MPF divulga nota sobre conflito que matou indígena no Mato Grosso do Sul

Na PGR

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal lamenta o episódio de violência ocorrido entre fazendeiros e indígenas Guarani Kaiowá da Tekoha Teyi Jusu, no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, que resultou na morte do agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, além de, pelo menos, cinco indígenas feridos.

Diante da situação, o MPF solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre as providências adotadas para resolver o problema e disponibilização de equipe pericial para colher todas as provas disponíveis, a fim de subsidiar a investigação criminal dos fatos. Leia a íntegra da nota abaixo: Continue lendo “MPF divulga nota sobre conflito que matou indígena no Mato Grosso do Sul”

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Dâmocles e Jonas – leituras da crise através da mídia

Duas notícias veiculadas pela mídia suscitam interrogações sobre o processo da crise política brasileira e apontam a duas referências culturais: de Cícero, à espada de Dâmocles, e Jonas, da narrativa do Antigo Testamento e que, nas tradições náuticas, simbolizará aquele que, por incompetência ou má sorte, compromete aos seus correligionários.

Por Alexandre Weffort*

Na primeira notícia, um ministro do STF intervém politicamente na praça pública como se fosse um cidadão comum, não evitando fazer uso do peso que a função em órgão supremo do Judiciário lhe outorga¹ . Intervindo na esfera política, mesmo quando a toga aconselharia reserva, torna-se assim parte do processo e objeto de análise também pela urgência que revela em marcar o terreno ideológico. Continue lendo “Dâmocles e Jonas – leituras da crise através da mídia”

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Conselho Permanente da CNBB aprova continuidade do GT de Enfrentamento ao Tráfico Humano

Grupo promove a conscientização, denúncia e incidência política diante de crimes que violam a dignidade da pessoa

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, na quarta-feira, 16, a continuidade do Grupo de Enfrentamento (GT) ao Tráfico Humano.

Na reunião, o bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz, dom Guilherme Werlang, explicou que o GT surgiu a partir da junção do Grupo de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e o de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Sua existência tem por objetivo promover a conscientização, a denúncia e a incidência política diante de crimes que violam a dignidade humana. Continue lendo “Conselho Permanente da CNBB aprova continuidade do GT de Enfrentamento ao Tráfico Humano”

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Quilombolas: Incra tem 120 dias para emitir relatório sobre terras de Quingoma, na área da Via Expressa Contorno de Lauro de Freitas (BA)

A pedido do MPF, Justiça concedeu liminar determinando a emissão do RTID. Integrantes da comunidade de Quingoma vivem em área onde está sendo construída a Via Expressa Contorno de Lauro de Freitas – ligação entre as rodovias CIA-Aeroporto e Estrada do Coco

MPF/BA

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça deferiu, em 7 de junho, liminar determinando ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a conclusão e publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das terras da comunidade remanescente do quilombo do Quingoma, no prazo de 120 dias. A comunidade reside na área onde está sendo construída a Via Expressa Contorno de Lauro de Freitas – ligação entre as rodovias CIA-Aeroporto e Estrada do Coco, sob responsabilidade do Governo do Estado da Bahia em parceria com a prefeitura de Lauro de Freitas (BA) e a concessionária Bahia Norte. Continue lendo “Quilombolas: Incra tem 120 dias para emitir relatório sobre terras de Quingoma, na área da Via Expressa Contorno de Lauro de Freitas (BA)”

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Pesquisa resgata a memória da mineração do ouro em Guarulhos, com trabalho de indígenas escravizados

Por José Tadeu Arantes | Agência FAPESP

A imagem do município de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, ficou fortemente associada à urbanização descontrolada que se seguiu à construção, em meados da década de 1980, do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro.

No entanto, a cidade, que é a segunda mais populosa e tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) no Estado de São Paulo, possui um patrimônio arqueológico-histórico que remonta ao primeiro século da colonização portuguesa. Antes que se iniciasse o Ciclo do Ouro em Minas Gerais, o território atualmente ocupado por Guarulhos foi o principal polo de produção aurífera do país. Continue lendo “Pesquisa resgata a memória da mineração do ouro em Guarulhos, com trabalho de indígenas escravizados”

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A Funai pede socorro

Entre a tesoura do orçamento e a ingerência política, o órgão indigenista sofre com déficit de servidores e a judicialização das demarcações de terras, a principal pauta indígena

Por , , da Agência Pública

Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.

Como as constantes manifestações dos índios não deixam esquecer, o prazo de cinco anos estipulado pela Constituição de 1988 para a demarcação de todas as terras do país não foi cumprido, e um dos principais entraves para a regularização é o fato de a terra ser uma fonte de poder econômico, político e social. É nesse contexto que atua a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão federal criado em 1967 para coordenar a política indigenista do Estado brasileiro. Continue lendo “A Funai pede socorro”

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O Poder Judiciário não sabe seu limite?

Por Rodrigo de Medeiros Silva, em Estado de Direito

O limite ideológico

A pergunta que intitula este artigo merece, primeiramente, a ressalva que não se pode tratar uma instituição como um bloco unitário. Há divergências, disputas e conflitos que são naturais de acontecer e devem ser considerados e respeitados. Mas a indagação será aqui utilizada para discutir certas posturas, que ganham notoriedade pelas repetidas incoerências vividas na mesma instituição.

O limite que o Judiciário claramente encontra, é o limite ideológico. Apesar de todo um ordenamento jurídico que fala de isonomia real, de justiça social, de enfrentamento às desigualdades e de direitos humanos fundamentais, a Justiça, muitas vezes, termina sendo a primeira violadora de todos estes preceitos. Quando não originalmente violadora, termina sendo a que chancela a violação sofrida, em determinados casos. Continue lendo “O Poder Judiciário não sabe seu limite?”

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Samarco/Vale-BHP pagará auxílio emergencial a índios de Aracruz

Por Manaira Medeiros, Século Diário

Depois de mais de sete meses de pressão, os índios Tupinikim e Guarani de Aracruz, norte do Estado, conseguiram firmar acordo com a Samarco/Vale-BHP pelos impactos do crime do rompimento da barragem em Mariana (MG) às aldeias do município. A empresa terá que pagar, durante cinco meses, um auxílio emergencial às famílias indígenas e realizar estudos para analisar a qualidade da água dos rios. Além da contaminação pela lama de rejeitos, os índios cobram respostas para as recentes mortandades de peixes no rio Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim.

O auxílio, que a empresa insistia em destinar apenas à aldeia de Comboios, será feito às famílias de todo o território indígena, que somam 915. Segundo Vilson Tupinikim, o Jaguareté, que coordena na região a Fundação Nacional do Índio (Funai), o valor foi fixado em R$ 723 por família, com a primeira parcela paga esta semana. Continue lendo “Samarco/Vale-BHP pagará auxílio emergencial a índios de Aracruz”

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Incra discute aquisição de imóvel rural para solucionar conflito em Bauru (SP)

No Incra

O presidente do Incra, Leonardo Góes, e o procurador-chefe da autarquia, Júnior Fideles, reuniram-se nesta terça-feira (14/6) com lideranças e trabalhadores rurais sem-terra em Bauru, no interior paulista. No encontro, foram discutidas questões relativas à reforma agrária no estado de São Paulo. Um dos pontos abordados diz respeito à Fazenda Santo Antônio, pertencente ao Grupo Mondelli, cujo processo de falência tramita na 1ª Vara Cível de Bauru, e que foi ocupada por famílias de sem-terra ligadas à Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL). Continue lendo “Incra discute aquisição de imóvel rural para solucionar conflito em Bauru (SP)”

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Experiência do CIR na área de comunicação será apresentada em aula laboratorial na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ)

CIR

Nesta sexta-feira, 17, às 15h, na sala 111, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ), a aula com o tema do Laboratório Diversidade e Mídia “Comunicação, Luta e Territorialidade”, será com Mayra Wapichana, assessora de Comunicação do Conselho Indígena de Roraima (CIR), recém-graduada do Curso de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Mayra Wapichana, como assim se identifica, oriunda da comunidade indígena Malacacheta, região da Serra da Lua, é a primeira jornalista indígena formada pelo Processo Seletivo Específico para Indígena (PSEI), modalidade específica de ingresso dos indígenas nos cursos de graduação da UFRR existente na unidade de ensino superior desde 2006. Em 2010, o Curso de Comunicação Social ofertou cinco vagas para o PSEI. Continue lendo “Experiência do CIR na área de comunicação será apresentada em aula laboratorial na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ)”

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