A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2559/15, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura aos projetos vinculados à cultura e à arte negras.
A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), modificou o texto e incluiu os povos indígenas entre os beneficiários da cota no fundo. Continue lendo “Comissão aprova 40% do Fundo Nacional de Cultura para arte indígena e negra”
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está discutindo formas de incluir os saberes de mestres da cultura popular no meio acadêmico. O tema foi debatido ontem (28) no evento Diálogo de Saberes, com a participação de professores de várias universidades do Brasil e integrantes de movimentos sociais e artísticos.
O coordenador do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, Carlos Wainer, explica que já existem na instituição iniciativas de diálogo e articulação com saberes não-acadêmicos, populares e tradicionais em diferentes áreas como música, dança, ensino e pesquisa em antropologia social e ciências sociais. A ideia agora é estruturar essas experiências. Continue lendo “UFRJ debate inclusão de saberes populares no ambiente acadêmico”
Como exemplos, a organização citou “violentos ataques” contra os índios guarani-kaiowá por parte de pessoas ligadas a fazendeiros no Mato Grosso do Sul
A organização Human Rights Watch – que compila abusos de Direitos Humanos em 90 países lançou na última quarta-feira (26) em Istambul o seu Relatório Mundial 2016. Continue lendo “Em relatório internacional, Brasil é criticado por aumento da violência no campo”
Por Ricardo Bustamante* – Servindi
29 de enero, 2016.- Mucho se ha analizado sobre los cuestionamientos al modelo de desarrollo y reales cambios efectuados por los gobiernos progresistas o de sensibilidad de izquierda que han dirigido nuestro subcontinente en los últimos años.
Sin embargo, en algunos de estos países el panorama nos muestra que la derecha neoliberal y conservadora comienza a lograr triunfos significativos, como ya sucedió con la elección presidencial de Mauricio Macri en Argentina y la derrota del chavismo en las últimas legislativas en Venezuela. Continue lendo “Extractivismo o subdesarrollo: El falso dilema de los gobiernos progresistas en América Latina”
Piracema é a proibição da pesca entre o verão e a primavera para garantir a reprodução dos peixes em rios brasileiros; nesse período, pescadores profissionais recebem do INSS o seguro defeso
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a União e contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o período de proibição da pesca (piracema) nos rios de Mato Grosso que integram a bacia amazônica e para que seja restabelecido o pagamento de seguro defeso aos pescadores dessa região.
No entendimento do MPF, o período de piracema nos rios da bacia amazônica foi suspendido porque houve uma interpretação equivocada da Portaria Interministerial nº 192/2015, que suspendeu algumas portarias do Ibama, entre elas a de número 48/2007, que estabeleceu período de proteção à reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Amazonas em Mato Grosso e em outras regiões do país. Continue lendo “MPF pede na justiça garantia de piracema em todo Mato Grosso e pagamento de seguro para pescadores”
O balanço do Disque 100 revela quem são as principais vítimas de violações de direitos no país: população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de violações de direitos humanos em 2015, uma média de 376 registros por dia. O número representa 42% do total de atendimentos realizados no ano passado pela Ouvidoria, que tem como principal canal de comunicação com a sociedade o Disque 100. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O balanço do Disque 100 revela quem são as principais vítimas de violações de direitos no país: população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade. Continue lendo “Pretos e pardos são maiores vítimas das denúncias de violações de direitos humanos”
Comemorou-se, nesta quinta (28), o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O Brasil é citado internacionalmente como exemplo global à escravidão contemporânea. Um dos motivos enlouqueceria os haters maniqueístas (que só têm um par de Tico e Teco entre as orelhas): o sistema nacional de enfrentamento a esse crime tem sido uma política de Estado, não de governo ou de partido.
Eu sei que é difícil para quem enxerga a política como torcida de jogo de futebol, mas convenhamos que o mundo é maior que o Jardim da Infância. Continue lendo “Trabalho escravo: Falta de coragem ou de vergonha na cara?, por Leonardo Sakamoto”
Casos de morte por atropelamento têm sido recorrentes na via férrea que passa por 23 municípios maranhenses
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Vale S.A. e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por problemas decorrentes da operação da Estrada de Ferro Carajás, que não oferece condições mínimas de segurança nos pontos de travessia de pedestres. Continue lendo “MPF/MA quer mais segurança nos locais de travessia da Estrada de Ferro Carajás”
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
“Quantas pessoas trans frequentam a sua casa?” Em um vídeo lançado para o Dia da Visibilidade Trans, lembrado hoje (29), alunas e alunos transexuais do curso Prepara Nem, no Rio de Janeiro, fazem essa e outras perguntas provocativas como um convite à reflexão: “Quantas vezes você já defendeu uma travesti vítima de chacota? E quantas vezes você riu?”. Após seis meses de aulas que renderam aprovações, o curso agora quer alfabetizar, ensinar idiomas, preparar para concurso público e capacitar os alunos na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).
Fundadora, a ativista Indianara Siqueira tem a expectativa de que a entrada de transexuais no mundo acadêmico traga mudanças no modo de pensar da sociedade. “Quanto mais pessoas trans entrarem para a academia, mais a sociedade vai ter um choque. Porque tudo o que é contado na academia vai entrar em choque com essa vivência com a qual não se tinha contato”, diz. “Isso faz parte da conquista da visibilidade. Para que saibam que existimos”, completa. Continue lendo “Entrada de transexuais em universidades trará mudanças sociais, diz ativista”
A carta abaixo, manuscrita, foi enviada pelas lideranças Kanamari e Kulina do município de Eirunapé ao presidente da Funai. De acordo com a apresentação que a introduz, eles se afirmam “insatisfeitos com a atitude tomada pelos Matis se colocando como representantes de todos os índios da coordenação regional e fazendo exigências que não são a vontade do povo do Juruá onde existem 5000 índios de quatro povos em 70 aldeias nos quatro municípios”. Manifestam sua preocupação com os Korubo, em isolamento voluntário, mas ratificam seu apoio ao coordenador regional Bruno Pereira, cuja saída é exigida pelos Matis. Segue a carta, acompanhada de mais de 40 assinaturas. (TP). Continue lendo “Manifestação dos Kanamari e Kulina das aldeias de Eirunepé sobre a invasão da Funai de Atalaia do Norte”