Observatório denuncia perseguição a defensores como estratégia econômica

Paulo Emanuel Lopes – Adital

Em seu mais recente informe, “A criminalização de defensores de direitos humanos em contextos de projetos industriais: um fenômeno regional na América Latina”, o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos da América Latina lança luzes sobre uma importante questão social no continente. A criminalização dos defensores estaria ocorrendo como estratégia econômica de grandes conglomerados internacionais. Entre os casos denunciados destacam-se os conflitos suscitados pelas empresas de extração de matérias-primas. Continue lendo “Observatório denuncia perseguição a defensores como estratégia econômica”

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Nossos passos vêm de longe: mulheres negras em marcha no Brasil

Por Odara – Instituto da Mulher Negra para ABONG / População Negra e Saúde

Um legado de luta, foi isso que, nós, mulheres negras apresentamos na Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver realizada no dia 18 de novembro de 2015. Foram mais de 50 mil mulheres negras dos quatro cantos do país, quilombolas, jovens, trabalhadoras rurais, domésticas, lésbicas, trans, mães, irmãs, filhas, netas denunciando com suas bandeiras num só eco o sistema e a lógica de racista, sexista, intolerante, homolesbofobica que impera neste país, além da subalternidade, marginalização e opressão a que as mulheres negras são submetidas, sustentando ao longo da história o modelo excludente e desenvolvimentista do Brasil. Foi o momento de gritar contra o impacto negativo que as desiguais raciais e de gênero provocam na vida das mais de 49 milhões de mulheres negras desse país. Continue lendo “Nossos passos vêm de longe: mulheres negras em marcha no Brasil”

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Manifesto contra o desmonte da Justiça do Trabalho e dos Direitos Trabalhistas

AJD – Associação Juízes para a Democracia

No apagar das luzes de 2015, a Justiça do Trabalho sofreu um ataque destrutivo da Comissão Mista do Orçamento Anual, que resultou na edição, no início de 2016, da Lei n. 13.255, que estabeleceu uma redução de 50% nas dotações para o custeio da Justiça do Trabalho, além de um corte de 90% nos gastos destinados a investimentos dessa Justiça especializada.

Mas o verdadeiro ataque sofrido pela Justiça do Trabalho e pelos direitos trabalhistas está configurado na apresentação dos motivos para a realização do corte, expressos na fala do Relator do Projeto de Lei[i], quando afirma, sem rodeios, que o corte foi uma espécie de punição pelo fato de a Justiça do Trabalho estar atuando de forma protetiva em face do trabalhador. Continue lendo “Manifesto contra o desmonte da Justiça do Trabalho e dos Direitos Trabalhistas”

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El Niño Godzilla: Fogo invade terras indígenas em Roraima

Índios Yanomami, Macuxi e Wapichana tiveram que cavar poços artesianos para encontrar água potável. Na fotografia acima o fogo e a fumaça atingem região da aldeia yanomami Demini. (Foto: Prevfogo/Ibama-RR) 

Por Janaína Souza, especial para Amazônia Real

De Boa Vista (RR) – A seca prolongada que afeta Roraima por consequência do fenômeno El Niño Godzilla também atinge as terras indígenas, entre elas a Yanomami e Raposa Serra do Sol. Na comunidade do Piaú, na Terra indígena Yanomami, região do Toototobi, divisa entre os estados do Amazonas e Roraima, os afluentes dos maiores rios secaram. Continue lendo “El Niño Godzilla: Fogo invade terras indígenas em Roraima”

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A destruição da Casa Comum: irresponsabilidade do Governo Mineiro e ganância das Mineradoras no Norte de Minas

O Riacho está mais seco? A justiça mais longe? Engrossemos o grito para o caminho do bem viver.

A farsa do progresso das mineradoras é incontestável, como nos demonstra o caso da tragédia ocorrida na Bacia do Rio Doce, provocada pela Samarco/Vale/BHP Billiton e o caso da mineração no Norte de Minas.

No dia 29 de fevereiro, 03 horas da manhã, o povo pobre de Riacho dos Machados paralisou todas as entradas da cidade, localizada no Norte de Minas Gerais, onde está instalada a Mineradora Canadense Carpathian Gold, que explora ouro.  Continue lendo “A destruição da Casa Comum: irresponsabilidade do Governo Mineiro e ganância das Mineradoras no Norte de Minas”

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Belo Monte alaga 500 famílias não reconhecidas como atingidas

MAB

Após um intenso dia de chuva em Altamira (PA), mais de 500 famílias do bairro Jardim Independente I tiveram sua comunidade alagada. As famílias, organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), denunciam que o lago da hidrelétrica está impactando diretamente o escoamento da água da chuva. Elas exigem ser reconhecidas como atingidas.

Segundo a Norte Energia, as famílias se encontram a 102 metros acima do nível, portanto acima do limite estabelecido pela empresa para a remoção (até 100 metros). Os moradores cobram explicações do Ibama, órgão licenciador da hidrelétrica, sobre o assunto. Continue lendo “Belo Monte alaga 500 famílias não reconhecidas como atingidas”

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“O Matopiba significa a morte e nós lutamos em defesa da vida”

No Cimi

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, povos indígenas, comunidades quilombolas, dioceses, organizações e movimentos populares realizaram em São Luiz (MA) o primeiro Seminário do Maranhão sobre o Matopiba, com a finalidade de discutir sobre o programa e seus impactos socioambientais no bioma cerrado.

O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA Matopiba) foi capitaneado pela ministra ruralista Kátia Abreu (PMDB) e, na prática, significa a expansão da fronteira agrícola sobre o que resta de cerrado no Brasil. Segundo dados da Embrapa, o programa deve compreender 73 milhões de hectares dentro do bioma cerrado, numa delimitação territorial dentro da qual existem 28 terras indígenas, 42 unidades de conservação, 865 assentamentos e 34 quilombos. Continue lendo ““O Matopiba significa a morte e nós lutamos em defesa da vida””

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Declaración de la CONROA ante el asesinato de la compañera dirigente Indígena Bertha Cáceres

La Coalición Nacional de Redes y Organizaciones Ambientales de Honduras (CONROA) se pronuncia ante el asesinato de la compañera dirigente Indígena y defensora de Derechos Humanos Bertha Cáceres.

Bertha Cáceres como dirigente del COPINH formó parte de nuestra articulación social y participó conjuntamente con más de una treintena de redes y organizaciones sociales en la defensa del territorio nacional en contra de las concesiones hidroeléctricas y mineras que los distintos gobiernos han realizado a favor de corporaciones internacionales y de grupos económicos, políticos y militares de este país. Continue lendo “Declaración de la CONROA ante el asesinato de la compañera dirigente Indígena Bertha Cáceres”

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Evento discute os desafios políticos da população negra no Brasil

Encontro será a primeira etapa de outros debates sobre as relações entre a política e a questão racial no país

Pedro Borges – Portal Alma Preta

Neste sábado, 5 de março, a partir das 16h, um debate aberto ao público aborda os desafios políticos de negras e negros no Brasil. Na subsede de Itaquera do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, APEOESP, o professor Dennis de Oliveira, chefe do Departamento de Jornalismo da USP, Gabriela Vallim, uma das idealizadoras da campanha #15contra16, e Cidinha Freitas, professora de História, coordenam a conversa: “Negrxs, política e poder no país da tal democracia racial: O que fazer?”. Continue lendo “Evento discute os desafios políticos da população negra no Brasil”

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quilombo

MPF/MG: Incra é condenado a identificar e demarcar as terras do Quilombo de Pontinha, em Paraopeba

Certidão de auto-reconhecimento foi emitida em 2005. Passados 10 anos, alegando falta de pessoal, autarquia sequer prevê quando dará início ao processo de elaboração do RTDI

MPF/MG

A Justiça Federal em Sete Lagoas (MG) deu prazo de dois anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pela comunidade remanescente do Quilombo de Pontinha. Continue lendo “MPF/MG: Incra é condenado a identificar e demarcar as terras do Quilombo de Pontinha, em Paraopeba”

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