Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo

Incra/SP

O Incra reconheceu o território quilombola Galvão, localizado nos municípios de Eldorado e Iporanga, em São Paulo, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). O documento declara os limites das terras remanescentes do quilombo da Barra de São Pedro do Bairro Galvão e assegura o prosseguimento do processo de regularização fundiária da área, com medidas como a desintrusão de não-quilombolas e a demarcação do território. Continue lendo “Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo”

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Para entender a verdade no Brasil, veja quem está sendo implantado na Presidência – e na chefia das Finanças

Por Glenn Greenwald, em The Intercept*

Não é fácil, para quem olha de fora, compreender todas as argumentações em jogo a respeito da crise política no Brasil e os esforços para depor sua presidente, Dilma Roussef, que venceu as eleições há apenas 18 meses, com 54 milhões de votos. A melhor maneira de entender a verdadeira natureza antidemocrática do que está acontecendo, no entanto, é olhar para a pessoa que os oligarcas brasileiros e suas organizações de mídia tentam empossar como Presidente: o Vice-Presidente Michel Temer, implicado em corrupção, extremamente impopular e servo fiel dos plutocratas. Dessa forma, torna-se claro o que realmente está acontecendo e porque o mundo deveria estar profundamente angustiado. Continue lendo “Para entender a verdade no Brasil, veja quem está sendo implantado na Presidência – e na chefia das Finanças”

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Os rios interrompidos

“Não se pode parar um rio. Ele é vivo, respira, tem humor. Se você para um rio, ele morre.”

por Angela Pappiani, Fundo Socioambiental CASA

Esta frase de Raoni Metuktire, um guerreiro do povo Kayapó, do Pará, conhecido no Brasil e em todo o mundo por sua luta pela floresta, pelos rios, pelos direitos dos povos indígenas, resume bem o pensamento dos povos tradicionais sobre os rios. Esses seres vivos são personagens importantes nos mitos de origem, nas histórias tradicionais e no dia a dia de milhares de aldeias espalhadas por todo o continente sul americano. Além dos povos originários, milhares de outras pessoas, como ribeirinhos, pescadores, quilombolas, extrativistas, aprenderam a viver com respeito e perfeita interação com os rios, tirando deles seu alimento, sua saúde e sua alegria. Continue lendo “Os rios interrompidos”

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No impeachment [sic], só 34 eleitos com os próprios votos

Na votação do último domingo, 477 dos 511 deputados votantes só chegaram à Câmara graças aos votos do partido, da coligação ou de colegas mais votados. Saiba quem se elegeu por conta própria

Por Edson Sardinha, em Congresso em Foco

O eleitor que votou em um candidato a deputado federal que não se elegeu em 2014 pode não saber, mas ajudou a eleger parlamentares que votaram o impeachment na Câmara. E é possível que, em alguns casos, ele só tenha tomado conhecimento da existência desse congressista no último domingo (17). Dos 511 deputados que participaram da votação histórica, apenas 34 (veja a lista abaixo) tiveram votos suficientes para se elegerem sozinhos. Destes, 27 votaram a favor da abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff; os outros sete votaram contra. Além desse grupo, outros dois deputados que não estavam na Câmara no domingo também se elegeram com a própria votação Clarissa Garotinho (PR-RJ), que está em licença-maternidade, e Felipe Carreras (PSB-PE), que se licenciou do mandato para comandar uma secretaria estadual. Continue lendo “No impeachment [sic], só 34 eleitos com os próprios votos”

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Jamais imaginei que viveria para ver outro golpe

“É difícil encontrar forças para permanecer resistindo, quando o espaço de resistência ao autoritarismo encolhe cada vez mais. É como se nos faltasse o ar, expulso dos pulmões por um desleal soco no estômago.”

Por Salah H. Khaled Jr., no Justificando

Não posso dizer que já tenha me recobrado do fatídico 17 de abril de 2016. As lembranças deste dia ainda me acompanharão por muito tempo. Não exagero. Algumas pessoas são particularmente sensíveis diante de certos temas, uma vez que tocam de forma muito profunda sua própria história. Eu já era historiador antes do Direito. Gastei boa parte da primeira década deste milênio na linha de frente da educação básica pública. Lecionei História, Sociologia e Filosofia para o ensino médio. Visitei e revistei centenas de vezes com adolescentes nossa história autoritária. Sinceramente pensei que tínhamos deixado para trás os vícios da nossa relativamente recente trajetória republicana. Não contemplava seriamente a possibilidade de que nossa triste propensão para sucumbir diante da tentação autoritária fosse novamente confirmada. Passei a apostar – ainda que com algum nível de reserva – que o projeto constitucional efetivamente tinha chances concretas de consolidação. Continue lendo “Jamais imaginei que viveria para ver outro golpe”

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Lançamento do 3º livro da série Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015

Do JusDH

O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Como indicativo de algumas das situações vivenciadas no âmbito desse último, 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos são trazidas no livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”.

A obra, que será lançada no dia 25, em Brasília, traz situações ocorridas em diversas instâncias do sistema de Justiça, nas diferentes regiões do país, que lutam pelo fortalecimento dos direitos humanos. Continue lendo “Lançamento do 3º livro da série Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”

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Contra a MP que criminaliza quem fecha vias públicas em protestos

Veja a carta aberta assinada por diversas organizações, entre elas a Justiça Global, repudiando a Medida Provisória 699/2015 , que cria punições rigorosas (multa relativa a infração gravíssima aumentada de 20 vezes) a pedestres que, por qualquer motivo, obstruírem vias públicas sem autorização do poder público, como em casos de protestos, entre outros retrocessos dos direitos.

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Professora negra recebe medalha em Minas e diz: “sou a prova de um novo Brasil”

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil

Rodeada de amigos, familiares e admiradores querendo tirar um foto, Luana Tolentino era ontem (21) uma estrela ao fim da 65ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida por Minas Gerais. Atendia a todos com um sorriso no rosto e muita atenção. Mas seu olhar denunciava estar dividida entre o carinho dos que ali estavam e alguma preocupação. “Meus pais estavam logo ali, não os vejo. Eles não estão acostumados com um evento assim”, confessou.

A busca durou mais algum tempo, até que uma funcionária do cerimonial do governo lhe deu o recado. Os pais já haviam embarcado no carro do evento com destino ao local do almoço. Finalmente tranquila, o sorriso ganhou ainda mais espaço no rosto. Era a alegria de alguém que chegou lá. Continue lendo “Professora negra recebe medalha em Minas e diz: “sou a prova de um novo Brasil””

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‘Há um país novo, produtivo, criativo, solidário querendo existir, mas sem contar com vias adequadas de representação”. Entrevista especial com Adriano Pilatti

“Depois de domingo, ninguém pode dizer que ignora a pequenez majoritária na suposta casa de representação popular”, diz o professor do PPG em Direito da PUC-Rio

IHU On-Line

“Uma farsa. Um ato vil de retaliação política e vingança pessoal, sem base jurídica, tomado por uma maioria destituída de qualquer autoridade moral para tanto, uma decisão ilegítima e vergonhosa. Acrescente-se a isso o formidável espetáculo de cinismo e baixeza que foi a sessão de votação, um momento repulsivo, simplesmente”.

A análise contundente é de Adriano Pilatti em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Continue lendo “‘Há um país novo, produtivo, criativo, solidário querendo existir, mas sem contar com vias adequadas de representação”. Entrevista especial com Adriano Pilatti”

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La cuestión indígena, una política que no encaja

En cada país de la región los pueblos indígenas siguen luchando por una normativa y una institucionalidad estatal que se comprometa y garantice el respeto a sus derechos, consagrados ya en abundante legislación internacional. Pero el camino es arduo. El presente artículo habla de ese camino en Argentina

Por La Otredad / Servindi

Las condiciones materiales de existencia de las comunidades indígenas que habitan en el territorio argentino han marcado su propio punto de vista y sus praxis políticas, descentrando y cuestionando el sesgo racista y etnocéntrico del Estado; y dirigiendo sus luchas políticas hacia varias direcciones. Por una parte, buscan el reconocimiento de su cultura, la redistribución económica y que se reconozca la historia de colonización. Por otro lado, ponen en cuestión al Estado racista y segregacionista, buscando la autodeterminación como pueblos. Continue lendo “La cuestión indígena, una política que no encaja”

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