Movimento dos Atingidos por Barragens: Governo se rende à Samarco (VALE/BHP Billiton)

A Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens repudia o acordo realizado entre o governo federal e a Samarco.

MAB

O acordo realizado entre governo federal e Samarco (Vale/BHP Billiton) para a suposta reconstrução do rio Doce representa a rendição ao criminoso. Realizado em gabinetes e sem participação nenhuma das vítimas que foram atingidas, acordo cede ao réu todos os poderes para decidir sobre o futuro de uma região que ele mesmo destruiu. Continue lendo “Movimento dos Atingidos por Barragens: Governo se rende à Samarco (VALE/BHP Billiton)”

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TRF3: Município não é “tutor” do privado e não pode representar proprietários em processo de demarcação indígena

STF e STJ não examinarão recurso do município de Juti (MS) para suspender portarias para identificação e demarcação de terras indígenas

MPF

O município de Juti (MS) não terá seus recursos extraordinário e especial apreciados, respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) negou a admissibilidade desses recursos e manteve a decisão que julgou incabível a participação do município no compromisso de ajuste de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Indio (Funai) destinado à identificação antropológica e à demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) foi notificada esta semana da decisão do colegiado do TRF3 adotada em outubro do ano passado. Continue lendo “TRF3: Município não é “tutor” do privado e não pode representar proprietários em processo de demarcação indígena”

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14 de Março: Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida!

MAB

Nós, movimentos de atingidos por barragens latino-americanos e aliados, convocamos e animamos as organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a se somarem nas mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela vida, na semana de lutas do 14 de março.

Esta data, definida em 1997 durante o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens, é marcada, desde então pela denúncia dos atingidos por barragens no mundo às graves violações dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais causadas pelo setor elétrico. Continue lendo “14 de Março: Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida!”

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Nota de esclarecimento ao Grande Conselho Aty Guasu do povo Guarani e Kaiowá

A Fundação Nacional do Índio vem a público, mais uma vez, externar seu apoio ao povo Guarani e Kaiowá, que luta pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais localizados no cone sul do estado do Mato Grosso do Sul.

A instituição conhece a situação vivenciada pelo povo indígena e tem trabalhado, ainda que em condições desfavoráveis, para cumprir o estabelecido no Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal no ano de 2007. Continue lendo “Nota de esclarecimento ao Grande Conselho Aty Guasu do povo Guarani e Kaiowá”

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Flexibilizar, fragilizar ou precarizar?

Por Rodrigo de Medeiros Silva, Em Estado de Direito

No final deste mês de fevereiro (25/02), o Ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Três dias depois, em entrevista a jornal de grande circulação no país, deu declarações que assustaram toda a sociedade, inclusive, os próprios juízes do trabalho, organizados na Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

Os posicionamentos do Presidente do TST causaram no mínimo estranheza, por externar uma forte carga ideológica, contrária às funções da Justiça do Trabalho. O Ministro Ives Gandra defendeu a flexibilização das leis trabalhistas e a terceirização das atividades fins das empresas. Continue lendo “Flexibilizar, fragilizar ou precarizar?”

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Movimentos sociais esperam veto da presidenta Dilma à Lei de Antiterrorismo

Cristina Fontenele, Adital

O Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil foi aprovado no último dia 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. Embora o texto final aprovado, do relator Arthur Maia (Partido Solidariedade – Bahia), exclua os movimentos sociais desse tipo de crime, organizações de direitos humanos, movimentos sociais e sindicais, receberam a notícia com preocupação. As entidades entendem a aprovação como um retrocesso e avaliam o texto como amplo e ambíguo. Continue lendo “Movimentos sociais esperam veto da presidenta Dilma à Lei de Antiterrorismo”

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Samarco [Vale/BHP Billiton] pagará R$ 4,4 bilhões para compensar tragédia de Mariana

Paulo Victor Chagas e Léo Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil

A Samarco, dona da mineradora onde houve rompimento de uma barragem, em Mariana (MG), que causou o maior desastre ambiental da história do país, assinou nesta tarde um acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce. Nos próximos três anos, a empresa destinará R$ 4,4 bilhões para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia.

Fechado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados afetados pelo acidente, o acordo foi assinado também pelas empresas acionistas da Samarco, Vale e BHP, que terão que arcar com os pagamentos, caso a Samarco não honre o acordo. Continue lendo “Samarco [Vale/BHP Billiton] pagará R$ 4,4 bilhões para compensar tragédia de Mariana”

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ANCED/Seção DCI Brasil presta solidariedade ao defensor de Direitos Humanos Renato Roseno

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil divulgou na tarde desta terça-feira (1º/03) uma nota em solidariedade ao advogado e defensor de direitos humanos Renato Roseno, Deputado Estadual do Ceará.

Desde o dia 19 de fevereiro, Roseno vem sofrendo ataques nas redes sociais com ameaças e ofensas que visam atingir sua atuação em defesa dos direitos humanos. Para a Anced, não se pode esquecer que Renato “vem sendo uma voz destacada contra o extermínio de adolescentes e jovens, especialmente negros e pobres, bem como tem atuado de maneira incisiva contra mortes, torturas e maus tratos de adolescentes em cumprimento de medida de internação no estado do Ceará. Tal postura tem causado reações de grupos conservadores, que atuam de maneira covarde e antidemocrática, disseminando o ódio e a violência”. Continue lendo “ANCED/Seção DCI Brasil presta solidariedade ao defensor de Direitos Humanos Renato Roseno”

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Grernhõxỳnh Nywjê – Fortalecimento da cantoria entre os jovens nos rituais Apinajé

* Por Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé, Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

As comunidades indígenas Apinajé da região da aldeia Mariazinha vem  realizando um importante projeto em parceira com a Escola Estadual Indígena Tekator e a Supervisão de Educação Indígena de Tocantinópolis (TO). O objetivo deste projeto junto e em parceria com a escola  é incentivar e envolver os jovens no aprendizado de nossos conhecimentos tradicionais e a cultura (Panhĩ) Apinajé.

Essa iniciativa da Escola e da comunidade tem a finalidade de organizar e fortalecer nossa participação no sentido de construir e efetivar uma Educação Escolar Indígena própria segundo nossa concepção de cultura. Percebemos também que é importante manter o aprendizado e uso do português como 2ª língua, e instrumento de argumentos e diálogos com a sociedade não indígena.  Continue lendo “Grernhõxỳnh Nywjê – Fortalecimento da cantoria entre os jovens nos rituais Apinajé”

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MPF/RO recomenda que Eletrobrás instale energia elétrica em acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra

Segundo o MPF, os direitos fundamentais ligados à dignidade humana devem ser garantidos com absoluta prioridade

MPF

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu duas recomendações à Eletrobrás Distribuidora Rondônia para que adote com urgência providências para instalação de energia elétrica nos acampamentos Canaã, Raio de Sol e Renato Nathan.

De acordo com as recomendações, a instalação de energia elétrica nos acampamentos está em fase de conclusão e a paralisação das obras no estágio em que se encontram pode causar prejuízos a todos os envolvidos. Além disso, o acesso ao serviço acaba por valorizar a terra, ou seja, caso os acampados sejam forçados a sair, os pretensos proprietários serão reintegrados em área com melhor infraestrutura, valorizada. Continue lendo “MPF/RO recomenda que Eletrobrás instale energia elétrica em acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra”

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