O Iphan completará 80 anos em 2017, com um,a tradição de trabalhos em defesa do patrimônio. Uma das desconfianças é de que o nova Secretaria, que teria sido gestada em negociações do interino Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, venha a substituir o Iphan para garantir a liberação de grandes empreendimentos lesivos ao patrimônio arqueológico e aos povos tradicionais. Abaixo, íntegra da Carta de protesto enviada pelo Conselho ao Interino. (TP)
Exmo. Senhor Presidente Interino,
Os membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (lphan) para as questões relativas ao patrimônio brasileiro material e imaterial, que conta com representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil, tomaram ciência, com perplexidade e inquietação, do acréscimo de uma sétima secretaria, a Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na MP 728, de 23/05/2016, que recriou o MinC, sem que da Exposição de Motivos constasse qualquer justificativa para a inovação ou que o corpo do ato legislativo esboçasse os objetivos do órgão. Continue lendo ““Carta do Conselho Consultivo do Iphan ao Interino Michel Temer” ante a criação de uma Secretaria do Patrimônio no ‘novo’ MinC”








