,66%. Já o indicador médio de acidente da mineração, em Minas Gerais, foi de 21,99%, quase três vezes mais que a média nacional. Continue lendo “Acidentes na mineração superam em até três vezes a média nacional, mostra fundação”

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Ministério Público do Rio não investiga execuções praticadas por policiais, diz Human Rights Watch

Relatório aponta o órgão como o maior responsável pela manutenção da cultura de mortes causadas pela polícia fluminense ao arquivar casos mesmo quando há evidências de homicídio

por Luiza Sansão e Maitê Berna, 

Somente na última década, a polícia matou 8.000 pessoas no estado do Rio de Janeiro, sendo 645 somente no ano de 2015, segundo o relatório “O bom policial tem medo: os custos da violência policial no Rio de Janeiro”, da Human Rights Watch, divulgado hoje (07/07), que aponta ainda que três quartos das pessoas executadas por policiais são negros. Continue lendo “Ministério Público do Rio não investiga execuções praticadas por policiais, diz Human Rights Watch”

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Caminhos da Reportagem – Um sonho: a terra

Por tvbrasil

Caminhos da Reportagem relembra os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu (PA), onde a missionária Dorothy Stang foi morta a mando de fazendeiros, há onze anos.

Os religiosos que dão continuidade ao trabalho de Dorothy, em defesa da reforma agrária, vivem sob ameaça. Padre Amaro (José Amaro Lopes de Sousa), um dos entrevistados do programa, é considerado pela ouvidoria agrária nacional o defensor de direitos humanos mais ameaçado do Brasil. Continue lendo “Caminhos da Reportagem – Um sonho: a terra”

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Vazanteiros do Rio São Francisco são atendidos pela DPU em ação itinerante

Por DPU

A atuação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) no município de Itacarambi, nos dias 28 a 30 de junho, levou assistência jurídica às comunidades vazanteiras que sobrevivem às margens do Rio São Francisco.

Fruto de uma parceria entre as unidades da DPU em Belo Horizonte e Montes Claros, a ação, patrocinada pelo Projeto Defensoria Para Todos, foi coordenada pelo defensor público federal Alisson Wander Paixão e contou com a participação dos defensores federais Fernando Queiroz de Paula e Rodrigo Braz Barbosa, chefe da unidade da DPU em Montes Claros, além das servidoras Maria das Graças Braga e Zuleide Filgueiras. Continue lendo “Vazanteiros do Rio São Francisco são atendidos pela DPU em ação itinerante”

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