Em Campo Grande, índios deixam prédio da Funai depois de ocupação por 12 horas

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Após mais de 12 horas ocupando o prédio da Superintendência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Campo Grande (MS), um grupo de cerca de 60 índios terenas deixou o local na noite desta terça-feira (7).

Segundo o coordenador regional da superintendência, Evair Borges, o grupo de manifestantes vive na Terra Indígena Taunay Ipeg, localizada em Aquidauana (MS), e viajou cerca de 140 quilômetros até a capital do estado para protestar contra eventuais mudanças no comando da Funai. Eles temem que as mudanças possam ameaçar os direitos e interesses dos indígenas. Declarada recentemente como área de usufruto dos terenas, mas ainda não homologada, a terra indígena tem cerca de 34 mil hectares (um hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial) e abriga oito aldeias.

De acordo com o coordenador, o ato de ocupação foi pacífico e os índios permitiram que os servidores continuassem trabalhando ao longo de todo o dia. “Fiquei surpreso com a chegada deles à superintendência, por volta das 9 horas de ontem. Eles avisaram que ocupariam o gabinete, onde se concentrariam, e não impediriam ninguém de ingressar no prédio ou de trabalhar. Só pedi a eles que não depredassem ou danificassem nada, pois, caso contrário, seria obrigado a tomar as medidas necessárias, mas isso não foi preciso”, disse Borges à Agência Brasil nesta quarta-feira (8). Continue lendo “Em Campo Grande, índios deixam prédio da Funai depois de ocupação por 12 horas”

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BA – Moradores defendem rio que corta Barreiras

Em A Tarde

Um protesto pelo rebaixamento do nível das águas do rio Grande e seus afluentes, rio de Ondas e rio Branco, em Barreiras (a 858 km de Salvador), reuniu nesta terça-feira, 7, moradores da cidade na praça Landulfo Alves, na orla do cais.

O ‘Grande abraço ao rio Grande’, que é um dos principais afluentes do rio São Francisco, foi um ato simbólico organizado em uma ação conjunta entre instituições sócio-ambientais, acadêmicas e culturais, visando chamar a atenção de toda a comunidade regional e órgãos de fiscalização ambiental sobre a situação crítica dos rios. Continue lendo “BA – Moradores defendem rio que corta Barreiras”

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Câmara apensa ao PL 1610, de Jucá, projeto específico para mineração na T.I. Cinta Larga

TaniaPacheco – Combate Racismo Ambiental

A Mesa Diretora da impoluta (adj. sem poluição ou corrupção, virtuosa, pura) Câmara dos Deputados determinou ontem que mais um projeto de lei seja apensado ao PL 1610/1996, do ínclito senador e ex-ministro interino Romero Jucá (PFL/RR), sobre mineração em terras indígenas. É o PL 5335/2016, apresentado no dia 18 de maio último pelo deputado Lucio Mosquini (PMCB/RO), que pretende, além de ‘regulamentar’ a mineração nas Terras Indígenas Cinta Larga, oferecer “uma espécie de laboratório ou projeto piloto a orientar, quem sabe, a regulamentação geral da questão minerária em terra indígena”.

Em 12 de novembro, a impoluta já havia rapidamente determinado a apensão do PL 3509/2015, do deputado Luiz Cláudio (PR/RO), esse mais genérico e apresentado na semana anterior, em 4/11/2015. Todos, como sabemos, têm o mesmo objetivo, que é alterar “a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal”. Continue lendo “Câmara apensa ao PL 1610, de Jucá, projeto específico para mineração na T.I. Cinta Larga”

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Comunicado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aos bispos brasileiros sobre a prisão de militantes do MST em Goiás

Ao Episcopado Brasileiro

Caros irmãos bispos,

Em nome da Comissão Pastoral da Terra, de nossa solidariedade cristã (“estive preso, e fostes visitar-me” Mt 25,35), visitamos o preso Valdir José Misnerovicz, um dos dirigentes nacionais do MST, com atuação em Goiás. Foi preso no último dia 31 de maio, em Veranópolis, RS, e se encontra no Núcleo de Custódia de Segurança Máxima, em Aparecida de Goiânia, na grande Goiânia, reservada a presos de alta periculosidade. Pela primeira vez, uma ação do MST foi enquadrada na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as organizações criminosas. Continue lendo “Comunicado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aos bispos brasileiros sobre a prisão de militantes do MST em Goiás”

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Debate sobre desafios, fortalecimento e conquistas da Educação Escolar Indígena no estado de Roraima marca o primeiro dia da 23ª Assembleia Estadual da OPIRR

Por CIR

Com a apresentação cultural dos grupos “Donos da Terra e Brilho da Natureza”, da região Surumu, formado pelos alunos indígenas, o primeiro dia da 23ª Assembleia Estadual da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR) foi marcado pelo debate sobre os desafios, fortalecimento e conquistas da Educação Escolar Indígena no estado de Roraima. A Assembleia iniciou nesta terça-feira, 7, na comunidade indígena Canauanim, Terra Indígena Canauanim, região da Serra da Lua, município de Canta.

O evento reúne mais de 1600 participantes, entre, professores, alunos, gestores, coordenadores regionais, tuxauas, mulheres, jovens indígenas de das regiões, Serra da Lua, Amajari, Tabaio(Taiano), Murupu, Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Ingaricó, Wai-Wai, Yanomami e Ye`kuana, além, de representantes das organizações indígenas, entidades sociais e instituições públicas. Continue lendo “Debate sobre desafios, fortalecimento e conquistas da Educação Escolar Indígena no estado de Roraima marca o primeiro dia da 23ª Assembleia Estadual da OPIRR”

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Caetité pede o fim da mineração de urânio no Dia Internacional do Meio Ambiente

por Articulação Antinuclear BR

No último domingo, dia internacional do meio ambiente, o Movimento Paulo Jackson, Comissão Paroquial do Meio Ambiente e SindMine realizaram panfletagem sobre os impactos da mineração e instalação da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) com a população dos municípios de Lagoa Real e Caetité.

A panfletagem aconteceu na vaquejada de Lagoa Real e na catedral de Caetité. No material distribuído são denunciadas as contaminações diagnosticadas pelo engenheiro nuclear francês Bruno Chareyron nas comunidades de Tamanduá, Riacho da Vaca, Pega Bem, Juazeiro, Mangabeira e Gameleira, no entorno da mina. Continue lendo “Caetité pede o fim da mineração de urânio no Dia Internacional do Meio Ambiente”

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Justiça nega ação do MPF contra construção de casas para índios

Revista Consultor Jurídico

Não cabe à administração pública acabar com um costume arbitrariamente ao levar um novo tipo de moradia a grupos que não manifestaram desejo de tê-lo. Foi o que defendeu a Advocacia-Geral da União em uma ação civil publica movida pelo Ministério Público Federal para condenar a Fundação Nacional do Índio a construir casas de alvenaria em todas as comunidades indígenas na Paraíba. A 2ª Vara Federal acolheu o argumento e julgou o feito improcedente.

Na ação, o MPF também havia requerido que a Funai fosse condenada a pagar indenização por danos morais coletivos pela suposta omissão na implantação de políticas públicas de moradia para as etnias. Na contestação, a AGU esclareceu que técnicos da Funai autorizaram e acompanharam a construção de dezenas de casas de alvenaria nas comunidades indígenas do estado. As obras são financiadas com recursos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Continue lendo “Justiça nega ação do MPF contra construção de casas para índios”

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Negado seguimento a MS contra demarcação de terra indígena em SC

STF / CIMI

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 32709, impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, em favor de índios Guarani Nhandéva e Guarani Mbyá. Segundo o relator, a jurisprudência do STF prevê a impossibilidade de se discutir, por meio de MS, questões controvertidas que envolvam discussão de fatos e provas. Continue lendo “Negado seguimento a MS contra demarcação de terra indígena em SC”

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Ribeirão Claro se mobiliza contra exploração predatória de gás natural

Dayse Miranda – Tribuna do Vale

Após pesquisas com caminhões especiais dotados de equipamentos vibradores para a identificação da presença de petróleo e gás de xisto no subsolo de Ribeirão Claro e outras cidades da região, a prefeitura local e lideranças da comunidade local estão se mobilizando para impedir a exploração desses recursos pelo método Fracking, que ameaça causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à exploração econômica do turismo. O prefeito da cidade, Geraldo Maurício Araújo (PV) lidera o movimento e busca aprovar uma legislação municipal específica que impeça a exploração de combustíveis fósseis por este método que vem causando destruição em todas as partes do mundo aonde vem sendo utilizado. Continue lendo “Ribeirão Claro se mobiliza contra exploração predatória de gás natural”

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Povos indígenas reunidos em Brasília debatem impactos do FRACKING

NãoFrackingBrasil

Reunidos em Brasília entre 7 e 8 de Junho, lideranças do diversas etnias e povos indígenas poderão conhecer os impactos do Fracking para as floretas, reservas de água e para a produção de alimentos.

Kretã Kaingang, líder indígena que vive no Paraná e integra a direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, fará uma oficina sobre o Fracking para conscientizar e mobilizar para a luta contra os combustíveis fósseis.

Membro da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade – Cretã também é voluntário da 350.org Brasil na luta contra o fraturamento hidráulico. Continue lendo “Povos indígenas reunidos em Brasília debatem impactos do FRACKING”

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