STF abre inquérito contra Pedro Paulo e manda ex-mulher prestar novo depoimento

Extra

BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, abertura de inquérito contra o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo, por lesão corporal. Ele é acusado de ter agredido a ex-mulher, Alexandra Marcondes Teixeira, em 2010. Conforme pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fux ordenou que seja colhido novo depoimento da vítima “para justificar sucessivas alterações na sua versão do ocorrido, esclarecendo o que efetivamente ocorreu”.

Também serão ouvidos Ana Paulo Bernardes, empregada da família que teria presenciado o episódio, e o policial que assinou o exame de corpo delito no dia da agressão. Os interrogatórios serão realizados pela Polícia Federal, que tem prazo inicial de 30 dias. Continue lendo “STF abre inquérito contra Pedro Paulo e manda ex-mulher prestar novo depoimento”

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Líder do Movimento da População em Situação de Rua vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Por Terra de Direitos

Com 48 anos de idade, dos quais 16 foram vividos nas ruas, Maria Lucia Santos Pereira da Silva, da coordenação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), levará à cúpula da mais alta organização de direitos humanos do planeta – o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a voz e a experiência de quem sabe o que é não ter direitos.

Membro do Conselho Nacional para o Acompanhamento e Monitoramento da Política de Pessoas em Situação de Rua, Maria Lucia foi eleita como representante pelo próprio MNPR para comentar as recomendações da Relatoria Especial de Moradia Adequada, que traz nessa edição a discussão relacionada ao homelessness (termo inglês que equivale ao que compreendemos por ‘população em situação de rua’), no próximo dia 4 de março, em Genebra. Continue lendo “Líder do Movimento da População em Situação de Rua vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU”

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O capitalismo do 1%, por Guilherme Boulos

Em apenas cinco anos, a metade mais pobre da humanidade perdeu 38% de sua riqueza. Os lucros dos bancos não param de crescer. É a isso que chamam de “austeridade” — ou “ajuste fiscal”…

Em Outras Palavras

Uma economia para o 1%. Com esse título, a organização não governamental britânica Oxfam lançou no mês passado um estudo sobre as desigualdades no mundo. Pela primeira vez na história o 1% mais rico superou em renda e patrimônio os 99% restantes. Os dados basearam-se no Relatório anual de 2015 do banco Credit Suisse. Continue lendo “O capitalismo do 1%, por Guilherme Boulos”

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Depoimento do prof. Alexandre de Paula Meirelles, preso na luta contra a privatização da educação de Goiás

Por Simsed/Adital

Fui um dos professores presos na Ocupação da SEDUCE [Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás], junto com os Professores Thiago Oliveira Martins e Rafael Saddi, estudantes secundaristas e estudantes universitários. Tal fato, como muitos já sabem, teve repercussão internacional. Diante do turbilhão de coisas que aconteceram nos últimos três dias, venho escrever sobre o ocorrido. Continue lendo “Depoimento do prof. Alexandre de Paula Meirelles, preso na luta contra a privatização da educação de Goiás”

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Lei Antiterrorismo: Ame o Brasil [do nosso jeito] ou deixe-o, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Apesar do Brasil já contar com instrumentos legais para punir atos terroristas, o Congresso Nacional aprovou a lei antiterrorismo (PL 2016/2015) para atender a uma demanda de uma organização internacional que coordena políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de grupos terroristas. E, apesar das promessas de parlamentares, organizações e movimentos sociais, além de relatores especiais das Nações Unidas, temem que a nova legislação poderá ser usada para criminalizar ações públicas na luta por direitos. Continue lendo “Lei Antiterrorismo: Ame o Brasil [do nosso jeito] ou deixe-o, por Leonardo Sakamoto”

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PM do Rio expulsa sete policiais condenados por morte de Amarildo em 2013

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro expulsou sete dos 12 policiais militares condenados pela tortura, morte e o desaparecimento do corpo do pedreiro Amarildo de Souza em 2013. As exclusões dos policiais, que trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha na época da ocorrência, foram publicadas no Boletim Interno da corporação, divulgado ontem (24).

Foram expulsos o terceiro-sargento Jairo da Conceição Ribas e os soldados Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Anderson César Soares Maia, Wellington Tavares da Silva, Fábio Brasil da Rocha da Graça. O soldado Victor Vinícius Pereira da Silva morreu antes da conclusão do processo. Continue lendo “PM do Rio expulsa sete policiais condenados por morte de Amarildo em 2013”

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Olimpíadas 2016: Organizações denunciam à Comitê Internacional recolhimento compulsório de crianças e adolescentes no RJ

ANCED

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, em conjunto com outras organizações que atuam pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, ingressou na última semana, uma denúncia ao Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU –Organização das Nações Unidas, sobre o recolhimento compulsório e segregação de crianças e adolescentes pobre e negros no Rio de Janeiro, no contexto dos Jogos Olímpicos de 2016.

O documento, elaborado em conjunto com Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro e Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado e assinado por outras organizações, destaca as violações de direitos básicos contra crianças e adolescentes moradores de periferias e favelas no Rio de Janeiro. Continue lendo “Olimpíadas 2016: Organizações denunciam à Comitê Internacional recolhimento compulsório de crianças e adolescentes no RJ”

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MT – Mestrado em Educação titula primeiro indígena

O trabalho de Martinho Tsawewa foi desenvolvido na Aldeia Sangradouro, no município de General Carneiro (442 km ao leste de Cuiabá), onde ele levantou informações sobre história, educação, prática cultural e diversidade étnica

Redação 24 Horas News

Martinho Tsire Edi Tsawewa tornou-se o primeiro professor indígena a receber o título de Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) após defender sua dissertação de mestrado esta semana. Martinho, que pertence à etnia Xavante, desenvolveu o trabalho ‘Educação Indígena procurando dialogar com a Educação Escolar Indígena: Rob’uiwedze e niha te rob’uiwe’, sob orientação na Linha de Pesquisa: Educação e Diversidade do doutor em Educação e professor do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu/Unemat), Alceu Zoia. Continue lendo “MT – Mestrado em Educação titula primeiro indígena”

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Senado aprova fim da obrigação da Petrobras para explorar os blocos do pré-sal

Projeto altera a regra que garantia à petroleira participação mínima de 30% em todos os poços de exploração do petróleo na reserva que soma até 80 bilhões de barris de óleo

Por Carla Jiménez, em El País

O Senado votou nesta quarta-feira um projeto que tira da Petrobras a preferência de explorar os blocos de petróleo na camada de pré-sal, uma reserva descoberta na na costa brasileira em 2008, a 7.000 metros de profundidade. O pré-sal guarda entre 70 e 80 bilhões de barris de óleo, o que significa uma fortuna para o mundo do petróleo. Pela lei atual, a Petrobras tinha a obrigação de participar em todos os blocos descobertos com no mínimo 30% de participação. Se o texto aprovado passar pela Câmara e for sancionado pela presidenta, a companhia pode manter a preferência na oferta de blocos caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) assim determinar. Continue lendo “Senado aprova fim da obrigação da Petrobras para explorar os blocos do pré-sal”

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Justiça rejeita denúncia do MPF contra torturadores de Frei Tito

Voltou a prevalecer o entendimento de que a Lei da Anistia prevalece. Procuradores sustentam que tortura, por se tratar de crime contra a humanidade, é imprescritível

Rede Brasil Atual

São Paulo – A 8ª Vara Criminal em São Paulo rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra dois agentes da ditadura acusados de ter participado de torturas contra Frei Tito de Alencar Lima, em 1970. Mais uma vez, prevaleceu o entendimento de que a Lei da Anistia (Lei 6.6893, de 1979) prevalece. O MPF entende que a tortura é um crime contra a humanidade, sendo portanto imprescritível, conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Frei Tito se suicidou em 1974, na França. Continue lendo “Justiça rejeita denúncia do MPF contra torturadores de Frei Tito”

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