Mobilização Nacional Indígena pela terra e pela vida, por Elaine Tavares

IELA

Representantes dos povos originários, de várias etnias, estiveram em Brasília na semana que passou para uma série de encontros e manifestações na luta pela demarcação de suas terras e pelo direito de viverem suas culturas. Esse já é o décimo segundo ano que eles realizam essa mobilização nacional, chamada de “acampamento terra livre”, entendendo que é na união e na ação direta que podem avançar na conquista de suas demandas.

Hoje, no Brasil, com mais de 300 etnias ainda vivas, os povos originários chegam a quase um milhão de pessoas, depois de um tempo de quase extinção, e ocupam apenas 12% do território brasileiro, pouco mais de 106 milhões de hectares. Uma grande parte das famílias ainda luta por demarcação e um número expressivo vive na beira das estradas, em batalhas cotidianas com fazendeiros e jagunços.  Os latifundiários, ao contrário, com apenas 2,8 das propriedades, são donos de mais de 60% das terras e ainda tem a cara de pau de dizer que foram “dadas” muitas terras para pouco índio. Continue lendo “Mobilização Nacional Indígena pela terra e pela vida, por Elaine Tavares”

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Terra Indígena Taunay-Ipeg: TRF-3 derruba suspensão de liminar de reintegração de fazenda em MS

Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes – Revista Consultor Jurídico

Por 9 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) deu provimento ao agravo interno que pedia a manutenção da liminar de reintegração de posse da Fazenda Esperança, em Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, em sessão ordinária nessa quarta-feira (11/5).

A propriedade rural, de mais de 8 mil hectares de área, é ocupada por indígenas da etnia Terena desde 2013. Eles afirmam que existem vários marcos que comprovam que a terra é indígena. Os proprietários da fazenda ingressaram com um pedido de liminar em ação de reintegração de posse à época da invasão. O juízo da 1ª Vara Federal de Campo Grande concedeu a liminar e ordenou a reintegração. A Funai entrou com pedido de suspensão da liminar no TRF-3, e o desembargador Nelton do Santos suspendeu a reintegração — os índios permaneceram na fazenda desde então. Continue lendo “Terra Indígena Taunay-Ipeg: TRF-3 derruba suspensão de liminar de reintegração de fazenda em MS”

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Nota da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ contra a Pauta Quilombola no MINC

Não bastasse o Brasil ter sido o último país das Américas a abolir o regime escravocrata, assim como a falsa ‘abolição’ que ‘deu’ a liberdade aos negros (as), mas não lhes garantiu direitos fundamentais, como acesso à terra, à moradia, educação, enfim, às condições necessárias que permitissem exercer uma cidadania de fato, em pleno 13 de maio de 2016, assistimos uma estratégia orquestrada entre a elite brasileira, Senado, Congresso e o Judiciário rasgando a CF de 88 diante dos nossos olhos e com chances reais de um retrocesso sem proporção aos direitos humanos, civis e sociais, quando as políticas públicas sociais são leiloadas pelo Presidente Interino Michel Temer no Brasil. Ainda sem entender quais acordos levaram o Presidente Interino a entregar a Pauta Quilombola para o Ministério da Cultura e Educação, que por sua vez tem a frente o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), voltamos ao ano 2000 na era FHC que cometiam o ‘erro’ de uma visão equivocada da forma de existência e organização dos quilombos no país. Lamentamos e não aceitamos que fique sob a competência deste Ministério e deste senhor, delimitar e demarcar os territórios quilombolas no Brasil, pois com isso o INCRA perde a atribuição pela titulação. Continue lendo “Nota da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ contra a Pauta Quilombola no MINC”

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Marcha indígena em Brasília exige: “Demarcação já!”, por Egon Heck

CIMI

“Em todos os governos tivemos que lutar. Agora não vai ser diferente”. Essa foi uma das falas mais ouvidas no XII Acampamento Terra Livre, erguido na área externa do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, que aconteceu entre os dias 10 e 13 de maio.

E neste dia 12, quando a admissibilidade do impedimento da presidenta Dilma foi aprovada no Senado e o até então vice-presidente Temer estava finalizando a composição do seu novo governo, a primeira  marcha expressiva neste momento de troca de governantes foi justamente a dos povos originários do Brasil. Continue lendo “Marcha indígena em Brasília exige: “Demarcação já!”, por Egon Heck”

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Más allá de la valentía de Máxima

Por Mirtha Vásquez – Servindi

15 de mayo, 2016.- El mes de abril de presente año, Máxima Acuña recibió el premio Goldman, el reconocimiento mundial más importante para defensores ambientales.  Mucha gente se ha preguntado, por qué esta campesina cajamarquina se ha hecho merecedora a tan prestigioso premio, si a simple vista el caso no pasa de ser un litigio por tierras, un problema judicial entre esta campesina y eso sí una gran empresa minera con la que disputa una propiedad.

En el mejor de los casos, se ha reconocido que este premio reconoce la valentía de esta mujer y su persistencia por mantenerse dentro de su territorio a pesar de las presiones de la empresa. Sin embargo la lucha de Máxima y lo que ella representa es de lejos mucho más compleja y más significativa de lo que aparenta. Continue lendo “Más allá de la valentía de Máxima”

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Plataforma online ajuda homossexuais expulsos de casa a encontrar um lar

Sumaia Villela – Repórter da Agência da Brasil

Pedro Henrique Almeida de Oliveira é gay. Hoje ele sabe que isso é natural e até sente orgulho. Mas o jovem de 23 anos precisou percorrer um longo caminho até chegar a esse estágio. E seu maior obstáculo estava justamente onde ele buscaria acolhimento: em casa, com a mãe.

“Ela me levou para um campo de futebol e começou a falar. Fez um círculo no chão e disse assim, com um graveto: ‘Aqui é a sociedade’. Aí fez um triângulo no meio, tipo uma porcentagem: ‘Essa margem é a minoria, que tem gay, ladrão, sapatão, tudo que não presta. A maioria é a sociedade em que a gente vive. Você quer viver comigo na maioria ou que a minoria?’”, narra o morador de Cabo de Santo Agostinho, município da região metropolitana do Recife. Continue lendo “Plataforma online ajuda homossexuais expulsos de casa a encontrar um lar”

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The Independent: Homens ricos e brancos na política e na mídia alimentaram impeachment desde eleição

O processo de impeachment de Dilma foi alimentado desde sua eleição por homens ricos e brancos na política e na mídia, aponta artigo publicado neste domingo (15/05) no jornal britânico The Independent

Opera Mundi

De acordo com o texto, assinado pelo professor Manuel Barcia Paz, da Universidade de Leeds, o que ocorre no Brasil é um golpe de Estado, “patrocinado por forças internas e externas, que muitas vezes antes se livraram de governos democraticamente eleitos na América Latina para satisfazer as necessidades do capitalismo neoliberal”.

Paz, que é especialista em história latino-americana, lembrou os golpes “orquestrados” na Venezuela em 2002, no Haiti em 2004 e em Honduras em 2009, “sob os olhos desinteressados da comunidade internacional”. Continue lendo “The Independent: Homens ricos e brancos na política e na mídia alimentaram impeachment desde eleição”

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Interino na Presidência manda rever últimos atos de Dilma realizados a partir de abril

São reavaliadas pelo interino especialmente as desapropriações de terra

Por Simone Iglesias, Danilo Fariello e Martha Beck, no Globo

A Casa Civil [interina] iniciou na última sexta-feira um pente-fino em todas as ações do governo da presidente afastada Dilma Rousseff a partir do dia 1° de abril. A data combina exatamente com a publicação de uma série de normas que criaram áreas indígenas e desapropriaram terras, contrariando interesses do setor ruralista. Semanas antes de assumir a Presidência, Michel Temer se reuniu com deputados e senadores ligados ao agronegócio e se comprometeu a rever todas essas medidas. No dia 1º de abril, Dilma assinou 21 atos para desapropriar 56 mil hectares de terras. Só em decretos, foram assinados 75 até o dia em que a petista foi afastada, em 12 de maio. No período, o governo Dilma também assinou atos reconhecendo pelo menos cinco comunidades quilombolas em diferentes regiões do país, além de aprovar outras etapas importantes do processo de legalização fundiária. Também foram chancelados estudos de delimitação de quatro terras indígenas. Continue lendo “Interino na Presidência manda rever últimos atos de Dilma realizados a partir de abril”

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Faltou combinar com os russos, por Gregorio Duvivier

Na Folha

Reza a lenda que na Copa de 58, o técnico Feola bolou um esquema infalível contra a seleção soviética: Nilton Santos lançaria a bola pela esquerda para Garrincha, que driblaria três russos e cruzaria para Mazzola marcar de cabeça. Garrincha ouviu o professor atentamente: “Tá legal, seu Feola, mas o senhor combinou com os russos?”.

“Primeiro a gente tira a Dilma”, dizia o pessoal do impeachment. “Depois a gente derruba o Temer. Aí a gente prende o Cunha. Quando ele cair, a gente cassa o Renan. Daí pronto: eleições gerais.” O plano era infalível. Só esqueceram de combinar com os russos. Continue lendo “Faltou combinar com os russos, por Gregorio Duvivier”

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“A única certeza de Temer sobre a Cultura é que deve ser rebaixada”, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

“A única certeza de Temer sobre a Cultura é que deve ser rebaixada.” A avaliação é de João Brant, secretário executivo do Ministério da Cultura até a saída do ministro Juca Ferreira e o rebaixamento da área pelo novo governo na última quinta (12). “Isso parece ter menos a ver com economia de custos e mais com a combinação de um fetiche pela diminuição de ministérios e de um desprezo pela pauta.”

Uma das primeiras ações tomadas pelo presidente interino Michel Temer foi extinguir o Ministério da Cultura, subordinando-o ao da Educação. A repercussão negativa junto ao setor conseguiu unir nas críticas artistas favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff. Com isso, o novo governo estuda dar mais peso político à pasta e até atrelá-la diretamente à Presidência da República. Continue lendo ““A única certeza de Temer sobre a Cultura é que deve ser rebaixada”, por Leonardo Sakamoto”

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