Na próxima terça feira (08), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), juntamente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demais movimentos sociais e sindicais estarão realizando um Ato nacional contra a empresa Vale. A atividade terá inicio às 10 horas da manhã em frente ao escritório da Vale na Rua Almirante Guilhem, 378, Leblon, Rio de Janeiro. Continue lendo “Atingidas por barragens protestam contra Vale, no Rio de Janeiro”
Voltamos aos tempos obscuros das lutas no campo, em que acuados pelo poder dos latifundiários, dos coronéis abrasivos, trabalhadores rurais, sem terras e posseiros eram mortos às dezenas. Há mais de uma década não víamos a situação no campo tão conflitiva como agora. “Mas o Brasil modernizou-se, virou potência, no contexto da globalização, integrou-se aos BRICs[1]”, podem alguns perguntar, o que ocorre então com o Brasil rural?
Por Cristiane Passos[2], na CPT
A Comissão Pastoral da Terra registrou em 2015, ainda em números parciais, um total de 50 assassinatos em conflitos no campo. Desses, 20 foram no estado de Rondônia e 19 no Pará. Foi o maior número de assassinatos já registrado pela CPT em Rondônia, desde 1985, fato que chamou a atenção da Pastoral e de meios de comunicação, entidades e pesquisadores em geral. Foi, também, o maior número registrado no Brasil nos últimos 12 anos. Continue lendo “2015: o ano que não acabou em Rondônia”
1. Este ano começou com sinais claros de agravamento da situação social do país. Os efeitos da crise econômica mundial, ampliados pela desastrosa política de ajuste do Governo Dilma, afundaram o Brasil na pior recessão das últimas décadas. O cenário de corte de investimentos sociais e de ataque a direitos é completado agora pelo desemprego e a queda na renda dos trabalhadores.
2. O aprofundamento da recessão é resultado direto das políticas de austeridade, mas o Governo insiste nos mesmos remédios. Além de manter inalterado o ajuste após a saída de Levy, Dilma demonstra disposição de encampar integralmente a política de retrocessos defendida pela elite financeira. Iniciativas como a Reforma da Previdência, a Reforma Fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a lei antiterrorismo são expressões de um governo que parece não ter mais limites na entrega de direitos sociais. Continue lendo “Declaração Política do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto”
De 220 operações realizadas, somente em uma o policial foi punido, no ano de 2013.
Em seu Conselho de Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciará a impunidade nos crimes cometidos por policiais e agentes de segurança no Brasil. O informe, que será apresentado pelo relator especial do órgão, Juan Méndez, na terça-feira (8), afirma que essas são ocorrências regulares. Continue lendo “ONU denuncia impunidade de violência policial no Brasil”
A empresa Araupel é exemplo do modelo de agronegócio que produz apenas para exportação, com as terras cobertas por um deserto verde de pinus e eucalipto.
Cerca de 450 famílias do MST, acampadas no Herdeiros da Terra de 1° de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, região centro do Paraná, ocuparam uma área denominada Guajuvira pertencente ao título Pinhal Ralo nas terras griladas pela empresa Araupel. Continue lendo “No Paraná, mulheres do MST ocupam mais um pedaço da área grilada pela Araupel”
O ato denuncia às ações da Vale S.A., como o rompimento da barragem de Fundão da Samarco, da qual a Vale é uma das acionistas.
Redação Brasil de Fato
Desde as 5h da manhã desta segunda-feira (7), cerca de 300 mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Maranhão (MST-MA) ocuparam os trilhos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) na altura do assentamento Vila Diamante Negro, no município de Igarapé do Meio (MA). Continue lendo “Mulheres realizam ato contra ações destrutivas da mineração no MA”
No Cimi
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, faz visita ao Brasil, entre 7 e 17 de março, para identificar as violações aos direitos e dificuldades enfrentadas pelos indígenas no Brasil. Além da capital Brasília, ela visitará os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.
Na terça-feira (8/3), às 14h30, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara, a relatora irá participar de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No dia seguinte, a partir das 9h, volta ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. No último dia da visita, Tauli-Corpuz fará uma coletiva de imprensa na Casa da ONU, em Brasília. Continue lendo “Relatora especial da ONU para direitos indígenas inicia visita ao Brasil nesta segunda”
Brasília/DF, 07 de março de 2016.
Aos Povos Indígenas,
À Presidência da República,
Ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Ao Ministério da Justiça,
À Presidência da Funai,
Ao Ministério Público Federal,
À Sociedade em Geral,
Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos compartilhar com os povos indígenas, os órgãos de governo e a sociedade em geral os motivos que embasam nossa manifestação coletiva contra o corte de cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior – DAS da Funai, posto que tal medida, independentemente da forma como se dê, contribui sobremaneira com o enfraquecimento da instituição responsável pela coordenação da Política Indigenista do Estado Brasileiro. Continue lendo “Carta dos servidores mobilizados contra a violência institucional e em prol do real fortalecimento institucional da Fundação Nacional do Índio e da gestão dialogada e participativa”
Graziele Bezerra – EBC
Índios moradores da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, denunciam uma crise na área da saúde.
Segundo Marivelton Barroso, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, mesmo com um orçamento de mais de R$ 7 milhões destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena da região, faltam medicamentos, médicos e infraestrutura de atendimento. Continue lendo “Coordenador da Funai denuncia crise na saúde indígena no AM”
AJD – Associação Juízes para a Democracia
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, tendo em vista propostas legislativas levadas à discussão e ações estatais realizadas, em nome do combate à corrupção, que afrontam os Direitos Fundamentais arduamente conquistados com a promulgação da Constituição da República de 1988, vem a público dizer que: Continue lendo “Nota da Associação Juízes para a Democracia – Não se combate corrupção corrompendo a Constituição”