Samarco é flagrada desmatando área de mata atlântica em MG

Segundo PM, mineradora devastou área de 1,3 km em Mariana. Empresa ainda aterrou trecho de córrego; obra foi embargada.

Do G1 MG*

A mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton foi flagrada desmatando um trecho de mata atlântica na região de Bento Rodrigues onde houve o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A denúncia foi feita por donos de propriedades rurais, vizinhos das barragens.

A Polícia Militar de Meio Ambiente constatou que a Samarco desmatou uma área de um quilômetro e trezentos metros quadrados de mata atlântica. Boa parte da madeira já estava cortada e amontoada à beira de um barranco. Continue lendo “Samarco é flagrada desmatando área de mata atlântica em MG”

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Auto da fé, por Siro Darlan

No Jornal do Brasil

Os moradores do Rio de Janeiro que nunca assistiram um Auto de Fé terão oportunidade de ver em pleno Século XXI essa pratica medieval quando a Inquisição marcava a leitura em praça pública a leitura das sentenças dos réus que após terem sido delatados não admitiam seus erros para que os processos fossem arquivados. Trata-se de um julgamento de quatro magistrados que ousaram fazer uso da liberdade que qualquer indivíduo tem assegurado constitucionalmente de manifestar opiniões, ideias e pensamentos. Embora se trate de um direito humano reconhecido internacionalmente e consagrado na Carta do Brasil de 1988, sobretudo sobre temas políticos e questões públicas, ainda há magistrados tendo sua independência tolhida por ferramentas medievais como esse procedimento. Continue lendo “Auto da fé, por Siro Darlan”

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MPF/GO investiga se evento “Inter UFG” promoveu discriminação atentatória aos direitos humanos

“Ranking” que pontuou alunas participantes do evento por raça, estado civil e compleição física pode caracterizar prática discriminatória

MPF/GO

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento para investigar se o “Inter UFG”, considerado um dos maiores eventos universitários do Centro-Oeste, promoveu discriminação atentatória aos direitos humanos e se UFG tem alguma relação com os fatos. Notícias veiculadas recentemente pela imprensa mostram a criação de uma espécie de “ranking” no qual estudantes traçam o “perfil” de alunas de acordo com sua raça, estado civil e compleição física, estabelecendo uma “pontuação” aos discentes que tiverem algum relacionamento com elas.

O chamado “Ranking da Pegação” foi divulgado em redes sociais e dá a maior pontuação para quem tiver relações sexuais. De acordo com ele, se a mulher for casada, o homem acumula 10 pontos. Se ela for “gostosa e gata”, ganha 8 pontos. Se a mulher for “pretinha e bonitinha”, recebe 2 pontos. O estudante perde um ponto se beijar uma “mulher gorda” ou “preta e feia”. A direção da universidade posicionou-se contra o ranking e já teria aberto sindicância para apurar o caso. Continue lendo “MPF/GO investiga se evento “Inter UFG” promoveu discriminação atentatória aos direitos humanos”

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O mundo do boxe: preso nas cordas do antidoping

O jornalista investigativo Andrew Jennings alerta para escândalos envolvendo o esporte que podem contaminar a Olimpíada

Por , para a Agência Pública*

Outro escândalo de doping está prestes a estourar, ferindo ainda mais o Comitê Olímpico Internacional (COI) às vésperas dos jogos no Rio. Desta vez, envolve a International Boxing Association (AIBA), a entidade mesquinha que atua como uma associação internacional de boxe amador.

Em dezembro do ano passado, empregados da sede da AIBA, em Lausanne, na Suíça, admitiram para inspetores da Agência Mundial Antidoping que não haviam feito, fora da época de competição esportiva, quase nenhum teste nos últimos três anos. Chegaram a zero teste em 2015, ano pré-olímpico. O documento de 27 páginas produzido em seguida pelo inspetor e analisado pela reportagem é condenatório. Continue lendo “O mundo do boxe: preso nas cordas do antidoping”

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MPF/RN assina acordo para garantir melhorias para a comunidade cigana do município de Equador

Pelo acordo, o Município se compromete a formular políticas públicas que ajudem a preservar os costumes e tradições dessa parcela da sociedade

MPF/RN

O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Equador (RN) para definir medidas que vão garantir a preservação dos costumes da comunidade cigana local e seus direitos aos serviços básicos. Em março deste ano, o procurador da República Bruno Lamenha se reuniu com integrantes da etnia Calon. Dezoito famílias vivem na cidade, em moradias precárias, e relataram sofrer preconceitos diversos.

O TAC se baseia, entre outros textos, no Relatório Especial da ONU para Minorias, que aponta os ciganos como grupo vítima de diversas violações de direitos humanos, sofrendo inúmeras privações socioeconômicas. Conforme situação verificada pelo MPF em Equador, a comunidade local enfrenta problemas de falta infraestrutura em suas residências, além de desemprego e discriminação. Continue lendo “MPF/RN assina acordo para garantir melhorias para a comunidade cigana do município de Equador”

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Comunidade São Pedro é o primeiro território quilombola regularizado no Espírito Santo

No Incra

Os Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) de duas áreas foram repassados à comunidade remanescente de quilombo São Pedro (município de Ibiraçu) pela Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo, durante evento realizado sábado (4) nas dependências da Igreja São Pedro – localizada na região conhecida como Rio Bonito. O documento assegura a posse das áreas e essa é a primeira comunidade no estado que recebe o domínio de parte das terras reivindicadas nos processos de regularização fundiária conduzidos em âmbito administrativo pela autarquia.

Em caráter coletivo, os contratos foram emitidos em nome da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Quilombola de São Pedro e Região – entidade que representa as 43 famílias de remanescentes de quilombo –, e se referem a 54,5 hectares da Fazenda Campos Verdes, localizada no município de Ibiraçu. A área total reivindicada pela comunidade corresponde a 314 hectares, formada por nove imóveis rurais que abrangem também os municípios de Santa Teresa e Fundão. Continue lendo “Comunidade São Pedro é o primeiro território quilombola regularizado no Espírito Santo”

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Carta do Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em Dialogo com o Papa Francisco

Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em Dialogo com o Papa Francisco ocorreu entre os dias 1º e 4 de junho, em Mariana, Minas Gerais. Confira o documento final:

Na CPT

Nós, Movimentos Populares e Pastorais Sociais reunidos em Mariana, Minas Gerais, em resposta ao chamando do Papa Francisco para o diálogo com os que lutam por “terra, teto e trabalho”, aqui viemos nos solidarizar com as famílias atingidas pelo maior crime socioambiental provocado em 2015 pela mineração no Brasil e alimentar nossa esperança na construção de outro mundo possível.

Povos indígenas, quilombolas, pescadores, comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, agentes das pastorais sociais compartilhamos nossas experiências de lutas, dificuldades numa sociedade tão desigual. Debatemos a opressão das forças do capital, a fragmentação e criminalização dos movimentos sociais e as violências contra os pobres, negros, mulheres, jovens e LGBTs. Aprofundamos nossa reflexão e partilha das formas de resistência e luta, para enfrentar esses desafios.  Continue lendo “Carta do Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em Dialogo com o Papa Francisco”

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ANP quer fazer fracking em região turística de Angra Doce

Por Não Fracking Brasil

A presença de seis caminhões vibradores para realização de testes e aquisição sísmica para petróleo e gás de xisto patrocinados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Norte Pioneiro do Paraná representa uma séria ameaça o projeto turístico Angra Doce. Isto porque a partir dos testes, é líquido e certo que haverá exploração comercial através da técnica do fraturamento hidráulico, tecnologia altamente poluente também conhecida como FRACKING e que inviabilizará o projeto de preservar as belezas naturais da região.

Encampado por 15 municípios que margeiam os rios Paranapanema e Itararé no lago formado pela Usina Hidrelétrica de Xavantes, o projeto pretende consolidar o turismo na região e recebeu o nome de Angra (por similaridades com Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro) Doce (por ser de água doce). Atualmente, turistas dos quatro cantos do Brasil escolhem o local com vegetação remanescente da Mata Atlântica para prática de esportes como canoagem, rafting, trekking, voo livre, paraglider, passeios náuticos, cavalgadas, caça e pesca. Continue lendo “ANP quer fazer fracking em região turística de Angra Doce”

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Lideranças Matís ameaçam ocupar Funai se nomeação de servidor for mantida no Vale do Javari

No Cimi

Lideranças do povo Matís divulgaram em nota pública contrariedade ao retorno do servidor Bruno da Cunha Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), à Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, no Amazonas. A região possui conflitos entre populações indígenas em situação de isolamento voluntário com povos de recente contato. Uma das razões que motivam os desentendimentos envolve intervenções desastradas da Funai no Vale do Javari. Os indígenas ameaçam ocupar a sede da Funai em Atalaia do Norte (AM) se a nomeação for mantida.

A própria Funai, há algumas semanas, divulgou uma nota criminalizando o povo Matís. A postura do órgão indigenista estatal gerou revolta e tensão na região. De acordo com a União dos dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) a nomeação do servidor irá agravar ainda mais os conflitos e há tempos os indígenas vinham sinalizando que não aceitariam a nomeação de servidores que possuem histórico de alimentar desentendimentos, ao invés de saná-los. Continue lendo “Lideranças Matís ameaçam ocupar Funai se nomeação de servidor for mantida no Vale do Javari”

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I Assembleia da Juventude Indígena do Nordeste define agenda de lutas pelo direito à terra

No Cimi

A expectativa era de um encontro na aldeia Pedra D’água, Terra Indígena Xukuru do Ororubá, município de Pesqueira (PE), mas as duas centenas de jovens indígenas do Nordeste perceberam que na verdade se tratava de uma Assembleia. Entre os dias 21 e 23 de maio, os autointulados Filhos da Constituinte, tema do encontro, se debruçaram sobre os problemas da conjuntura do país em interface com a luta de seus povos.

O que os jovens indígenas fizeram, na verdade, uma analisar os flagrantes desrespeitos à Constituição de 1988, e não apenas no que tange os direitos dos povos. Decidiram não reconhecer o “governo do presidente interino Michel Temer como legítimo”, e foram além: “Sentimos a necessidade de fortalecer os jovens no conhecimento de seus direitos e deveres junto aos seus povos. Procuramos articular a juventude de diversos povos do Nordeste para que estes conheçam e reconheçam a importância do processo constituinte”, diz trecho da carta da I Assembleia da Juventude Indígena do Nordeste. Continue lendo “I Assembleia da Juventude Indígena do Nordeste define agenda de lutas pelo direito à terra”

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