MPF/MA quer assegurar permanência da comunidade tradicional do Cajueiro em assentamento

Comunidade encontra-se ameaçada de deslocamento em virtude de licenciamento ambiental irregular de empreendimento portuário, concedido pela Sema

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Estado do Maranhão e a WPR São Luis Gestão de Portos e Terminais LTDA para garantir a integridade do meio ambiente e a promoção dos direitos da comunidade tradicional do Cajueiro, localizada nas proximidades do Distrito Industrial de São Luis, que se vê ameaçada por implantação irregular de empreendimento portuário na área. Continue lendo “MPF/MA quer assegurar permanência da comunidade tradicional do Cajueiro em assentamento”

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Justiça determina: Belo Monte não precisa mais cumprir condicionante para poder operar

Notícias da Amazônia

Foi divulgada hoje a suspensão da liminar que obrigava o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, no Pará, a cumprir uma das condicionantes indígenas para começar a operar.

A decisão assinada pelo desembargador Cândido Ribeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desobriga o consórcio de reestruturar a Fundação Nacional do Índio de Altamira, que deveria atender a população afetada pelo projeto. A multa de R$ 900 mil pelo descumprimento da condicionante também foi suspensa. Continue lendo “Justiça determina: Belo Monte não precisa mais cumprir condicionante para poder operar”

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Com quatro novos imóveis, Incra avança para consolidar território quilombola no Alto Sertão Sergipano

Incra/SE

A Superintendência Regional do Incra em Sergipe oficializa, na próxima quinta-feira (28), mais um importante avanço para a consolidação do território quilombola de Serra da Guia, localizado no município de Poço Redondo, no Alto Sertão Sergipano, e distante cerca de 140 km da capital Aracaju.

Em evento, que contará com a presença do superintendente regional da autarquia em Sergipe, André Luiz Bomfim Ferreira, o Instituto entregará simbolicamente às famílias da comunidade a posse de quatro novos imóveis rurais que integram o perímetro do território de Serra da Guia. “Mais do que a conquista da terra em si, a obtenção dessas áreas tem um caráter especial, porque nos motiva e reforça as esperanças e a própria confiança da comunidade. É mais um passo que conseguimos avançar para dar às famílias o acesso irrestrito à terra, ao espaço que elas precisam para o seu desenvolvimento e a preservação da sua cultura”, analisou o superintendente do Incra/SE. Continue lendo “Com quatro novos imóveis, Incra avança para consolidar território quilombola no Alto Sertão Sergipano”

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Conferência da Juventude avança na agenda da igualdade racial

Em entrevista ao Fundo de População da ONU, o secretário executivo do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial ressaltou o papel da juventude no enfrentamento das desigualdades e na promoção de um desenvolvimento inclusivo.

ONU Brasil

A juventude traz uma visão nova sobre o enfrentamento das desigualdades e oferece outro caminho para o desenvolvimento, com mais inclusão e menos descriminação. Além disso, a mobilização e a organização de jovens em redes fortalece o enfrentamento ao racismo. Essa é a avaliação de Felipe da Silva Freitas, secretário executivo do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial, que participou da 3ª Conferência Nacional da Juventude, realizada em Brasília entre 16 e 19 de dezembro de 2015. Continue lendo “Conferência da Juventude avança na agenda da igualdade racial”

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Assassino de menino indígena [Vítor] responderá por homicídio doloso duplamente qualificado

Angela Bastos, DC Clic RBS

Vinte e seis dias. Foi o tempo que a Polícia Civil de Santa Catarina levou para concluir o inquérito sobre o assassinato do índio caingangue Vítor Pinto, dois anos, enquanto era alimentado na colo da mãe, embaixo de uma árvore, na frente da rodoviária de Imbituba, sul de Santa Catarina. Preso desde o começo ano na Unidade Prisional Avançada (UPA), em Imbituba, Matheus de Ávila Silveira, 23 anos, que confessou o crime, foi indiciado pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado, praticado motivo fútil e sem chance de defesa. A polícia pediu a prisão preventiva do acusado. Continue lendo “Assassino de menino indígena [Vítor] responderá por homicídio doloso duplamente qualificado”

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Após atuação da Defensoria Pública, reintegração de posse de imóvel na zona sul de SP é suspensa

DPE/SP

A reintegração de posse de um imóvel de 1.800 m² na região do Jabaquara (zona sul de São Paulo), onde há cerca de oito anos vivem de forma pacífica por volta de 75 famílias carentes, foi suspensa graças à atuação da Defensoria Pública de SP.

Contra os moradores, que também utilizam o local para estocar materiais recicláveis e possibilitar seu trabalho e sustento, há uma ação de reintegração de posse movida pelo espólio da falecida proprietária do imóvel, na qual foi concedida pelo Tribunal de Justiça de SP (TJSP) uma decisão liminar para reintegração da área. Continue lendo “Após atuação da Defensoria Pública, reintegração de posse de imóvel na zona sul de SP é suspensa”

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Ka’apor resistem às ameaças, agressões e mentiras de madeireiros e o governo não faz nada

Vias de Fato

Nós, povo Ka’apor seguimos nosso projeto de vida, valorizando nossa cultura, língua e tradições; cuidando de nosso povo e protegendo nossa floresta. Tudo isso vem garantindo vida longa para nosso território e nosso povo. Desde a chegada dos primeiros Karaí no Brasil, nós e todos os outros parentes de todo o país, como os Tupinambá, como os Kaiowá, como os Terena, como os Munduruku e outros parentes que estão sendo atacados e assassinados, continuamos existindo e resistindo. Aqui no Maranhão não é diferente. O nosso sofrimento aqui na região aumentou quando o governo trouxe o Exercito e Karaí para abrir a BR-316, criar povoados, colocar fazendas, expulsando nossos parentes, diminuindo assim nosso território. Depois funcionários da Funai trouxeram muitos vícios para dentro de nossas aldeias: comidas e bebidas da cidade, roupas de branco, doenças, ensinaram fazer pastos, criar do jeito dos karaí, fazer amizades com karaí, vender nossas caças, vender estacas para cerca dos fazendeiros, ensinaram a derrubar e vender madeira de nosso território. A gente foi vendo que tudo isso era para destruir nosso território, nossa vida. Como não garantiram segurança e proteção, a gente decidiu mudar os rumos de nossa vida a partir de 2009 com encontros de educação, saúde, proteção de nosso território. Continue lendo “Ka’apor resistem às ameaças, agressões e mentiras de madeireiros e o governo não faz nada”

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Vale do Javari: Funai diz que não vai exonerar coordenador de sede ocupada pelos Matís

O protesto continua em Atalaia do Norte. Os indígenas estão envolvidos em conflitos que resultaram nas mortes de dois Matís e ao menos nove Korubo, em 2014

Elaíze Farias – Amazônia Real

A ocupação de cerca de 100 índios, entre eles 62 da etnia Matís, da sede da Coordenação Regional do Vale do Javari da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Atalaia do Norte (AM), completa nesta terça-feira (26) uma semana sem negociação. A principal reivindicação dos indígenas para acabar com o protesto, a exoneração do coordenador Bruno Pereira, não foi aceita pela Presidência da Funai. Continue lendo “Vale do Javari: Funai diz que não vai exonerar coordenador de sede ocupada pelos Matís”

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O alto preço da modernidade de Belo Monte na vida da aldeia de Muratu

Antes pescadores e agora forçosamente agricultores, indígenas juruna receberam casa novas, energia e galinheiros. As compensações pela construção da usina, no entanto, tem um alto custo

Verena Glass, Xingu Vivo / Repórter Brasil

“Antigamente a gente tinha vida. Hoje temos agenda”, sentencia Leiliane Juruna, a Bel, vice-liderança da aldeia juruna Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, localizada na Volta Grande do rio Xingu, no Pará. Em sua nova casa de madeira – idêntica a outras 15, construídas pelo Consórcio Norte Energia como parte do Componente Indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA-CI) da hidrelétrica de Belo Monte -, Bel faz artesanato em frente à televisão, mas dá uma parada para conversar. Continue lendo “O alto preço da modernidade de Belo Monte na vida da aldeia de Muratu”

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Movimentos ocupam Secretaria da Fazenda contra privatização da Celg, em GO

A ocupação ocorre em paralelo a uma audiência com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria-Geral da Presidência, Ricardo Berzoini, em Brasília

Da Página do MST*

Na manhã desta quarta-feira, manifestantes ligados ao MST e à Central Única dos Trabalhadores de Goiás (CUT) ocuparam a sede da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.  Continue lendo “Movimentos ocupam Secretaria da Fazenda contra privatização da Celg, em GO”

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