Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração

O ponto mais questionado é a introdução de um artigo que dá à autoridade policial o poder de conceder ou não as medidas protetivas de urgência

por Maíra Kubík Mano, Carta Capital

A Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, completa em agosto dez anos. Reconhecida como um avanço importante, ela enfrenta, contudo, dificuldades de implementação e agora pode ser modificada por um polêmico Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional. Continue lendo “Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração”

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Acadêmicos do MS exigem punição para assassinos de Guarani Kaiowá

No Jornal GGN

Em resposta a um ataque de fazendeiros a famílias de indígenas Guarani Kaiowá, que resultou na morte de um jovem de 20 anos, no município de Caarapó, os professores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul escreveram uma carta de repúdio, na qual responsabilizam o Estado. Continue lendo “Acadêmicos do MS exigem punição para assassinos de Guarani Kaiowá”

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MPF convoca autoridades de saúde para assinar compromisso para abertura de hospital em Altamira

Construído como parte das condicionantes de Belo Monte, o Hospital do Mutirão está fechado a mais de um ano.

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) está convocando para o próximo dia 29 a assinatura de um compromisso entre as autoridades de saúde do estado do Pará e do município de Altamira para  abertura do Hospital do Mutirão. Construído em 2015 como parte das condicionantes de Belo Monte, para atender a sobrecarga nos serviços de saúde provocada pela hidrelétrica, nunca chegou a funcionar. Continue lendo “MPF convoca autoridades de saúde para assinar compromisso para abertura de hospital em Altamira”

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O dedo de Lula

Porque criticar radicalmente o lulismo implica também em denunciar o fascismo, sempre. (TP).

Por Emir Sader, no Brasil 247

Dois ídolos do ódio racista que a direita promoveu no Brasil, Bolsonaro e Moro, usaram o dedo do Lula para expressar seus valores. Bolsonaro imprimiu e difundiu camisetas em que aparece a mão do Lula com quatro dedos, explorando o defeito físico do maior líder popular que o Brasil já teve. Moro, conversando com seus comparsas, se refere ao maior dirigente político que o país tem como “nine”, uma forma depreciativa de mencionar Lula.

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Bolsonaro mente sobre a Funai

“[Imagens da internet] mostram a Funai (…) invadindo fazendas, com o apoio de homens armados da Força Nacional, para colocar índios dentro delas.” – deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), em discurso na Câmara no dia 16

por , da Agência Pública

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) usou o plenário da Câmara, no dia 16, para acusar a Fundação Nacional do Índio (Funai) de invadir fazendas, usando o apoio da Força Nacional, para “colocar índios dentro delas”. A prova disso, segundo o parlamentar, estaria em um vídeo do YouTube, publicado em agosto de 2015 e divulgado no Facebook, na mesma época, pela página Fora PT. Entramos em contato com o gabinete de Bolsonaro e um assessor confirmou que o deputado se referiu a este material em seu discurso. O Truco no Congresso – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – verificou as informações e descobriu que o deputado mentiu, distorcendo os acontecimentos mostrados na gravação. Continue lendo “Bolsonaro mente sobre a Funai”

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Avá-Canoeiro do Araguaia: demarcação já!

Depois de décadas de abusos e perseguições, os Avá-Canoeiro do Araguaia finalmente estão perto de ter seu território tradicional demarcado. Este direito, contudo, encontra-se ameaçado pela articulação dos ruralistas que exigem do governo interino a revisão da Portaria Declaratória da Terra Indígena Taego Ãwa.

Por Tiago Miotto, da assessoria de comunicação do Cimi

A história dos indígenas do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (Ãwa, em sua autodenominação), no Tocantins, é marcada por eventos bárbaros de massacre e perseguição e por uma trajetória impressionante de resistência. Eles já foram caçados como animais selvagens, forçados a se esconder na mata por anos e, quase dizimados, foram capturados em uma ação de “contato” forçado protagonizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1973, durante a Ditadura Militar, e levados, por fim, para viver na terra dos Javaé, contra a vontade destes que eram seus inimigos históricos. Continue lendo “Avá-Canoeiro do Araguaia: demarcação já!”

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CPT, aquela que não deveria existir, por Roberto Malvezzi (Gogó)

“A disputa pelos territórios indígenas, de negros – depois seus remanescentes –, comunidades tradicionais, uma multidão de sem-terra num pais de 8,5 milhões de k², atingidos por barragens, por mineração, além de pequenos agricultores sempre agredidos por latifundiários – agora pelo agronegócio -, fazem com que a CPT permaneça há mais de 40 anos no cenário brasileiro”. No contexto dos 41 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), confira Artigo de Roberto Malvezzi.

Na CPT

Por que um país que diz ter mais de 500 anos ainda arrasta ao longo da história seu pecado original, sem redenção? Continue lendo “CPT, aquela que não deveria existir, por Roberto Malvezzi (Gogó)”

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CDHM relata presença de policiais e fazendeiros em Tey’i Jusu um dia antes do Massacre de Caarapó

No Cimi

O relatório entregue nesta quinta-feira, 23, pelos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal sobre diligência realizada no Mato Grosso do Sul, nos últimos dias 15 e 16, revela que policias do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e as polícias Militar e Federal estiveram na retomada Yvu, tekoha – lugar onde se é – Tey’i Jusu, município de Caarapó, um dia antes do ataque aos Guarani e Kaiowá que culminou no assassinato do indígena e agente de saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 23 anos (velório acima, na foto de Ana Mendes/Cimi). Os policiais estavam com os fazendeiros que no dia seguinte invadiram a retomada de forma violenta – o que deixa a entender que as autoridades policiais no estado sabiam do risco de um ataque contra a comunidade Guarani e Kaiowá. Continue lendo “CDHM relata presença de policiais e fazendeiros em Tey’i Jusu um dia antes do Massacre de Caarapó”

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Caso Aldo da Silva Mota, apelação de um novo julgamento estará em pauta no Tribunal Regional Federal da 1ª região de Brasília no próximo dia 28 de junho

Por Conselho Indígena de Roraima

Um caso que chega há 13 anos, a do líder indígena Macuxi, Aldo da Silva Mota, da comunidade indígena Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, assassinado a tiros em 2003 e que até hoje, um ato evidenciado como homicídio ainda está impune.

O julgamento ocorrido nos dias 17 e 18 de maio de 2012 na Justiça Federal de Roraima,  absorveu os acusados como executores do crime Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, e Francisco das Chagas Oliveira da Silva, acusado como o mandante. Continue lendo “Caso Aldo da Silva Mota, apelação de um novo julgamento estará em pauta no Tribunal Regional Federal da 1ª região de Brasília no próximo dia 28 de junho”

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Žižek: Precisamos entender a esquerda que apoiou o Brexit

Não vamos competir com os populistas de direita. Não vamos permitir que eles definam os termos da luta.

No blog da Boitempo

Quando perguntaram ao camarada Stalin no final dos anos 1920 o que ele achava pior, a direita ou a esquerda, ele imediatamente rebateu: “Os dois são piores!” E essa é minha primeira reação ao Brexit. A Europa está presa agora em um círculo vicioso, oscilando entre dois falsos opostos: de um lado, a rendição ao capitalismo global, e de outro, a sujeição a populismo anti-imigração. É preciso colocar a pergunta: qual é o tipo de política capaz de nos tirar desse impasse? Continue lendo “Žižek: Precisamos entender a esquerda que apoiou o Brexit”

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