Privilégios da toga

O comum objetivo de dilatá-los semeia a discórdia no STF ao debater a proposta de uma nova Lei Orgânica da Magistratura

Por Maurício Dias, na Carta Capital

Sopra um vento forte de desentendimento entre os 11 componentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A origem da ventania surgiu da proposta de uma nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) apresentada, em recente reunião administrativa, pelo ministro-presidente Ricardo Lewandowski. A reunião foi tensa. O texto recebeu críticas duras. Continue lendo “Privilégios da toga”

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Nota de Repúdio da comunidade acadêmica e científica à indicação do general Roberto Peternelli para a presidência da Funai

Nós abaixo assinados vimos a público manifestar nosso veemente repúdio à iminente nomeação do general da reserva Roberto Peternelli para o cargo de presidente da Funai. Em um momento de agravamento da violência contra os povos indígenas, como deixam claro o genocídio em curso no Mato Grosso do Sul, a ação de madeireiros no Maranhão, a criminalização de lideranças indígenas (como no caso do cacique Babau, Tupinambá de Olivença) e tantas outras violações, militarizar a política indigenista representa um retrocesso que trará consequências imprevisíveis e catastróficas, como expressaram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em 30 de junho de 2016, e os servidores e servidoras da FUNAI, em 1 de julho de 2016. Assombra-nos a possibilidade de que a relação do Estado com os povos indígenas volte a ser pautada exclusivamente pela lógica da segurança nacional e pela percepção de que esses povos são um entrave ao desenvolvimento. Continue lendo “Nota de Repúdio da comunidade acadêmica e científica à indicação do general Roberto Peternelli para a presidência da Funai”

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Povo Munduruku luta contra ‘nova Belo Monte’: O que dizem os “pariwat”

Nas duas matérias abaixo, também publicadas pela Folha de São Paulo, as visões dos “pariwat” a respeito da construção de hidrelétricas no Tapajós (TP).

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Para defensores, usina é mais barata e confiável

O Ministério de Minas e Energia disse, em nota, que as hidrelétricas são importantes para o crescimento do país “com nossa geografia favorável à geração desse tipo de energia, que ainda é a mais barata disponível”. Continue lendo “Povo Munduruku luta contra ‘nova Belo Monte’: O que dizem os “pariwat””

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Povo Munduruku luta contra ‘nova Belo Monte’

Depois de paralisar obras da usina do Xingu, índios mundurucus querem evitar a construção da hidrelétrica São Luiz no rio Tapajós

Por Lalo de Almeida e Marcelo Leite, na Folha

Num barranco do rio Tapajós, a menos de 30 km de onde será construída a usina hidrelétrica de São Luiz, o “capitão” Juarez Munduruku, da aldeia Sawré Muybu, ajeita os colares de contas atravessados no peito. Começa a discursar: “Bom dia a todos e todas”. Continue lendo “Povo Munduruku luta contra ‘nova Belo Monte’”

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Direitos Humanos ‘congelados’ e o Estado autoritário de Michel Temer

*Por Carmela Zigoni, do Inesc, na Adital

No último dia 10 de junho, o Ministro da Justiça Alexandre Moraes publicou a Portaria Nº 611, que “suspende a realização de atos de gestão no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania”, exceto pelos atos relacionados a: I – a operações e atividades da Força Nacional de Segurança Pública; II – às ações de preparação e mobilização para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016; III – ao cumprimento de decisões judiciais; IV – à execução do orçamento impositivo; e V – à gestão da folha de pagamento de pessoa. Continue lendo “Direitos Humanos ‘congelados’ e o Estado autoritário de Michel Temer”

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Feminismo Negro, o Feminismo do Futuro!

Por Emanuelle Goes e Naiara Leite para o ODARA

Em uma roda de diálogo sobre Feminismo Negro e Juventude tivemos a certeza de estar vivendo um feminismo do futuro, as falas nos embebeceram por ver meninas, adolescentes, jovens negras se afirmando neste lugar de feminista negra. Destacamos aqui duas falas, a de uma jovem negra, de forma afirmativa, que diz: “sou feminista negra, mas não sei explicar, o conceito, a teoria em si, mas sei que vivo. ”  A jovem afirma sua negritude neste lugar de mulher negra é feminismo negro.  Em seguida vem a fala de outra jovem afirmando que o feminismo negro abarca tudo, mas é importante demarcar lugar, visibilizar as identidades, as falas e as subjetividades do ser mulher negra em uma sociedade estrutura pelo racismo, sexismo, machismo e lesbofobia. Continue lendo “Feminismo Negro, o Feminismo do Futuro!”

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Memória e Esperança Foram os Temas da Festa Junina na Vila Autódromo

No Rio On Watch

Assim como várias favelas do Rio, a Vila Autódromo realizou o seu próprio Arraiá. Contrastando com festas juninas tradicionais, a da Vila Autódromo destacou, acima de tudo, mensagens de esperança, memória e resistência.

No dia 25 de junho, cerca de 80 membros da comunidade (moradores atuais e ex-moradores), ativistas locais e apoiadores se reuniram na Vila Autódromo para comemorar anos de resistência e luta pelos seus direitos. A festa teve música, comida e dança. Continue lendo “Memória e Esperança Foram os Temas da Festa Junina na Vila Autódromo”

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Ruralistas x indígenas: muito mais que rojões

Fica difícil imaginar de onde poderá vir a imprescindível “vontade política” para acabar com a guerra no Mato Grosso do Sul

Por Spensy Pimentel em El País

Há duas semanas, mais uma vez, os fazendeiros de Mato Grosso do Sul se reuniram, tomaram armas e resolveram fazer justiça com as próprias mãos. Dezenas de camionetes, segundo os relatos dos indígenas, se deslocaram para a Fazenda Yvu, em Caarapó (MS), a fim de expulsar um grupo guarani-kaiowá que, no último domingo (12), havia ocupado o local, reivindicando a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambai Peguá I, de 56 mil hectares. O resultado da ação foi desastroso: um indígena morto – o agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza – e seis outros baleados, inclusive um menino de 12 anos, além de diversos feridos e um rastro de destruição. Continue lendo “Ruralistas x indígenas: muito mais que rojões”

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MPF/PA recomenda medidas de controle sanitário para entrada no território dos índios Munduruku

Movimento de pesquisadores e ativistas no local precisa ser acompanhado de cuidados para evitar contaminação por doenças infectocontagiosas, que afetam índios com mais gravidade

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba (PA) enviou recomendação à organizações não-governamentais, movimentos sociais e demais entidades da sociedade civil recomendando cuidados de caráter sanitário para entrada de pesquisadores, jornalistas e ativistas nas aldeias do território dos índios Munduruku, no médio curso do rio Tapajós. Continue lendo “MPF/PA recomenda medidas de controle sanitário para entrada no território dos índios Munduruku”

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Nota de repúdio das servidoras e servidores da Funai contra a indicação do General da Reserva Roberto Peternelli (PSC) à presidência do órgão indigenista

Nós, servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), manifestamos nossa profunda indignação à indicação que vem sendo noticiada do General da Reserva Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente do órgão indigenista.

Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), integrante da bancada evangélica no Congresso Nacional, o General Peternelli, cuja indicação se dá a partir da articulação de parlamentares  anti-indígenas,  exalta  publicamente  nas  redes  sociais  o  período  da  ditadura civil- militar  que perdurou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Continue lendo “Nota de repúdio das servidoras e servidores da Funai contra a indicação do General da Reserva Roberto Peternelli (PSC) à presidência do órgão indigenista”

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