MP investiga se Samarco desprezou alerta de instabilidade na Barragem do Fundão

Leitura de alguns piezômetros, que medem condições de consistência da lama, apontavam para situação de emergência nos últimos dois anos. Suspeita de omissão da mineradora é apurada por promotores de meio ambiente

Fernanda Machado /Estado de Minas

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias de Meio Ambiente e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), afirmou que a Samarco foi omissa em relação a indicadores de instabilidade da Barragem do Fundão, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado em Mariana, na Região Central de Minas. De acordo com laudos que estão sendo investigados pelo MP e que foram divulgados em reportagem do programa Fantástico, neste domingo, a mineradora já tinha registros de que algo estava errado com a barragem há pelo menos dois anos, por meio de medições feitas por aparelhos chamados piezômetros. Continue lendo “MP investiga se Samarco desprezou alerta de instabilidade na Barragem do Fundão”

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¿Se debe consultar la construcción de servicios públicos en territorios indígenas?

Servindi – Los proyectos de infraestructura de servicios públicos que afectan o atraviesan a territorios de comunidades o pueblos indígenas deben ser consultados previamente por el Estado? Esta pregunta cobra suma actualidad a raíz del litigio entablado por dos organizaciones regionales frente al proyecto Línea de Transmisión Eléctrica Moyobamba – Iquitos.

El Primer Juzgado Civil declaró improcedente una demanda interpuesta por las organizaciones ORPIO y CORPI SL contra el ministerio de Energía y Minas por “omisión de consulta” pero el fallo se sustentó en razones formales y no de fondo. Continue lendo “¿Se debe consultar la construcción de servicios públicos en territorios indígenas?”

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Organizações do Pará criticam condenação de militantes do MAB

Organizações e movimentos sociais do estado do Pará recebem com preocupação a notícia de condenação de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Tucuruí: Roquevam Alves Silva, Euvanice de Jesus Furtado e Roger Balieiro da Veiga. Confira a Nota:

Fonte: MAB/Imagem: Agência Brasil / CPT

Estes foram condenados em sentença decretada pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá. Roquevan, Euvanice e Roger são lideranças do MAB e foram penalizados por participarem de uma mobilização dos atingidos pela barragem de Tucuruí em 2007, que reivindicavam o cumprimento de acordo sobre a garantia dos direitos dos atingidos, que há mais de 30 anos, desde a inauguração da hidrelétrica, não foram assegurados. Continue lendo “Organizações do Pará criticam condenação de militantes do MAB”

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MST denuncia o descaso do poder público com os assentamentos de Mato Grosso do Sul

A situação se agravou no último período com as fortes chuvas

Por Karina Vilas Boas
Da Página do MST

Enquanto os grandes latifúndios possuem suas estradas cascalhadas, conservadas, muitas vezes com recurso público, para o escoamento de suas produções, os assentamentos de Mato Grosso do Sul sofrem com o descaso dos poderes constituídos e no período de chuvas, como foram os últimos 60 dias a situação piora ainda mais e fica praticamente impossível transitar pelas estradas e muitas famílias estão ilhadas, perderam suas plantações e ainda não conseguiram calcular o tamanho do prejuízo que tiveram. Continue lendo “MST denuncia o descaso do poder público com os assentamentos de Mato Grosso do Sul”

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Um sistema para o 1%

Conselheiro da Oxfam, que denunciou hiper-concentração global de riqueza, sustenta: desigualdade tem sido meticulosamente fabricada, por elite que controla poder ou refugia-se em paraísos fiscais

Mikhail Maslennikov, entrevistado por Elena Llorente, no Página 12 | Tradução: Cepat – Outras Palavras

O relatório da organização internacional Oxfam sobre a desigualdade no mundo, An economy for the 1% (“Uma economia para o 1%”), divulgado nesta semana, mostra que as 62 pessoas mais ricas do mundo – 53 delas homens, com os estadunidenses Bill Gates eWarren Buffet e o mexicano Carlos Slim na liderança – detêm em conjunto a mesma riqueza de 3,6 bilhões de pobres do mundo. Isto equivale dizer que possuem a riqueza de quase a metade da população mundial, que hoje soma pouco mais de 7,3 bilhões. Continue lendo “Um sistema para o 1%”

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Debate marca Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do ministério, o encontro proporcionou debate das ações de enfrentamento à discriminação religiosa e de proteção às vítimas da violência

SEPPIR

Representantes de 30 organizações da sociedade civil que atuam para a promoção da diversidade religiosa se reuniram nesta quinta-feira (21) durante encontro promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O encontro marcou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

“Temos trabalhado para que o Brasil viva cada vez mais num estado de paz e tolerância entre as religiões”, afirmou o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos em exercício, Fernando Matos, sobre a realização do encontro. Continue lendo “Debate marca Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”

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Zika: Quando “coisa de pobre” bate à porta dos ricos, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Os mais ricos herdarão a Terra. Que já é deles, diga-se de passagem.

A vantagem competitiva? Ter sempre à mão uma boa dispensa com medicamentos, além de médicos competentes. Há um monte de políticos imortais aí para não me deixar mentir.

Digo parcela da população porque podem comprar remédios de ponta, que funcionam e têm poucos efeitos colaterais, por exemplo. Sucesso garantido graças a exigentes testes realizados à exaustão pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo em milhares de “voluntários” de classes sociais mais baixas. Continue lendo “Zika: Quando “coisa de pobre” bate à porta dos ricos, por Leonardo Sakamoto”

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125 anos de Gramsci, o intelectual orgânico

O revolucionário italiano Antonio Gramsci foi um símbolo de resistência ao fascismo, mas também de capacidade de renovação de um marxismo que não desiste de ser crítico. Para assinalar os 125 anos do seu nascimento, o esquerda.net republica um artigo de Carlos Carujo na Revista Vírus nº6.

Por Carlos Carujo, em Esquerda.net

Aos vinte anos, um estudante pobre e doente chega a Turim. Decorria o ano de 1911 e uma voragem política iria acelerar decisivamente a sua vida. O jovem regionalista sardo torna-se militante do PSI três anos depois e, pouco mais tarde, fundador e dirigente do Partido Comunista da Itália. Entretanto, inicia-se a Guerra Mundial e sentem-se as ondas de choque da primeira revolução proletária da história. Em Itália, viver-se-á uma insurreição operária em Turim que fazia sonhar com uma revolução e, seguidamente, o fascismo marchará rumo ao poder. Continue lendo “125 anos de Gramsci, o intelectual orgânico”

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No Judiciário, a defesa de direitos vira alvo

Desembargadora Kenarik Boujikian, do TJ-SP, incomoda colegas por mandar soltar presos que tinham cumprido suas penas

Por Débora Melo, em CartaCapital

A desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), corre o risco de ser punida por fazer cumprir a lei. Conhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos e por ser co-fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD), a magistrada expediu alvarás de soltura para dez presos que, embora encarcerados preventivamente, tinham cumprido a pena fixada em suas sentenças. Continue lendo “No Judiciário, a defesa de direitos vira alvo”

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Mundo do direito penal ainda é masculino, diz juíza Kenarik Boujikian

Alvo de representação por libertar presos que já tinham cumprido penas, juíza comenta o sistema penitenciário e o espaço da mulher no Judiciário

Por Débora Melo, a CartaCapital

Alvo de uma representação por ter libertado presos que estavam detidos por mais tempo que o fixado na sentença, a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), diz que é “dever ético” de todos os juízes manter e defender a independência no exercício da função. Continue lendo “Mundo do direito penal ainda é masculino, diz juíza Kenarik Boujikian”

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