CPI da Funai aprovou permissão para servidores fazerem diligências em reservas indígenas

Prerrogativa usualmente é apenas de deputados

Agência Câmara Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou, nesta terça-feira (23), permissão para que servidores realizem diligências em diversas reservas indígenas do País.

Com voto contrário de quatro deputados do PT, foram aprovados dois requerimentos nesse sentido: o requerimento (158/16) da deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que permite que servidores da Casa ou requisitados pela CPI possam realizar diligências em diversas reservas indígenas do País, e o requerimento (161/16) do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite que servidores realizem diligência na Terra Indígena Mato Castelhano, no Rio Grande do Sul. A ideia dos parlamentares é conferir celeridade aos trabalhos. Continue lendo “CPI da Funai aprovou permissão para servidores fazerem diligências em reservas indígenas”

Ler maisCPI da Funai aprovou permissão para servidores fazerem diligências em reservas indígenas

Sob pressão internacional, Câmara aprova lei que tipifica o terrorismo

A Câmara dos Deputados cedeu à pressão de organismos internacionais e aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A proposição tinha o apoio oficial do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo), e, extraoficialmente, do Comitê Olímpico Internacional, que queria a ampliação de uma segurança legal para eventuais delitos ocorridos durante a realização dos Jogos Olímpicos neste ano no Rio de Janeiro

Afonso Benites – El País / IHU On-Line

O projeto aprovado agora segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff (PT), que pode vetar alguns dos artigos ou sancioná-lo na íntegra. Pela proposta, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. As punições para ações desta natureza variam de 12 a 30 anos de prisão em regime fechado. Continue lendo “Sob pressão internacional, Câmara aprova lei que tipifica o terrorismo”

Ler maisSob pressão internacional, Câmara aprova lei que tipifica o terrorismo

Há vida, enfim, no futebol brasileiro

Em meio à decadência técnica e à corrupção dos dirigentes, ressurge o protesto plebeu das torcidas organizadas. Por que se calaram antes. Como velha mídia tenta demonizá-las

Por Irlan Simões – Outras Palavras

Os recentes protestos da Gaviões da Fiel foram fundamentais para retomar um debate necessário para o futebol brasileiro: a participação política dos torcedores dentro e fora dos estádios e dos clubes. A partir de pautas diversas, a principal torcida organizada do Corinthians, uma das maiores e mais antigas do Brasil, possibilitou novamente vislumbrar e entender o potencial de mobilização e contestação dessas agremiações. Continue lendo “Há vida, enfim, no futebol brasileiro”

Ler maisHá vida, enfim, no futebol brasileiro

“O Brasil é um país racista envergonhado”, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

“Não que a pessoa seja racista 24 horas, ela não é de um grupo de intolerância, que perpetua e divulga sua ideologia para angariar outras pessoas no mesmo sentido. A coisa do racismo está embutida na cabeça do brasileiro. O Brasil é um país racista envergonhado.”

Não, as declarações não vêm de nenhum sociólogo maluco, historiador comunista ou jornalista destemperado que tem um blog sobre direitos humanos. Elas vêm de Nelson Collino Júnior, chefe dos investigadores da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Fazem parte de boa reportagem de Guilherme Azevedo, aqui do UOL, que mostra que negros e nordestinos são as principais vítimas de discriminação em São Paulo segundo a polícia. Continue lendo ““O Brasil é um país racista envergonhado”, por Leonardo Sakamoto”

Ler mais“O Brasil é um país racista envergonhado”, por Leonardo Sakamoto

Em Chiapas, Papa reconhece povos indígenas como sujeitos da Teologia da Libertação

Cristiano Morsolin* – Adital

Na histórica catedral de San Cristóbal de Las Casas, o Papa Francisco visitou, no último dia 15 de fevereiro, o túmulo de Samuel Ruiz (1924-2011), o bispo mais polêmico da Igreja no México, que defendeu os indígenas e foi mediador com a guerrilha zapatista de Chiapas. “Tatic” (nosso pai), como o chamavam os indígenas, foi perseguido por governantes e caciques e, inclusive, criticado por seus próprios pares por sua proximidade com a Teologia da Libertação, e por ser defensor e voz dos indígenas oprimidos.

Alguns analistas se perguntam: “Não se dará conta o Papa que vai semear confusão com esse gesto? Não se dará conta que se pode reativar a Teologia da Liberação?”. Se Francisco se ajoelhou em frente ao túmulo de Don Samuel significa que o Papa simpatiza com o marxismo? Continue lendo “Em Chiapas, Papa reconhece povos indígenas como sujeitos da Teologia da Libertação”

Ler maisEm Chiapas, Papa reconhece povos indígenas como sujeitos da Teologia da Libertação

SOS Vila Autódromo! Tropa de Choque retorna à Comunidade com toda força

Cerianne Robertson e Meg Healy – RioOnWatch

Nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a Tropa de Choque e a Guarda Municipal se implantaram novamente na Vila Autódromo, desta vez para reposicionar o muro de madeira que tinham erguido no dia 13 de janeiro. No mesmo dia, a suspensão da ordem de demolição da Associação de Moradores chegou ao fim. Moradores enviaram mensagens de SOS nas mídias sociais para alertar os defensores da probabilidade de novas demolições e intimidações nos próximos dias. Continue lendo “SOS Vila Autódromo! Tropa de Choque retorna à Comunidade com toda força”

Ler maisSOS Vila Autódromo! Tropa de Choque retorna à Comunidade com toda força

Fique por dentro dos mitos e usos das constelações indígenas

Por Leyberson Pedrosa – Portal EBC

Olhar para o céu sempre aguçou a imaginação dos povos. O ocidente se acostumou às constelações criadas na Grécia Antiga a partir da junção de estrelas: Áries, Capricórnio, Leão, Escorpião e muitas outras. Usadas na astronomia e na astrologia, essas constelações ocidentais não são unanimidade

Povos indígenas de todo o mundo – do Egito à América, sempre utilizaram as estrelas como uma espécie de agenda do clima e como bússola para orientação. Normalmente associadas aos rituais das tribos, as constelações indígenas foram fundamentais para a sobrevivência de diferentes etnias. Continue lendo “Fique por dentro dos mitos e usos das constelações indígenas”

Ler maisFique por dentro dos mitos e usos das constelações indígenas

Subcomandante Marcos fica livre de acusações no México depois de 20 anos

Acusado em 1995, líder do EZLN enfrentava uma pena de no máximo 40 anos, cujo processo prescreveu; outros 12 zapatistas também foram liberados de acusações

No Opera Mundi

O líder do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), o subcomandante Marcos, foi liberado de todas as acusações que corriam contra ele pela Justiça do México, nesta terça-feira (23/02), quase 21 anos depois de ter sido indiciado. Continue lendo “Subcomandante Marcos fica livre de acusações no México depois de 20 anos”

Ler maisSubcomandante Marcos fica livre de acusações no México depois de 20 anos

Nota da FOIRN denuncia descaso quanto aos direitos indígenas e convoca Audiência Pública em São Gabriel, 02/03

São Gabriel da Cachoeira, 24 de Fevereiro de 2016

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está convocando uma audiência pública na sede da instituição, no dia 02 de março (quarta-feira), em São Gabriel da Cachoeira (AM). São convidados a participar representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e das Mulheres, do Observatório de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, da FUNAI, representantes das Assembleias Legislativas estadual e federal, além de instituições locais

Esta audiência pública objetiva apresentar e discutir junto a indígenas e não indígenas da região as situações de descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relação aos problemas vivenciados pelos povos Hupd´äh e Yuhupdeh – classificados como de recente contato pela FUNAI – cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando. Continue lendo “Nota da FOIRN denuncia descaso quanto aos direitos indígenas e convoca Audiência Pública em São Gabriel, 02/03”

Ler maisNota da FOIRN denuncia descaso quanto aos direitos indígenas e convoca Audiência Pública em São Gabriel, 02/03

“As hidrelétricas vieram para Rondônia e acabaram com a gente”

Por Joka Madruga, do Terra Sem Males

Era 19 de julho de 2015, um domingo, saímos cedo de Porto Velho-RO rumo ao distrito Nova Mutum-Paraná, no meio da Amazônia, a 106km da capital rondoniense, e de lá seguimos até o acampamento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) nas margens da BR 364. Aproveitei a carona com uma equipe de comunicação do movimento que foi para lá realizar um documentário que em breve estará disponível.

A motivação da viagem era conversar com pescadores e pescadoras, vítimas da usina hidrelétrica de Jirau, para meu projeto Águas Para Vida – uma reportagem fotográfica sobre os atingidos por barragens na Amazônia. Uma das atingidas com quem conversamos foi Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha, militante do MAB que está desaparecida desde o dia 07 de janeiro de 2016. Continue lendo ““As hidrelétricas vieram para Rondônia e acabaram com a gente””

Ler mais“As hidrelétricas vieram para Rondônia e acabaram com a gente”