Criação do Observatório de Direitos Humanos dos Povos: Declaración de Oaxaca

Las organizaciones sociales y los y las participantes en el evento de creación del Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos, realizado en la ciudad de Oaxaca de Juárez, los días 13 y 14 de junio de 2016, presentamos a los pueblos de México, América Latina y el Caribe, las siguientes consideraciones y resoluciones.

Consideraciones

1.   La violación sistemática y creciente de los derechos humanos de los pueblos oaxaqueños y otros pueblos de México, así como sus organizaciones sociales, es en extremo crítica. Es el resultado de las políticas impuestas por los poderes políticos y económicos locales, nacionales e internacionales, orientados por la acumulación de capital por despojo y la concentración de la riqueza en unos pocos. Esta situación se sustenta en estructuras de carácter neoliberal y patriarcal impuestas y una guerra abierta por los territorios debido al predominio del sector financiero, el extractivismo depredador, la explotación laboral y la mercantilización de bienes comunes, como la tierra, el agua, la educación y la salud, como parte fundamental del capitalismo cognitivo y totalitario contemporáneo. Continue lendo “Criação do Observatório de Direitos Humanos dos Povos: Declaración de Oaxaca”

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MPF PA divulga 4 vídeos com íntegra de audiência pública sobre impactos de barragens no Tapajós

Audiência ocorreu em Itaituba no dia 25 de maio.

MPF PA

Já está disponível na íntegra no You Tube a íntegra em vídeo da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, no dia 25 de maio de 2016, que debateu os impactos previstos de barragens no rio Tapajós. Itaituba é o local onde o governo planeja construir a usina de São Luiz do Tapajós, a maior de uma série de usinas que colocam em risco os ecossistemas e povos indígenas e ribeirinhos da região. Continue lendo “MPF PA divulga 4 vídeos com íntegra de audiência pública sobre impactos de barragens no Tapajós”

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“Nenhum Papa foi tão longe na condenação ao capitalismo como Francisco”

Por Gabriel Brito, Correio da Cidadania

O papado de Francisco continua a alvoroçar o catolicismo e a opinião pública mundiais, num pontificado que, ao lado da promessa de fomento à “opção pelos pobres”, tem ousado fazer críticas às engrenagens de um capitalismo em crise em níveis bem acima do esperado. Para discutir o papel daquele que muitos consideram o maior líder político da atualidade, o Correio da Cidadania entrevistou o filósofo franco-brasileiro Michael Löwy, estudioso da Teologia da Libertação. Continue lendo ““Nenhum Papa foi tão longe na condenação ao capitalismo como Francisco””

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REPAM: Diálogo com os povos indígenas para uma agenda em comum em defesa da vida na Amazônia

Rede Eclesial Pan-amazônica – REPAM

Com o objetivo de construir uma agenda comum em defesa da Amazônia e de seus povos, 91 pessoas entre líderes indígenas e membros da Igreja Católica da tríplice fronteira de Brasil, Colômbia e Peru se reuniram, convocados pela Rede Eclesial Pan-amazônica – REPAM, de 7 a 10 de junho, na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas, no Brasil. Continue lendo “REPAM: Diálogo com os povos indígenas para uma agenda em comum em defesa da vida na Amazônia”

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Polícia federal confirma que a alta gestão da Samarco/Vale-BHP sabia dos problemas na barragem de Fundão

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Relatório da Polícia Federal divulgado nesta quarta-feira (22) pela Superintendência no Espírito Santo confirma que a alta gestão da Samarco/Vale-BHP tinha conhecimento dos problemas na barragem de Fundão, rompida em novembro do ano passado em Mariana (MG). Interceptação de emails e mensagens comprova que o presidente licenciado RicardoVescovi e diretores da empresa foram irresponsáveis ao ignorarem os riscos do rompimento. Continue lendo “Polícia federal confirma que a alta gestão da Samarco/Vale-BHP sabia dos problemas na barragem de Fundão”

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Idec quer banir agrotóxico com componentes do ‘agente laranja’

Órgão de defesa do consumidor cobra que Anvisa proíba o uso da substância suspeita de causar câncer e complicações endocrinológicas

por Redação RBA

Após consulta pública encerrada na última semana, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém parecer favorável à liberação do agrotóxico 2,4-D (2,4-diclorofenoxiacético), apesar dos riscos apresentados à saúde. Tendo participado do processo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) segue defendendo o banimento da substância no país e reclama da decisão. Continue lendo “Idec quer banir agrotóxico com componentes do ‘agente laranja’”

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Corpo de Nicinha é encontrado após cinco meses desaparecido

A militante do MAB em Porto Velho (RO), Nilce de Souza Magalhães, foi assassinada em janeiro deste ano e seu corpo ainda estava desaparecido

No MAB

Nesta terça-feira (21), o corpo de Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como Nicinha, foi encontrado no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho (RO). A liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) havia sido assassinada no início do ano e seu corpo estava desaparecido desde o dia 7 de janeiro. Continue lendo “Corpo de Nicinha é encontrado após cinco meses desaparecido”

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MPF recomenda que antigo quartel se torne centro de memória em Barra Mansa

O 1º Batalhão de Infantaria Blindada (BIB) foi palco da prática de torturas durante a ditadura; Prefeitura terá 90 dias para acatar medidas da recomendação

MPF/RJ

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (RJ) recomendou à Prefeitura de Barra Mansa (RJ) que a área correspondente ao antigo quartel do 1º Batalhão de Infantaria Blindada (1º BIB) seja transformada em um centro histórico em favor das vítimas da ditadura civil-militar. O MPF recomendou ainda que sejam realizadas parcerias com instituições públicas e entidades privadas comprometidas com os direitos humanos para a montagem do referido centro. Continue lendo “MPF recomenda que antigo quartel se torne centro de memória em Barra Mansa”

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Empresa envolvida com o crime da Samarco fez estudo da Belo Sun

No MAB

A empresa VogBr, responsável pelo estudo de estabilidade da barragem de Fundão, que se rompeu causando a morte do Rio Doce, em Mina Gerais, também atestaram a viabilidade da barragem de rejeitos do projeto da Belo Sun, empresa que quer extrair ouro às margens do rio Xingu no Pará. Continue lendo “Empresa envolvida com o crime da Samarco fez estudo da Belo Sun”

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Comissão aprova plano de emergência obrigatório para todas as barragens

Por Janary Júnior, Agência Câmara

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3775/15, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que determina a elaboração de Plano de Ação de Emergência (PAE) para todas as barragens construídas no País. O texto estabelece também o conteúdo mínimo do PAE. Continue lendo “Comissão aprova plano de emergência obrigatório para todas as barragens”

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