Justiça determina saída de indígenas de área próxima a Belo Monte

Renata Martins – EBC

Indígenas Juruna que bloqueiam desde terça-feira a passagem de veículos para a área das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, têm até as dez da manhã dessa quinta-feira para desobstruírem a área, que fica na BR-230, em Vitória do Xingu, a 27 quilômetros de Altamira.

A informação é da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o órgão, na quarta-feira pela manhã um oficial notificou os indígenas sobre a decisão da Justiça Federal, que determina o desbloqueio da via em 24 horas. A medida autoriza o uso de força policial, caso o grupo não desobstrua o local dentro do prazo estipulado pela Justiça. Continue lendo “Justiça determina saída de indígenas de área próxima a Belo Monte”

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Suicídio indígena: entenda como povos e antropólogos da Amazônia avaliam o ato

Atitude é complexa e envolve questões sociais, culturais e cosmologias que vão além do conhecimento da sociedade

Izabel Santos – Portal Amazônia

MANAUS – O suicídio indígena vai além das estatísticas divulgadas pelos órgãos de Segurança Pública na Amazônia. A atitude é complexa e envolve questões sociais, culturais e cosmologias que vão além do conhecimento da sociedade. Segundo antropólogos, para alguns povos indígenas, a morte não encerra a existência humana. Entre as causas para o suicídio indígena estão paixões, encantamentos e rupturas culturais sobre um contexto de perda de território e direitos.

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A política indigenista e o malogrado projeto de aldeamento indígena do século XIX

José Tadeu Arantes  –  Agência FAPESP

Existe uma expressiva produção historiográfica sobre os primeiros 250 anos de contato dos indígenas com os conquistadores europeus do atual território brasileiro. O escambo entre forasteiros e nativos, as várias tentativas de escravização dos índios, a catequese jesuíta, o protagonismo indígena em grandes episódios, como a Guerra dos Tamoios, são razoavelmente conhecidos. Mas, após a derrota dos Guarani das Missões Jesuíticas em meados do século XVIII, escasseiam os relatos. Eles só irão reaparecer no século XX, com a intensificação do processo de interiorização. O século XIX, em especial, parece desprovido de índios. Presente na poesia e na prosa da literatura romântica, o indígena é o grande ausente nas páginas da história. Continue lendo “A política indigenista e o malogrado projeto de aldeamento indígena do século XIX”

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Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia lança nota de repúdio à indicação de Peternelli para a Funai

O Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia, reunido nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, manifesta sua indignação com a indicação, ainda não efetivada, do General da reserva Roberto Peternelli para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Atribuída ao PSC, partido pelo qual disputou eleições parlamentares em São Paulo, a indicação de um militar golpista para tão importante função no sistema de proteção e promoção dos direitos humanos é um desatino e uma afronta. Continue lendo “Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia lança nota de repúdio à indicação de Peternelli para a Funai”

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MG – Mata do Planalto: comunidade questiona competência legal do Comam para licenciar construção de prédios

por Nivia Machado, no Portal Minas Livre

Cerca de 100 pessoas acorrentadas, em um ato simbólico, compareceram na tarde de quarta-feira (22), à reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente/PBH (Comam), na tentativa de manter a preservação integral dos 200 mil m² da área conhecida como Mata do Planalto, localizada na região norte de Belo Horizonte.  O objetivo foi impedir que o Comam abrisse a votação do licenciamento ambiental que vai permitir que a Construtora Direcional erga 16 prédios dentro dessa área.  No início da reunião, o presidente do Comam e também Secretário Municipal Interino de Meio  Ambiente, Vasco de Oliveira Araújo, informou que foi retirada da pauta das votações do Conselho a votação do licenciamento. Continue lendo “MG – Mata do Planalto: comunidade questiona competência legal do Comam para licenciar construção de prédios”

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E se a polícia tivesse matado esse ladrão de carros?

Como os meninos Ítalo e Valdik, mortos pelo Estado, Chico Buarque já foi um “pivete” que furtava carros. Diferente deles, sobreviveu à polícia e teve a chance de crescer.

Juca Guimarães, especial para a Ponte Jornalismo

Um pouco antes da meia-noite de 29 de dezembro de 1961, uma sexta-feira, dois jovens, de 17 e 16 anos de idade, vasculham as ruas arborizadas e vazias do bairro do Pacaembu em busca de um carro para furtar.

A dupla encontra um automóvel Pegeout dando sopa na rua João Florêncio perto da avenida Doutor Arnaldo. Continue lendo “E se a polícia tivesse matado esse ladrão de carros?”

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Moção de apoio do ICH/UFPel aos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul e de repúdio ao agrobanditismo local

Docentes, técnicos administrativos e discentes do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), reunidos em assembleia no dia 28 de junho de 2016, nas dependências da instituição, vêm a público manifestar apoio e solidariedade à luta dos Guarani e Kaiowá pelos seus direitos territoriais no estado de Mato Grosso do Sul, bem como a todos os povos indígenas que se encontram em situação análoga em outras regiões do Brasil e em outras partes das Américas. Continue lendo “Moção de apoio do ICH/UFPel aos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul e de repúdio ao agrobanditismo local”

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Quando a segurança jurídica cria insegurança de fato, por Jacques Távora Alfonsin

No Estado de Direito

Os problemas do nosso modelo de Estado democrático de direito

As críticas direcionadas ao nosso modelo de Estado democrático de direito, muito resumidamente, acusam-no de não ter-se libertado de um dos mais graves defeitos do modelo liberal de Estado. A preocupação principal deste é a de moldar um Estado de polícia, prioritariamente, um Estado no qual a chamada segurança jurídica se reflita em segurança de fato, mas orientada, de preferência, a garantir livre iniciativa econômica dos negócios, dos contratos, da circulação das mercadorias e do crédito, reconhecendo no direito de propriedade enfim, uma das condições principais da liberdade. Continue lendo “Quando a segurança jurídica cria insegurança de fato, por Jacques Távora Alfonsin”

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Fenafar repudia declaração de Ricardo Barros contra farmacêuticos e benzedeiras

Deputado à frente do MS balizou uma visão depreciativa para tratar da função social de profissionais da saúde e de um importante grupo social promotor da saúde popular

Na Abrasco

A Federação Nacional dos Farmacêuticos vem a público manifestar sua indignação com a declaração do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros. Durante uma atividade na cidade paranaense de Ponta Grossa, Barros ao referir-se sobre o Programa Mais Médicos disse: “Enquanto tivermos locais em que os médicos brasileiros não queiram ir, teremos lá um médico cubano. É melhor um médico cubano do que um farmacêutico ou a benzedeira para atender a população”. Continue lendo “Fenafar repudia declaração de Ricardo Barros contra farmacêuticos e benzedeiras”

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Pesquisador denuncia expansão do reservatório de Jirau via monitoramento por satélite

No MAB

Pesquisadores demonstram a partir de imagens de satélites americanos que o reservatório da usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira vem se expandindo ano após ano, aumentando as áreas atingidas pela alagação, mas também pela elevação do lençol freático gerando a contaminação de fontes de água para o consumo humano, tornando o solo inapto à agricultura e também a mortandade de grandes extensões de florestas. O filme Jirau e Santo Antônio: relato de uma guerra amazônica mostra em diferentes cenas a destruição da floresta provocada pelo reservatório da hidrelétrica de Jirau e o relato dos impactos sofridos pelas comunidades agroextrativistas. Continue lendo “Pesquisador denuncia expansão do reservatório de Jirau via monitoramento por satélite”

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