Trabalhadores e estudantes de Direito de 16 estados denunciam Sergio Moro ao TRF 4

Combate Racismo Ambiental

Mais de 100 advogados(as), professores(as), pesquisadores, bacharéis e estudantes de Direito, de 16 estados da Federação, denunciaram neste dia 27 de abril o juiz Moro, por desvio de finalidade, na Corregedoria do TRF4. Os(as) autores(as) da representação entendem que teria havido inconstitucionalidades e ilegalidades cometidas pelo juiz denunciado, que se constituiriam em infrações disciplinares. Lembram eles que os próprios Ministros do STF, em outra oportunidade (2010), já entenderam que, com estas condutas, o juiz Moro teria cometido infração disciplinar, tendo inclusive o Ministro Gilmar Mendes determinado que os fatos fossem apurados pela Corregedoria do TRF4. Continue lendo “Trabalhadores e estudantes de Direito de 16 estados denunciam Sergio Moro ao TRF 4”

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Feitiçaria, golpe e fim de ciclo

Como em certos rituais indígenas, sistema político busca, pelo impeachment, purgar seus fantasmas… e se acomodar com isso. Mas tal farsa só é possível porque um projeto político está esgotado

Por Ricardo Cavalcanti-Schiel, no Outras Palavras

O Brasil tem vivido nas últimas semanas uma intensa guerra discursiva. Na noite do último dia 17 teve lugar seu primeiro desenlace. Por impressionantes 25 votos além dos dois terços necessários do plenário, a Câmara dos Deputados aprovou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que vai agora para o Senado, casa que, conforme a Constituição, tem a “competência privativa” para julgar os presumidos “crimes de responsabilidade” imputados à presidente e destituí-la do cargo em consequência disso. No entanto, trata-se de um julgamento político, no qual o reconhecimento desses “crimes” poderia não demandar una estrita definição jurídica, como recentemente chegou a insinuar o STF, cujo presidente dirigirá a sessão de julgamento do Senado. Disso se trata a guerra discursiva, pois o casuísmo de todo o processo o torna muito próximo de um simples golpe de Estado. Continue lendo “Feitiçaria, golpe e fim de ciclo”

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Favelas do Rio amargam abril violento

Ao longo do último mês, PM e traficantes causaram a morte de pelo menos 15 pessoas. Na última segunda (25), houve trocas de tiros no Jacarezinho e na Mangueira. Para pesquisadora, fenômeno é sinal da crise na política de pacificação adotada pelo Governo do Estado.

Por Saulo Pereira Guimarães, Vozerio

O despertador toca cedo na casa de Ana Paula Grecco, na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. Às 6h30 desta segunda (25/4), a moça que distribui jornais já estava a caminho do trabalho. Nesse horário, contudo, ela foi surpreendida por uma operação policial na comunidade. “Só não filmei porque tive de correr”, conta. Era o começo de mais um dia de guerra na região, que convive com ações diárias das forças de segurança do Rio há uma semana. Segundo Ana Paula, mais de 10 pessoas foram mortas neste período. “Meus filhos não foram à escola durante todos esses dias”, afirma ela. Dessas mortes relatadas pela moradora do Jacarezinho, apenas uma foi noticiada: a do pastor Vagner Honório Lopes, 47 anos, que teria sido confundido com um policial por traficantes da comunidade. Continue lendo “Favelas do Rio amargam abril violento”

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MAB repudia oportunismo dos “Tijolos de Mariana”

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é plenamente autônomo e repudia quem busca se aproveitar da tragédia provocada pela Samarco (Vale\BHP).

Em Tragédia Anunciada

Nas últimas semanas, a Grey Brasil, empresa que integra o Newcomm, um dos maiores grupos de comunicação da América Latina, lançou por meio do Kickante, um dos maiores sites de financiamento coletivo do país, uma campanha de arrecadação para uma iniciativa chamada “Tijolos de Mariana”. Segundo ampla divulgação, a empresa pretende criar 80 empregos diretos entre os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, fabricando tijolos com o rejeito depositado na região atingida. Continue lendo “MAB repudia oportunismo dos “Tijolos de Mariana””

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Animais ainda desconhecidos e espécies únicas serão colocados em risco por usinas do Tapajós

Além de uma nova espécie de macaco, outros sete mamíferos foram descobertos durante estudos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Se construída, usina pode destruir ambiente de animais em extinção e outros que só existem na região

Tatiana Farah, Repórter Brasil

Ao menos oito espécies de mamíferos nunca catalogadas pela ciência foram descobertas durante os estudos de impacto da usina de São Luiz do Tapajós. Ironicamente, ao mesmo tempo em que essas “novas” espécies são apresentadas ao mundo, elas podem entrar na lista de animais em risco. Isso por que o ambiente onde esses animais vivem será profundamente transformado pelas obras da hidrelétrica, o que é especialmente grave considerando que algumas dessas espécies existem apenas no Tapajós. Continue lendo “Animais ainda desconhecidos e espécies únicas serão colocados em risco por usinas do Tapajós”

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Instalado conselho que deve ampliar alcance de demandas de povos indígenas

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi instalado hoje (27), em cerimônia no Ministério da Justiça da qual participaram conselheiros e representantes dos povos indígenas e do governo federal.

O CNPI, que tem o objetivo de ampliar a participação dos indígenas na elaboração e execução da política indigenista brasileira, surge após nove anos de trabalho da Comissão Nacional de Política Indigenista, instalada em 2007, que funcionou como um espaço de diálogo, debates e proposições. Continue lendo “Instalado conselho que deve ampliar alcance de demandas de povos indígenas”

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Povos indígenas do nordeste de Minas, sua história e sua missão

Por Cimi Regional Leste

O Cimi Regional Leste e a Pastoral Indigenista da Diocese de Teófilo Otoni realizaram nos dias 15 e 16 de abril seminário sobre os Povos Indígenas do Nordeste de Minas Gerais. O Evento foi realizado no SESC de Teófilo Otoni. No dia 15 como o tema: “POVOS INDÍGENAS DO NORDESTE DE MINAS, SUA HISTORIA E SUA MISSÃO”, foi realizada uma roda de conversa com as lideranças indígenas da região, juntamente com parceiros, aliados, órgãos governamentais. Os povos presentes: Mukurin, Aranã, Pankararu, relataram suas trajetórias, desafios e dificuldades, logo após Geralda Chaves Soares, pedagoga e indigenista, profunda conhecedora da realidade dos povos indígenas do Nordeste de Minas, repassou alguns dados históricos sobre os povos presentes. Continue lendo “Povos indígenas do nordeste de Minas, sua história e sua missão”

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CIDH condena assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil

Na OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena fortemente o assassinato de ao menos seis defensores de direitos humanos esse ano no Brasil; e o aumento da situação geral de perseguição, intimidação e ameaças contra defensores, particularmente defensores dos direitos à terra, trabalho e direitos indígenas.

De acordo com informações recebidas pela CIDH, entre Janeiro e Fevereiro de 2016, ao menos seis defensores de direitos humanos foram assassinados em três estados Brasileiros. Destes assassinatos, três ocorreram no estado de Rondônia, dois no estado de Maranhão, e um no estado de Alagoas. Os defensores mortos foram Enilson Ribeiro dos Santos e Valdiro Chagas de Moura da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), e Edmilson Alves da Silva, presidente do acampamento Irmã Daniela e líder do Movimento de Libertação dos Sem terra (MLST). Continue lendo “CIDH condena assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil”

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RJ – Incra reconhece comunidades quilombolas São Benedito e Alto da Serra

Incra/RJ

Duas novas áreas no estado do Rio de Janeiro foram reconhecidas pelo Incra como territórios quilombolas. Foram reconhecidas as comunidade São Benedito e Alto da Serra do Mar. As portarias foram publicadas na última quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.

Na comunidade São Benedito, a portaria identificou 43 famílias descendentes de quilombolas localizadas no município de São Fidélis, região Norte Fluminense. De acordo com a portaria do Incra, o território foi delimitado em 2.953 hectares. Já para a comunidade Alto da Serra do Mar o documento reconheceu o direito ao território quilombola para 30 famílias. Trata-se de área de 327 hectares localizada do município de Rio Claro, região Sul Fluminense. Continue lendo “RJ – Incra reconhece comunidades quilombolas São Benedito e Alto da Serra”

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Comunidade quilombola recebe concessão de uso da terra durante Mesa Quilombola no Incra/CE

Incra/CE

A comunidade quilombola de Sítio Arruda, no município de Araripe, região do Cariri, recebeu nesta segunda-feira (25) os primeiros Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) destinados às famílias remanescentes de quilombos no Ceará. Os contratos foram entregues durante a sétima Reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola, realizada no auditório da superintendência do Incra no estado, em Fortaleza. Continue lendo “Comunidade quilombola recebe concessão de uso da terra durante Mesa Quilombola no Incra/CE”

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