MS – CPI do Genocídio vai ouvir representantes do MPE e MPF amanhã, quinta-feira, 11/02

Por Mayara Bueno, no Campo Grande News

Representantes do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e MPF (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) serão os próximos a deporem na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Genocídio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A próxima reunião acontece na quinta-feira (11), quando os trabalhos da casa de leis são retomados depois do carnaval. O encontro do colegiado será às 14 horas. Continue lendo “MS – CPI do Genocídio vai ouvir representantes do MPE e MPF amanhã, quinta-feira, 11/02”

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Um risco à dignidade humana

Por Willian Fernandes, Marcos Fuchs e Valdir João Silveira, na Folha

Tramita no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo representação que apura suposta violação ao princípio da colegialidade praticada pela juíza de segundo grau Kenarik Boujikian. O motivo: ela decidiu monocraticamente pela soltura de presos que estavam preventivamente encarcerados por mais tempo do que a pena cominada em suas sentenças.

Sob nenhum prisma é possível conceber esse processo, calcado nas razões que o motivam. Dentre os diversos aspectos que chamam a atenção no caso está o fato de a magistrada ser processada justamente por ter cumprido a lei. Continue lendo “Um risco à dignidade humana”

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Indígenas denunciam ataque a tiros no tekoha Guaiviry, no MS

CIMI

Na mesma semana em que ocorreram os violentos ataques que causaram a destruição de um dos acampamentos do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, indígenas denunciam outro ataque de pistoleiros contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, desta vez no tekoha Guaiviry, localizado nos municípios de Aral Moreira e Ponta Porã.

Segundo o relato de uma liderança do tekoha, não identificada por razões de segurança, pelo menos 16 tiros de calibre 12 foram disparados contra os indígenas por homens não identificados na noite de quarta-feira. Continue lendo “Indígenas denunciam ataque a tiros no tekoha Guaiviry, no MS”

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Retrocessos à vista no campo da saúde mental no Brasil. Entrevista especial com Paulo Amarante

“A nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho não é uma ingenuidade do ministro, ou apenas um descuido, é uma tentativa de desarticular uma política que é bem sucedida e que interfere nos interesses arcaicos conservadores da psiquiatria e nos interesses econômicos da área”, aponta o pesquisador

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

As políticas de saúde mental no Brasil têm uma trajetória de lutas que vem da mesma atmosfera dos movimentos contra a ditadura e pela redemocratização do país. Trata-se de uma história impregnada pela participação das bases, dos movimentos sociais, também ligada às reivindicações por um serviço de saúde universal, que atendesse a todos os brasileiros. Continue lendo “Retrocessos à vista no campo da saúde mental no Brasil. Entrevista especial com Paulo Amarante”

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MPF/AM quer condenação de empresas que comercializam milho transgênico sem rotulagem

Amostras coletadas em Iranduba (AM) indicam que milho transgênico foi comercializado e pode ter contaminado lavouras no município

EcoDebate*

O Ministério Público no Amazonas (MPF/AM) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para que as empresas FH de Oliveira Peixoto Ltda., Elzilene da Silva e Ocrim S/A Produtos Alimentícios deixem de comercializar marcas de ração que contém milho transgênico, sem a devida rotulagem indicando que há presença de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no alimento. Continue lendo “MPF/AM quer condenação de empresas que comercializam milho transgênico sem rotulagem”

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Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado terão apoio na preservação ambiental

Projetos que evitem o desmatamento e a degradação do bioma e que promovam a proteção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão social terão até R$ 4 milhões

EcoDebate*

Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do cerrado contarão com apoio para projetos que evitem o desmatamento e a degradação do bioma e que promovam a proteção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão social. Para isso, está aberto até 25 de abril edital que conta com até R$ 4 milhões para financiar essas iniciativas. Continue lendo “Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado terão apoio na preservação ambiental”

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Indígenas: más reconocidos, igual de marginados

Servindi – A pesar de los avances contra la pobreza en la región, la vida de los pobladores de los pueblos originarios del continente ha mejorado muy poco, encontrandose entre los más pobres del continente, viven en peores condiciones y reciben peores ingresos que los no indígenas, incluso con niveles similares de educación.

Así lo revela el estudio denominado “Latinoamérica Indígena en el siglo XXI. Primera década”, elaborado por el Banco Mundial y que será presentado el lunes 15 de febrero de 10.00 a 12.00 en Panamá, y que confirma que los primeros pobladores de nuestras tierras -los indígenas de Latinoamérica- están más relegados que el resto de la población. Continue lendo “Indígenas: más reconocidos, igual de marginados”

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Nota Pública: A violência não dá trégua e continua imperando em Boca do Acre

Nos últimos dias, na zona rural de Boca do Acre, no Amazonas, cerca de 160 famílias do Acampamento Malocão sofreram ofensivas das forças policiais do estado e de funcionário de órgão do governo. Um trabalhador foi agredido durante ação da polícia e outro ameaçado. As famílias também foram pressionadas a deixarem a ocupação. Confira Nota do STTR e CPT de Boca do Acre:

CPT

No município de Boca do Acre, no estado do Amazonas, cerca de 160 famílias ocupam uma área no Ramal do Garrafa, situada na fazenda Palotina. Parte da área dessa fazenda abrange o Seringal Novo Natal e a Reserva de Iquiri, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Continue lendo “Nota Pública: A violência não dá trégua e continua imperando em Boca do Acre”

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PM ataca violentamente trabalhadores rurais em terras públicas griladas por latifundiário e pretendida pela Vale

Em Nota, a coordenação do Acampamento Boa Esperança, no Pará, relata as violências policiais sofridas por trabalhadores sem terra que estavam acampados às margens de fazenda, na região de Parauapebas. Com a ação violenta por parte da polícia, várias pessoas ficaram feridas, sete acampados estão presos, e três pessoas estão desaparecidas. Confira o documento:

CPT

No dia 03 de fevereiro, quarta-feira, um comando de operações policiais, composto por homens da PM, GTO e Polícia Rodoviária, sem mandato judicial, realizou ato de extrema violência contra trabalhadores rurais sem terra, acampados as margens da Fazenda Santa Clara, localizada entre a região conhecida como Santa Cruz que faz divisa com o Garimpo das Pedras. Continue lendo “PM ataca violentamente trabalhadores rurais em terras públicas griladas por latifundiário e pretendida pela Vale”

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Jovens sem terra estão desaparecidos em Cujubim, Rondônia

Na semana passada um grupo de sem terra sofreu uma ação de reintegração de posse da fazenda Tucumã, conhecida como fazenda do Japonês, localizada na Linha 114, no município de Cujubim, distante cerca de 159 quilômetros de Porto velho, Rondônia

CPT

Já neste último domingo (31), cinco jovens sem terra desse grupo retornaram ao local da ocupação com objetivo de buscar alguns objetos que haviam ficado na área após o despejo. Quando chegavam ao local, eles foram atacados por jagunços que estavam em um veículo. Esses pistoleiros seriam da fazenda em questão. Contudo, os jovens precisaram fugir e se esconderem em uma mata.  Continue lendo “Jovens sem terra estão desaparecidos em Cujubim, Rondônia”

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